Comiss\u00e3o Interministerial do governo, segundo fontes, deve decidir entre uma delas at\u00e9 o dia 19 de setembro<\/STRONG><\/P> A Comiss\u00e3o Interministerial que discute mudan\u00e7as no marco regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo tem tr\u00eas alternativas sobre a mesa a respeito das \u00e1reas – licitadas ou n\u00e3o – do pr\u00e9-sal e decidir\u00e1 sobre uma delas at\u00e9 o dia 19 de setembro, revelam fontes ligadas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. <\/P> As op\u00e7\u00f5es indicam tr\u00eas diferentes n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o federal no pr\u00e9-sal. A que vem ganhando mais for\u00e7a \u00e9 a menos radical e que mais beneficia a Petrobr\u00e1s: permite que a Uni\u00e3o abra m\u00e3o de suas reservas localizadas em torno das atuais descobertas, em troca de novas a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s. <\/P> A segunda possibilidade, que tamb\u00e9m prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobr\u00e1s e \u00e0s empresas privadas que est\u00e3o nos blocos licitados, transforma a Uni\u00e3o, por meio da nova estatal (apelidada de ‘Petrosal’), em s\u00f3cia nos blocos descobertos. <\/P> A terceira proposta, considerada a menos prov\u00e1vel, afastaria os investidores privados dos blocos. As discuss\u00f5es sobre o aumento nos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, tamb\u00e9m em pauta na comiss\u00e3o, correm em paralelo.<\/P> De acordo com uma fonte ligada \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, o que interessa ao governo hoje \u00e9 saber exatamente como administrar as \u00e1reas que ainda n\u00e3o foram licitadas e que s\u00e3o cont\u00edguas \u00e0s descobertas do pr\u00e9-sal. H\u00e1 fortes ind\u00edcios que os reservat\u00f3rios de pelo menos tr\u00eas grandes blocos ‘vazam para as \u00e1reas em poder da Uni\u00e3o’, diz a fonte, que n\u00e3o quis ser identificada. Isso obrigaria um processo chamado unitiza\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de unifica\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o dos recursos entre os s\u00f3cios da concess\u00e3o. <\/P> As \u00e1reas n\u00e3o licitadas da regi\u00e3o do pr\u00e9-sal s\u00e3o hoje de propriedade da Uni\u00e3o. O repasse de parte desses blocos \u00e0 Petrobr\u00e1s poderia ocorrer legalmente, explica outra fonte. Ele acrescenta que para cada a\u00e7\u00e3o que a Petrobr\u00e1s emitir para remunerar o governo pela reserva recebida, outra a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser oferecida ao mercado, mantendo, com isso, a proporcionalidade na distribui\u00e7\u00e3o do capital da empresa: 68% de capital privado e 32% do governo federal.<\/P> PETROSAL <\/STRONG> Das duas outras possibilidades, uma seria um processo de ‘farm-in’, que consiste na compra da parcela dos s\u00f3cios no neg\u00f3cio. Neste caso, a Uni\u00e3o, como propriet\u00e1ria de parte das reservas, poderia comprar a participa\u00e7\u00e3o das empresas (Petrobr\u00e1s e s\u00f3cios privados) nas \u00e1reas em que houve a descoberta e foi identificada a necessidade de unitiza\u00e7\u00e3o.<\/P> Diferentemente de uma desapropria\u00e7\u00e3o, como chegou a ser veiculado, n\u00e3o haveria neste caso quebra de contrato. Mas permanece a d\u00favida sobre como a Uni\u00e3o remuneraria os outros concession\u00e1rios. ‘O processo de farm-in existe na Lei, j\u00e1 foi feito entre s\u00f3cios privados e a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que agora ele envolve uma \u00e1rea ainda sob poder da Uni\u00e3o’, disse uma fonte do setor. <\/P> Para esta fonte, o governo teria que operar a \u00e1rea, e para isso poderia fazer uma licita\u00e7\u00e3o no mercado para contratar um prestador de servi\u00e7o com a experi\u00eancia que ele n\u00e3o possui. O pagamento para os s\u00f3cios (Petrobr\u00e1s e parceiros privados) viria com a remunera\u00e7\u00e3o obtida no campo. <\/P> Avaliada como ‘estapaf\u00fardia’ por uma alta fonte do setor a proposta t\u00eam fortes chances de ser descartada. ‘Este processo dificultaria o desenvolvimento dos blocos e atrasaria a entrada em produ\u00e7\u00e3o’, diz a fonte.<\/P> J\u00e1 a terceira proposta em debate seria de que a Petrosal – a estatal a ser criada pelo governo – assumiria as \u00e1reas que hoje est\u00e3o com a Uni\u00e3o e seria remunerada de acordo com o seu porcentual na reserva. No caso desta participa\u00e7\u00e3o ser superior a 50%, caberia \u00e0 nova estatal escolher um operador e isso pode ser feito por meio de tomada de pre\u00e7os entre os outros s\u00f3cios ou a partir de uma indica\u00e7\u00e3o direta da Petrosal, situa\u00e7\u00e3o que beneficiaria a Petrobr\u00e1s. <\/P> OPERA\u00c7\u00c3O<\/STRONG> Neste caso, do total explorado, seriam descontados os investimentos das empresas na \u00e1rea, mais tributos. O lucro que sobrasse seria dividido entre todos (incluindo a Petrosal), de acordo com a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de cada um. (Kelly Lima)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comiss\u00e3o Interministerial do governo, segundo fontes, deve decidir entre uma delas at\u00e9 o dia 19 de setembro A Comiss\u00e3o Interministerial que discute mudan\u00e7as no marco regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo tem tr\u00eas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6329"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6329\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Mesmo neste caso, n\u00e3o est\u00e1 descartada a cria\u00e7\u00e3o da Petrosal, que ficaria apenas com os ativos da Uni\u00e3o que n\u00e3o exijam unitiza\u00e7\u00e3o com as \u00e1reas j\u00e1 licitadas. A nova estatal, ent\u00e3o, passaria a licitar as \u00e1reas consideradas mais importantes pela Uni\u00e3o para prestadoras de servi\u00e7o, que seriam remuneradas como tal. Em paralelo, continuariam a ser feitos os leil\u00f5es de concess\u00e3o de blocos de explora\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) para \u00e1reas fora do pr\u00e9-sal. <\/P>
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Se por um lado, a primeira op\u00e7\u00e3o tem apoio do mercado, por outro est\u00e1 recebendo oposi\u00e7\u00e3o direta da Petrobr\u00e1s, que quer o direito de prefer\u00eancia como operadora. ‘A Petrobr\u00e1s tem o governo como seu s\u00f3cio majorit\u00e1rio e por isso seria previs\u00edvel que fosse escolhida, mas isso certamente soaria muito mal junto aos outros investidores que t\u00eam interesse de entrar no pa\u00eds. Ideal \u00e9 que sejam feitos levantamento de custos entre todos os s\u00f3cios interessados em desenvolver o campo’, comentou uma fonte ligada ao setor.<\/P>
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