O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), participou de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta de Reforma Tribut\u00e1ria com prefeitos, pol\u00edticos, sindicalistas e popula\u00e7\u00e3o da RMC (Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas). Dirigentes do Sinergia CUT participaram do debate, realizado na tarde desta sexta-feira (13), no Sal\u00e3o Azul do Pa\u00e7o Municipal de Campinas. <\/P>
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Acompanhado do deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Federal, e de H\u00e9lio de Oliveira Santos (PDT), prefeito de Campinas, Chinaglia informou que reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas em v\u00e1rios estados, j\u00e1 que o debate \u00e9 nacional e o assunto \u00e9 complexo: ‘Se fosse f\u00e1cil fazer reforma tribut\u00e1ria, ela j\u00e1 teria acontecido, visto que no mundo inteiro as grandes reformas aconteceram nas d\u00e9cadas de 60 e 70’.<\/P>
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O deputado tamb\u00e9m apontou que o Brasil tem problemas reais que devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o nesse debate: ‘Um \u00e9 a chamada guerra fiscal, outro que \u00e9 a grande burocracia, terceiro que s\u00e3o as desigualdades regionais, e tamb\u00e9m a taxa\u00e7\u00e3o elevada em cima da folha de pagamentos. Esses s\u00e3o alguns dos principais problemas e n\u00f3s a serem desatados. Na C\u00e2mara n\u00f3s vamos votar, no Senado a gente tem que aguardar um pouquinho mais’. <\/P>
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A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que vem sendo debatida na Comiss\u00e3o Especial deve propor um imposto federal em substitui\u00e7\u00e3o aos atuais ICMS que s\u00e3o regrados por 27 legisla\u00e7\u00f5es estaduais espec\u00edficas. Outra mudan\u00e7a \u00e9 que o ICMS deve passar a ser cobrado no local de destino do produto e n\u00e3o mais no local de produ\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m simplifica os impostos federais, ‘desonerando os investimentos e estimulando o desenvolvimento’. <\/P>
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Segundo o presidente da C\u00e2mara, a inten\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 aumentar a base de arrecada\u00e7\u00e3o e diminuir a quantidade de impostos pagos pelos cidad\u00e3os: ‘Esse \u00e9 um dos objetivos permanentes, porque na realidade s\u00f3 uma parte dos brasileiros \u00e9 que sempre paga impostos, enquanto uma grande parte sonega. Portanto, a carga que j\u00e1 \u00e9 muito alta se concentra em uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o. Para agravar esse problema ainda mais \u00e9 sabido que no Brasil cerca de 60% dos impostos s\u00e3o indiretos, ou seja, paga quem consome e n\u00e3o quem ganha mais’.<\/P>
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Em entrevista coletiva aos jornalistas, Chinaglia destacou que a C\u00e2mara dos Deputados trabalha com um objetivo: ‘Para aliviar a carga de quem paga, eu gostaria muito que a Reforma Tribut\u00e1ria fizesse sim uma distribui\u00e7\u00e3o de renda. At\u00e9 porque s\u00e3o as pessoas mais pobres as que mais pagam e, para piorar, talvez nem saibam disso. E aqueles que s\u00e3o porta-vozes do estamos-cansados-de-pagar-impostos s\u00e3o aqueles que mais se beneficiam de uma carga tribut\u00e1ria injusta’.<\/P>
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‘Portanto, se essa Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o der conta de se fazer minimamente justi\u00e7a fiscal e tribut\u00e1ria, eu acho que ela tem que servir tamb\u00e9m para melhorar um pouco e impulsionar esse debate com a sociedade. Por isso que eu defendo acima de tudo a participa\u00e7\u00e3o popular nesse debate’, finalizou Chinaglia.
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