Segundo o deputado, ‘com o dinheiro desviado seria poss\u00edvel construir 50 quil\u00f4metros de Metr\u00f4 em S\u00e3o Paulo’<\/STRONG><\/P> Em maio deste ano, o di\u00e1rio norte-americano ‘The Wall Street Journal’ apresentou uma reportagem em que tratava das investiga\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios p\u00fablicos da Fran\u00e7a e da Su\u00ed\u00e7a a respeito de pagamento de propina do grupo industrial Alstom para fechar contratos com o governo paulista. Os alvos das apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o as obras da extens\u00e3o da Linha Verde, com custo de US$ 75,9 milh\u00f5es, feito em 1997, e as obras da Linha Amarela, de 2003, no valor de US$ 539,3 milh\u00f5es.<\/P> No mesmo m\u00eas, a Bancada Petista da Assembl\u00e9ia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) mostrou um estudo, segundo o qual a empresa francesa firmou 139 acordos ‘com o governo estadual, entre 1989 e 2007, num total de R$ 7,6 bilh\u00f5es. De 1993 a 2003, per\u00edodo investigado pelas policias da Fran\u00e7a e Su\u00ed\u00e7a, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilh\u00f5es.’ <\/P> Al\u00e9m do Metr\u00f4, a Alstom prestou servi\u00e7os para CESP, For\u00e7a e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. A companhia atuou, na maior parte das vezes, durante a gest\u00e3o do ex-governador Geraldo Alckmin (2001-2006), por\u00e9m, o atual governador Jos\u00e9 Serra manteve-a e fez aditivos no valor de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/P> A Alstom chegou ao pa\u00eds em 1997, por meio das privatiza\u00e7\u00f5es realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasi\u00e3o, ela comprou a Mafersa, passou a produzir os vag\u00f5es para trens e, assim, atua em territ\u00f3rio paulista desde o governo M\u00e1rio Covas (1995-2001). Foi respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da Linha 5 do Metr\u00f4 e ganhou a concorr\u00eancia da Linha 4, al\u00e9m de administrar parte do p\u00e1tio de Itaquera. <\/P> Em entrevista ao site da CUT-SP, o deputado estadual Roberto Fel\u00edcio, l\u00edder do PT na Alesp, comenta a rela\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o paulista e a empresa e fala sobre a tentativa da bancada da situa\u00e7\u00e3o em sufocar as investiga\u00e7\u00f5es. <\/P> CUT-SP<\/STRONG> – O estudo da Bancada do PT mostra que pelo menos seis contratos firmados entre Alstom e governo do Estado de S\u00e3o Paulo s\u00e3o considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio): Metr\u00f4 (R$ 180,7 milh\u00f5es); CPTM (R$ 1,1 bilh\u00e3o); e CESP (R$ 21,3 milh\u00f5es), num total de 1,3 bilh\u00e3o. Por que, at\u00e9 a not\u00edcia explodir na imprensa norte-americana, n\u00e3o houve qualquer interven\u00e7\u00e3o do Tribunal em rela\u00e7\u00e3o aos acordos? <\/P> Roberto Fel\u00edcio<\/STRONG> – O Tribunal de Contas apenas avalia as irregularidades e envia o parecer para a Alesp. Em tese, cumpriu a fun\u00e7\u00e3o. O problema aconteceu na Assembl\u00e9ia que, por meio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, engavetou irregularidade por mais de quinze anos. Quando o ex-presidente da Comiss\u00e3o, Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), deixou o cargo e assumiu o deputado Enio Tatto (PT), as falcatruas come\u00e7aram a revelar-se. Dessa forma, for\u00e7aram a Alesp a elaborar PDLs (Projetos de Decretos Legislativos) relatando casos de irregularidades para enviar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a quem cabe as dilig\u00eancias que se transformam em inqu\u00e9ritos. Na pr\u00e1tica, as den\u00fancias ainda continuam represadas porque n\u00e3o adianta tirar da gaveta e manter parado diante da base do governo que impede a aprecia\u00e7\u00e3o dos PDLs. O que j\u00e1 fizemos foi visitar o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), na semana passada, e firmar o compromisso de enviar todos os pareceres de irregularidades que o PT descobriu. Verificamos, por exemplo, que quase 20% dos recursos dos contratos da Alstom est\u00e3o envolvidos em irregularidades. A pr\u00f3pria postura do ex-Chefe da Casa Civil do PSDB, Robson Marinho, que fez esfor\u00e7o para mudar pareceres t\u00e9cnicos sobre as obras da Alstom j\u00e1 dava sinais da exist\u00eancia de problemas.<\/P> CUT-SP<\/STRONG> – O TCE tamb\u00e9m apontou que os 14 aditamentos sobre as obras de amplia\u00e7\u00e3o que a Alstom realizou, sem licita\u00e7\u00e3o, em 1994, no Centro de Controle Operacional do Metr\u00f4 eram irregulares. N\u00e3o existiam motivos suficientes para investigar o acordo com o Estado, que custou R$ 84 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos?<\/P> RF<\/STRONG> – Existe um pouco de controv\u00e9rsia sobre at\u00e9 onde vai a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do TCE, porque \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar. O problema est\u00e1 na Alesp, que n\u00e3o cumpre o dever constitucional de apreciar e encaminhar para o MP. Nossa cr\u00edtica est\u00e1 no fato de algumas vezes ocorrerem ‘vazamentos’, conforme ouvimos de parlamentares da base da situa\u00e7\u00e3o e alguns pareceres serem encaminhados diretamente ao MP. Mas, agora as den\u00fancias de fraude do governo do PSDB s\u00e3o analisadas porque o PT as enviou. <\/P> CUT-SP<\/STRONG> – O contrato entre a Mafersa S\/A e o governador Fleury \u00e9 utilizado ainda hoje pelo governo Serra que, em junho do ano passado, publicou no Di\u00e1rio Oficial um aditamento no valor de R$ 70 milh\u00f5es para fornecer 27 trens de 6 carros cada. O senhor acredita que o atual governador j\u00e1 estava ciente das irregularidades?<\/P> RF<\/STRONG> – Sem d\u00favida. Estava ciente e optou, em um ano e pouco de governo, por manter o mesmo modus operandi da gest\u00e3o anterior, com prorroga\u00e7\u00e3o de contrato sem concorr\u00eancia e continuidade de oferta de servi\u00e7o cuja validade j\u00e1 venceu. Como a base do governo, maioria na Alesp, n\u00e3o analisava e n\u00e3o enviava material para o MP, foi-se criando um sentimento de impunidade. Por que um contrato de cinco anos que pode ser prorrogado por mais um vence e voc\u00ea mant\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o durante 13 anos? N\u00e3o \u00e9 uma simples distra\u00e7\u00e3o, uma mera inobserv\u00e2ncia de determinado prazo. Outro fator \u00e9 quest\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. Certamente, se houvesse nova concorr\u00eancia, mesmo que a Alstom ganhasse, os valores do contrato seriam inferiores porque a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica permite o barateamento do processo de produ\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, por que continuar comprando trens com base em uma licita\u00e7\u00e3o vencida, desatualizada? Diante dessas d\u00favidas, verificamos as den\u00fancias de propinas apresentadas pelo Justi\u00e7a da Su\u00ed\u00e7a e ficamos sabendo que viagem de Robson Marinho, em 1998, para assistir a Copa do Mundo na Fran\u00e7a foi bancada por empresas do grupo Alstom. <\/P> CUT-SP<\/STRONG> – O senhor acredita que a divulga\u00e7\u00e3o do pagamento de propina a pol\u00edticos brasileiros, por meio de contratos de consultoria fechada, conforme informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a enviados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do Brasil, seria a respons\u00e1vel pela dificuldade em criar uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) na Alesp? J\u00e1 existem ind\u00edcios de quais deputados seriam favorecidos?<\/P> CUT-SP<\/STRONG> – Como o senhor avalia a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo nesse caso?<\/P> RF<\/STRONG> – Acredito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa ter cuidado, fazer an\u00e1lise cuidadosa, mas fiquei muito feliz no contato que tivemos com o doutor Fernando Vieira (Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo). Tenho raz\u00f5es para acreditar que o MP cumprir\u00e1 o dever constitucional de investiga\u00e7\u00e3o que a Alesp n\u00e3o cumpre devido a atua\u00e7\u00e3o da base governista, maioria na Casa.<\/P> CUT-SP<\/STRONG> – Diante da blindagem do governo do PSDB, em S\u00e3o Paulo, a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia com representantes da Alstom para 17 de junho. Esse pode ser o ponto de partida para uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria sobre o caso? CUT-SP<\/STRONG> – A base governista j\u00e1 rejeitou o requerimento de convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio estadual de transportes, Jos\u00e9 Luiz Portella, e de diretores da Alstom. Caso o governo Serra tente abafar a apura\u00e7\u00e3o, quais provid\u00eancias a Bancada do PT pretende adotar? Existe a perspectiva de alguma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/P> RF<\/STRONG> – N\u00e3o temos ainda nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o popular agendada, vamos discutir isso na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). N\u00f3s j\u00e1 tivemos o contato com a CUT-SP e com alguns sindicatos cutistas, mas ainda estamos conversando sobre a dimens\u00e3o do esc\u00e2ndalo.<\/P> CUT-SP<\/STRONG> – Entre as falcatruas, existe a den\u00fancia de compra irregular de 12 trens pela CPTM durante o governo Alckmin. H\u00e1 alguma liga\u00e7\u00e3o entre as constantes falhas dos trens e Metr\u00f4 e o caso Alstom?<\/P> RF<\/STRONG> – N\u00e3o posso dizer ainda que h\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o direta. As falhas parecem ser problemas t\u00e9cnicos que precisam ser melhor avaliados. O que podemos dizer \u00e9 que os bilh\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico envolvidos nas irregularidades poderiam representar at\u00e9 50 quil\u00f4metros a mais de Metr\u00f4. Investigaremos as obras no Centro de Comando Operacional do Metr\u00f4 para saber se tudo que consta no contrato foi realizado. Caso descubramos que o servi\u00e7o est\u00e1 deficiente ou alguns itens n\u00e3o tenham sido realizados, a\u00ed haver\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o direta. <\/P>
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RF<\/STRONG> – N\u00e3o temos informa\u00e7\u00e3o sobre nenhum deputado ainda. Mas, acreditamos que a interfer\u00eancia para evitar a investiga\u00e7\u00e3o tem maior liga\u00e7\u00e3o em blindar o governo Serra. O problema \u00e9 que essa atitude inescrupulosa soma-se ao encobertamento de outros esc\u00e2ndalos que surgem aos poucos, como a M\u00e1fia do Detran e a den\u00fancia de autoridades do governo envolvidas com entidades que prestam servi\u00e7o a OCIPs (Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Interesses P\u00fablicos) e ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais).<\/P>
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RF – Acredito que sim. H\u00e1 um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que envolve tr\u00eas governos sucessivos em S\u00e3o Paulo, portanto, est\u00e1 presente h\u00e1 quase 14 anos no Estado. Al\u00e9m disso, envolve uma multinacional Su\u00ed\u00e7a e material enviado pelo pol\u00edcia daquele pa\u00eds, fatores que justificam a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara neste caso. Al\u00e9m disso, apesar de n\u00e3o termos maioria para investigar na Alesp, por meio de uma CPI, o caso est\u00e1 criando constrangimento \u00e0 base aliada, j\u00e1 que os deputados da situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o cobrados nas bases. O simples fato do presidente da Eletropaulo, mesmo ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, manter-se no cargo j\u00e1 levanta suspeitas e mostra a cumplicidade entre o p\u00fablico e o privado. A situa\u00e7\u00e3o da CTEEP (Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista) \u00e9 pior ainda, porque o atual presidente, Jos\u00e9 Sidnei Martini, era diretor da Alstom e o MP investiga a visita dele \u00e0 ISA Participa\u00e7\u00f5es (empresa colombiana que comprou a CTEEP) na \u00e9poca da privatiza\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o governador tenta confundir a opini\u00e3o p\u00fablica dizendo que o PT \u00e9 advers\u00e1rio do Metr\u00f4. Inimigo do Metr\u00f4 \u00e9 quem dilapida o patrim\u00f4nio p\u00fablico. <\/P>
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