{"id":6311,"date":"2008-08-15T11:00:15","date_gmt":"2008-08-15T11:00:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/licenca-maternidade-projeto-que-possibilita-ampliar-a-licenca-de-quatro-para-seis-meses-foi-aprovado-na-camara\/"},"modified":"2008-08-15T11:00:15","modified_gmt":"2008-08-15T11:00:15","slug":"licenca-maternidade-projeto-que-possibilita-ampliar-a-licenca-de-quatro-para-seis-meses-foi-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6311","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-maternidade: projeto que possibilita ampliar a licen\u00e7a de quatro para seis meses foi aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><STRONG><br \/>\n<P><\/STRONG><STRONG>Leia nota da SNMT\/CUT sobre aprova\u00e7\u00e3o do PL 2513\/220 que possibilita amplia\u00e7\u00e3o<\/STRONG> <\/P><br \/>\n<P>O Projeto de Lei 2513\/2007 que prev\u00ea a possibilidade de ampliar a licen\u00e7a-maternidade de quatro para seis meses foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (13) na C\u00e2mara.&nbsp; Consideramos positivo a aprova\u00e7\u00e3o deste PL, j\u00e1 que o mesmo permite a uma parcela das mulheres trabalhadoras, condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para o cuidado com seus filhos e filhas. <\/P><br \/>\n<P>Para ter acesso a este benef\u00edcio, a trabalhadora dever\u00e1 solicit\u00e1-lo, e a empresa em que trabalha precisa aderir ao programa &#8216;Empresa Cidad\u00e3&#8217;. De acordo com o PL, a empresa que aderir a este programa ter\u00e1 abatido do valor a ser pago em seu Imposto de Renda o total da remunera\u00e7\u00e3o integral pago \u00e0 trabalhadora nos 60 (sessenta) dias de prorroga\u00e7\u00e3o de sua licen\u00e7a-maternidade. Com esta aprova\u00e7\u00e3o, que precisa ainda ser sancionada pelo presidente Lula, avan\u00e7amos nos direitos e conquistas das mulheres trabalhadoras.&nbsp; Contudo, o Projeto mant\u00e9m a responsabilidade pelo cuidado com a crian\u00e7a rec\u00e9m nascida apenas com as mulheres.<BR>&nbsp;<BR>Entendemos que a responsabilidade com o trabalho e com o cuidado dom\u00e9stico precisa ser compartilhada entre homens e mulheres, j\u00e1 que \u00e9 um dos fatores que impede um maior avan\u00e7o rumo \u00e0 igualdade entre os sexos em nossa sociedade. Por isso propomos que a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade deva vir acompanhada da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade. Desta maneira, trazemos o debate de que, acabado os seis meses da licen\u00e7a maternidade, deve-se iniciar os seis meses da licen\u00e7a paternidade, criando condi\u00e7\u00f5es objetivas para que homens e mulheres partilhem do cuidado com as crian\u00e7as. \u00c9 preciso ainda observar que grande parte das trabalhadoras brasileiras n\u00e3o ser\u00e3o beneficiadas por este PL, j\u00e1 que o mesmo restringe-se \u00e0 pessoas jur\u00eddicas. Caso, por exemplo, das trabalhadoras dom\u00e9sticas e rurais. Neste sentido, seguimos na luta por amplia\u00e7\u00e3o de direitos para todas as mulheres trabalhadoras. <EM>SNMT\/CUT (Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT).<\/EM>&nbsp; <BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leia nota da SNMT\/CUT sobre aprova\u00e7\u00e3o do PL 2513\/220 que possibilita amplia\u00e7\u00e3o O Projeto de Lei 2513\/2007 que prev\u00ea a possibilidade de ampliar a licen\u00e7a-maternidade de quatro para seis meses<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6311"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6311\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}