O Minist\u00e9rio do Trabalho comprometeu-se publicamente, na tarde desta quinta, dia 21, a enviar o projeto de lei que acaba com o imposto sindical e que instituir\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o negocial, a ser aprovada em assembl\u00e9ias democr\u00e1ticas ampla e previamente divulgadas. ‘O PL segue para a Casa Civil nos pr\u00f3ximos dias, at\u00e9 o final deste m\u00eas’, repetia o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, \u00e0 imprensa que aguardava o final da reuni\u00e3o com as centrais. O envio do PL ao Congresso, segundo os tr\u00e2mites institucionais, precisa passar pela Casa Civil. <\/P>
\n
Assim, o resultado da reuni\u00e3o, iniciada por volta das 16h na sede do minist\u00e9rio, corresponde \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da CUT, que defendia o envio do PL mesmo que houvesse diverg\u00eancias entre as centrais. ‘Esta \u00e9 uma vit\u00f3ria da CUT contra as centrais conservadoras’, avalia o secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edtica Sindical Vagner Freitas. ‘O envio do PL \u00e9 uma etapa que consagra a id\u00e9ia fundamental de acabar com o imposto e permitir que os trabalhadores da base decidam se querem contribuir para a sustenta\u00e7\u00e3o das entidades e, se quiserem contribuir, definir com quanto’, completa. <\/P>
\n
Vagner Freitas informa tamb\u00e9m que CTB e Nova Central sa\u00edram da reuni\u00e3o criticando o projeto e defendendo a manuten\u00e7\u00e3o do imposto. ‘O PL vai arejar o movimento sindical, inclusive estabelecendo crit\u00e9rios claros de gest\u00e3o dos recursos’, diz ele, que no entanto adverte: ‘Agora teremos de enfrentar uma batalha de grandes propor\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional’. <\/P>
\n
A secret\u00e1ria de Organiza\u00e7\u00e3o da CUT Denise Motta Dau, tamb\u00e9m presente \u00e0 reuni\u00e3o, comemora o fato de que o PL define o fim do imposto e das taxas confederativa e assistencial, e com outras taxas que ainda hoje as entidades podem criar a seu bel-prazer. ‘Isso, ao contr\u00e1rio do que muitos querem fazer crer, vai diminuir drasticamente o total hoje descontado do trabalhador’, afirma. <\/P>
\n
Rosane da Silva, secret\u00e1ria sobre a Mulher Trabalhadora, disse ao final da reuni\u00e3o que o que for arrecadado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL obedecer\u00e1 ao crit\u00e9rio da democracia. ‘A contribui\u00e7\u00e3o negocial ser\u00e1 votada em assembl\u00e9ias de base, que poder\u00e3o inclusive n\u00e3o aprov\u00e1-la. Al\u00e9m disso, sindicatos de base territorial extensa dever\u00e3o realizar mais de uma assembl\u00e9ia, aberta \u00e0 opini\u00e3o de todos. E sa\u00edmos de uma situa\u00e7\u00e3o atual, em que n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios claros para a realiza\u00e7\u00e3o de assembl\u00e9ias, para um processo de aprofundamento da democracia nas bases’, completa. <\/P>
\n
Denise informa ao Portal do Mundo do Trabalho que ainda n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o quanto ao teto da contribui\u00e7\u00e3o negocial, tema que ser\u00e1 debatido no Congresso. ‘A CUT defende que os trabalhadores autorizem a contribui\u00e7\u00e3o negocial at\u00e9 o limite de 1% da remunera\u00e7\u00e3o mensal. O piso deve ser o zero, claro, porque a n\u00e3o-aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma possibilidade. Mas vamos debater o assunto’, diz. Vagner Freitas afirma ainda que o PL hoje divulgado atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de que os sindicatos poder\u00e3o livremente indicar para quais confedera\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es querem destinar seus repasses.(Isa\u00edas Dale)
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Trabalho comprometeu-se publicamente, na tarde desta quinta, dia 21, a enviar o projeto de lei que acaba com o imposto sindical e que instituir\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o negocial,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6320"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6320\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}