O governo de S\u00e3o Paulo quer ressuscitar o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp), que fracassou pela terceira vez no dia 25 de mar\u00e7o por falta de interessados. No come\u00e7o da semana, enviou dois requerimentos – um \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e outro ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia – pedindo o reconhecimento de um direito do Estado que garante a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es por mais 30 anos.<\/P>
\n
No \u00faltimo leil\u00e3o, foram as incertezas quanto \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas de Ilha Solteira e Jupi\u00e1 – que vencem em 2015 – que afastaram as companhias da disputa pela Cesp. O argumento do governo de S\u00e3o Paulo \u00e9 que, em 2000, a Aneel reconheceu esse direito na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 425.<\/P>
\n
‘O que queremos agora \u00e9 for\u00e7\u00e1-los a reconhecer a autoriza\u00e7\u00e3o dada pela ag\u00eancia. \u00c9 um direito l\u00edquido e certo, que o governo federal n\u00e3o pode retirar’, afirmou ao Estado o secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Mauro Ricardo Costa. ‘Em 2000, o Estado conseguiu todas as autoriza\u00e7\u00f5es porque havia o interesse de privatizar.’ Segundo ele, o governo federal n\u00e3o quer reconhecer a decis\u00e3o da Aneel porque hoje cabe ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a decis\u00e3o sobre pol\u00edtica de concess\u00f5es.<\/P>
\n
O secret\u00e1rio diz que o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o recorreu \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o antes porque esperava que a iniciativa partisse das empresas interessadas. ‘\u00c9 isso que a gente imaginava que o setor privado faria. E n\u00e3o que ficasse com medo de entrar num eventual embate com a Uni\u00e3o.’<\/P>
\n
Justi\u00e7a O secret\u00e1rio admitiu que n\u00e3o via a quest\u00e3o como problema. ‘O mercado, sabendo que 21 mil megawatts s\u00f3 de gera\u00e7\u00e3o estariam vencendo em 2015, daria como l\u00edquida e certa a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, n\u00e3o consideraria um risco.’<\/P> Na ocasi\u00e3o, Serra atribuiu o fracasso da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e0 dificuldade das empresas para obter financiamento por causa da crise financeira dos Estados Unidos e ao interesse das companhias em reduzir o pre\u00e7o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. O governo de S\u00e3o Paulo quer ressuscitar o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp), que fracassou pela terceira vez no dia 25 de mar\u00e7o por falta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6151"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6151\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/STRONG>Agora, esse papel pode sobrar para o governador Jos\u00e9 Serra. O secret\u00e1rio espera que a quest\u00e3o seja resolvida em 30 dias. Caso contr\u00e1rio, vai recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. ‘Se o direito n\u00e3o for dado administrativamente, vai ser dado com certeza judicialmente. Quem o concedeu tinha toda a compet\u00eancia legal para faz\u00ea-lo’, desafia Costa.<\/P>
\n
\n
<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"