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Quintino
\nSevero: Fim do imposto e das taxas \u00e9 que vai impedir a pulveriza\u00e7\u00e3o de entidades
\npelo Brasil<\/FONT><\/P><\/DIV><\/TD><\/TR><\/TBODY><\/TABLE><\/TD><\/TR><\/TBODY><\/TABLE>
\nO fim do imposto sindical vai impedir a pulveriza\u00e7\u00e3o de entidades sindicais,
\nmesmo ap\u00f3s a Portaria 186 – que explicita e regulamenta a possibilidade de
\ncria\u00e7\u00e3o de mais de um sindicato numa mesma base. Ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio
\niniciar um amplo e consistente movimento para filiar mais sindicatos \u00e0 CUT e
\nintensificar a disputa pelas vias eleitorais. Essas s\u00e3o duas das conclus\u00f5es do
\nsegundo dia da Oficina sobre Organiza\u00e7\u00e3o Sindical, promovida pela CUT e
\nencerrada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (20).
A CUT acredita que a extin\u00e7\u00e3o do
\nimposto e das taxas assistencial e confederativa e a substitui\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas pela
\ncontribui\u00e7\u00e3o negocial ocorrer\u00e1 at\u00e9 o final de junho, como previsto no projeto
\nque regulamentou as centrais sindicais.
‘A luta insistente pelo fim do
\nimposto e das taxas \u00e9 que vai impedir a pulveriza\u00e7\u00e3o de entidades pelo Brasil. E
\nquero destacar que pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de liberdade sindical’, afirmou
\nQuintino Severo, secret\u00e1rio-geral, na mesa de debates que encerrou a oficina.
\nPara ele, a disputa pelas bases j\u00e1 est\u00e1 acirrada e ficar\u00e1 ainda mais \u00e0 medida em
\nque a Portaria 186 for mais bem compreendida. Mas, sem o imposto sindical, n\u00e3o
\nhaver\u00e1 est\u00edmulo para a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos de fachada.
‘\u00c9 uma batalha
\nsindical que se inicia. E a disputa deve ser feita, e a CUT tem clareza de que
\nprecisamos iniciar um movimento compacto, amplo, para trazermos mais sindicatos
\npara nossa Central. Mas isso se dar\u00e1 de acordo com nossa concep\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o
\nsindical, pela via do convencimento pol\u00edtico e ideol\u00f3gico’, afirmou o secret\u00e1rio
\nnacional de Pol\u00edtica Sindical Vagner Freitas, referindo-se \u00e0 campanha de
\nsindicaliza\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 in\u00edcio. ‘A CUT crescer\u00e1 ainda mais, n\u00e3o tenham d\u00favidas’,
\ncompletou.
Outro resultado da Oficina, que reuniu 80 dirigentes de ramos
\ne estaduais, foi a orienta\u00e7\u00e3o para que ramos e CUTs estaduais realizem encontros
\nde trabalho para diagnosticar qual a posi\u00e7\u00e3o que a CUT ocupa em cada setor de
\natividade e em cada estado e munic\u00edpio e, ent\u00e3o, identificar onde pode e deve se
\ndar essa expans\u00e3o no n\u00famero de sindicatos filiados. Para ajudar nessa tarefa, a
\nCUT preparou um mapa geral do quadro de filia\u00e7\u00f5es no Brasil, documento que ser\u00e1
\nrepassado \u00e0s entidades filiadas.
Financiamento e negocia\u00e7\u00e3o – Denise
\nMotta Dau, secret\u00e1ria nacional de Organiza\u00e7\u00e3o Sindical, tamb\u00e9m na mesa de
\ndebates, informou que a CUT tem trabalhado junto ao governo federal e ao
\nCongresso para que, junto com o fim do imposto sindical, sejam criadas regras
\nespec\u00edficas de financiamento para as entidades que representam os servidores
\np\u00fablicos, os profissionais liberais, os rurais e as trabalhadoras dom\u00e9sticas.
\n‘Como s\u00e3o bases onde n\u00e3o existe a figura da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ou onde
\nfunciona apenas para uma pequena parcela dos trabalhadores, \u00e9 necess\u00e1rio
\ncriarmos uma alternativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o negocial’, disse a dirigente. ‘Tal
\nalternativa deve ter o mesmo car\u00e1ter democr\u00e1tico da taxa negocial’,
\ncompletou.
Denise destacou que, para os trabalhadores p\u00fablicos, a
\nratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 vai estabelecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor e,
\nportanto, poder\u00e1 at\u00e9 mesmo permitir a cria\u00e7\u00e3o da taxa negocial. ‘Mas a
\nratifica\u00e7\u00e3o e a entrada em vigor da 151 n\u00e3o ocorrer\u00e1 com a mesma rapidez com que
\no imposto ser\u00e1 extinto, e portanto \u00e9 preciso uma regra de transi\u00e7\u00e3o para o
\nfinanciamento das entidades’, explicou.
CNRT – Denise tamb\u00e9m falou sobre
\na cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, ap\u00f3s ser questionada
\npela plat\u00e9ia. ‘Entendemos que o Conselho \u00e9 importante e que precisa ser criado,
\ne estamos lutando igualmente para que isso ocorra junto com o fim do imposto’.
\nDo ponto de vista t\u00e9cnico, h\u00e1 duas formas de concretizar tanto o fim do imposto
\nquanto a cria\u00e7\u00e3o do Conselho: envio de um projeto de lei ao Congresso ou de uma
\nmedida provis\u00f3ria. ‘Estamos acompanhando e cobrando o tempo todo, sem tr\u00e9gua’,
\ngarantiu Denise.
O Conselho, j\u00e1 debatido e formatado pelo F\u00f3rum Nacional
\ndo Trabalho – cujo projeto de reforma sindical est\u00e1 engavetado no Congresso
\nNacional – seria um \u00f3rg\u00e3o tripartite e de natureza e deliberativa, para debater
\ne elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas no tocante a rela\u00e7\u00f5es de trabalho e organiza\u00e7\u00e3o
\nsindical no Brasil.
Tamb\u00e9m por iniciativa dos dirigentes que acompanharam
\no debate, tornou-se consenso que CUT necessita estabelecer instrumentos
\npermanentes de acompanhamento dos processos de registro e recadastramento
\nsindicais no Minist\u00e9rio do Trabalho, in loco. O modo como isso ser\u00e1 feito ser\u00e1
\ndeliberado pela pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Executiva, dias 10 e 11 de junho.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alencar Roberto Quintino Severo: Fim do imposto e das taxas \u00e9 que vai impedir a pulveriza\u00e7\u00e3o de entidades pelo Brasil O fim do imposto sindical vai impedir a pulveriza\u00e7\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6155"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6155\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}