{"id":6143,"date":"2008-05-16T19:31:22","date_gmt":"2008-05-16T19:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/forum-nacional-pela-democratizacao-da-comunicacao-cut-participa-da-xiv-plenaria-do-fndc-em-brasilia\/"},"modified":"2008-05-16T19:31:22","modified_gmt":"2008-05-16T19:31:22","slug":"forum-nacional-pela-democratizacao-da-comunicacao-cut-participa-da-xiv-plenaria-do-fndc-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6143","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o: CUT participa da XIV Plen\u00e1ria do FNDC em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P>A secret\u00e1ria nacional de Comunica\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores, Rosane Bertotti, \u00e9 a delegada da Central na XIV Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, que acontece nesta sexta e s\u00e1bado, em Bras\u00edlia, no audit\u00f3rio do Eron Hotel (SHN Quadra 5, Bl.A).<\/P><br \/>\n<P>A abertura da plen\u00e1ria \u00e9 nesta sexta-feira, dia 16, \u00e0s 10h. \u00c0s 10h30min, se iniciam os pain\u00e9is &#8211; que transcorrer\u00e3o durante todo o dia &#8211; e tratar\u00e3o de Converg\u00eancia e Comunica\u00e7\u00e3o Social, Reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema e Controle P\u00fablico e Conte\u00fado Cidad\u00e3o.<\/P><br \/>\n<P>A escolha do tema da XIV Plen\u00e1ria, optando pela Confer\u00eancia Nacional, se deve &#8216;\u00e0 sua import\u00e2ncia t\u00e1tica e fundamental para a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o&#8217;, afirma o Coordenador-geral do FNDC, Celso Schr\u00f6der, explicando os objetivos do encontro. &#8216;O primeiro, \u00e9 firmar as posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do FNDC para intervir na Confer\u00eancia. O segundo objetivo \u00e9 que, com boa parte dos atores pol\u00edticos da Confer\u00eancia presentes em nossa Plen\u00e1ria, podem testar posi\u00e7\u00f5es e sinalizar um debate franco e democr\u00e1tico&#8217;, avalia. As plen\u00e1rias &#8211; instrumento regular do FNDC &#8211; agem como uma &#8216;oxigena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica&#8217; prevista no estatuto da entidade.<\/P><br \/>\n<P>Na avalia\u00e7\u00e3o de Rosane Bertotti &#8216;o evento ocorre em um momento muito rico da conjuntura e prop\u00edcio ao debate sobre a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Estamos pautando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o e em meio a esta luta ainda temos de nos enfrentar ao relat\u00f3rio do deputado Jorge Bittar sobre o PL-29 &#8211; que trata do setor de tv por assinatura e de audiovisual&#8217;. &#8216;As cotas de produ\u00e7\u00e3o nacional de 10%, propostas pelo deputado como contrapartida \u00e0 total abertura de um setor estrat\u00e9gico para a na\u00e7\u00e3o e o povo brasileiro n\u00e3o alteram em praticamente nada o atual quadro, que \u00e9 perverso, de coloniza\u00e7\u00e3o cultural&#8217;, sublinha Bertotti.<\/P><br \/>\n<P>Tamb\u00e9m integram a representa\u00e7\u00e3o cutista, como observadores, o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT-DF, C\u00edcero Rola, e o assessor da Secretaria Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o da CUT, Leonardo Severo.<\/P><br \/>\n<P>Os comit\u00eas regionais do FNDC, a Executiva do F\u00f3rum e entidades inscritas na plen\u00e1ria encaminharam nove teses para debate no evento. As propostas ser\u00e3o discutidas no segundo dia de encontro, s\u00e1bado (17). Na abertura, convidados participam dos pain\u00e9is.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Confira a programa\u00e7\u00e3o:<\/STRONG><BR><STRONG>08h00- 09h30<\/STRONG> &#8211; Credenciamento<BR><STRONG>10h &#8211;<\/STRONG> Abertura com a presen\u00e7a do Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es H\u00e9lio Costa e da Deputada Federal Luiza Erundina <BR><STRONG>10h30-12h30<\/STRONG> &#8211; Painel Converg\u00eancia e a Comunica\u00e7\u00e3o Social <BR>Expositores: Roberto Pinto Martins (Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es) &#8211; Evandro Guimar\u00e3es (ABERT) &#8211; Jos\u00e9 Fernandes Pauletti (ABRAFIX) &#8211; Augusto Cesar Gadelha Vieira (CGI.br) &#8211; Luiza Erundina (CCTCI)<BR>Media\u00e7\u00e3o: S\u00e9rgio Murillo de Andrade (Fenaj) <BR><STRONG>12h30-14h00<\/STRONG> &#8211; Almo\u00e7o <BR><STRONG>14h00-16h00<\/STRONG> &#8211; Painel Reestrutura\u00e7\u00e3o do Sistema e Controle<BR>Expositores: Tereza Cruvinel (EBC) &#8211; Jorge Bittar (CCTIC) &#8211; Ronaldo Sardenberg (Anatel) a confirmar &#8211; Murilo C\u00e9sar Ramos (LaPCom &#8211; UnB)<BR>Media\u00e7\u00e3o: Rosane Bertotti (CUT) <BR><STRONG>16h00-18h30<\/STRONG> &#8211; Painel Conte\u00fado Cidad\u00e3o<BR>Expositores: Juca Ferreira (Minist\u00e9rio da Cultura) a confirmar &#8211; Alexandre Annemberg (ABTA) &#8211; Walter Vieira Ceneviva (ABRA) &#8211; Paulo Tonett Camargo (ANJ) &#8211; Humberto Verona (CFP) <BR>Media\u00e7\u00e3o: Jos\u00e9 Luiz do Nascimento S\u00f3ter (Abra\u00e7o)<BR><STRONG>18h30 &#8211;<\/STRONG> Reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo <BR><STRONG>21h00 <\/STRONG>&#8211; Jantar de Confraterniza\u00e7\u00e3o dos Delegados e Observadores<\/P><br \/>\n<P><STRONG>17\/05 &#8211; S\u00e1bado<\/STRONG><BR>08h30-10h &#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o de Teses <BR>10h00-10h30 &#8211; Intervalo <BR>10h30-12h &#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o de Teses<BR>12h00-13h30 &#8211; Almo\u00e7o<BR>13h30-16h00 &#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o de Teses<BR>16h30-17h00 &#8211; Intervalo <BR>17h00-19h30 &#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o de Teses <BR>19h30 &#8211; Encerramento <BR>21h00 &#8211; Jantar de Confraterniza\u00e7\u00e3o dos Delegados e Observadores<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Confira abaixo as nove teses do evento<\/STRONG><BR><STRONG>Tese n\u00ba 1 &#8211; Regula\u00e7\u00e3o das Comunica\u00e7\u00f5es e Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/STRONG> &#8211; O Brasil ter\u00e1 que enfrentar em pouco tempo o que evitou em duas d\u00e9cadas: reestruturar a l\u00f3gica e o modelo dos seus sistemas e mercados de comunica\u00e7\u00e3o. Necessita fazer isso por duas quest\u00f5es prementes: no sentido pol\u00edtico, para superar o d\u00e9ficit democr\u00e1tico da \u00e1rea das comunica\u00e7\u00f5es; e no sentido socioecon\u00f4mico, porque a conflu\u00eancia tecnol\u00f3gica, com a digitaliza\u00e7\u00e3o, vem produzindo transforma\u00e7\u00f5es profundas na economia, na pol\u00edtica e na cultura.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 2 &#8211; Controle P\u00fablico da M\u00eddia e Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/STRONG> &#8211; Proposta do FNDC para a a\u00e7\u00e3o dos seus Comit\u00eas e de implanta\u00e7\u00e3o de novos Comit\u00eas. Para refor\u00e7ar sua luta pela revers\u00e3o de um cen\u00e1rio hist\u00f3rico de dificuldades enumeradas, bem como para ampliar o n\u00famero de Comit\u00eas, o FNDC prop\u00f5e tr\u00eas medidas: (1) realiza\u00e7\u00e3o de atividades de forma\u00e7\u00e3o, denominadas &#8216;Cursos Democom\/FNDC&#8217;; (2) cria\u00e7\u00e3o de novos Comit\u00eas; (3) realiza\u00e7\u00e3o de campanha denominada &#8216;De olho na m\u00eddia&#8217;. Tais medidas, em seu conjunto denominadas Projeto Ativa\u00e7\u00e3o\/FNDC, dever\u00e3o ser implementadas nos Comit\u00eas e junto \u00e0s universidades, entidades da sociedade civil e\/ou movimentos sociais. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 3 &#8211; Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o<\/STRONG> &#8211; O F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) reivindica a realiza\u00e7\u00e3o da referida Confer\u00eancia, assentada em quatro premissas: 1) A Confer\u00eancia ter\u00e1 car\u00e1ter amplo e democr\u00e1tico, abrangendo representa\u00e7\u00f5es do governo, da sociedade civil e dos empres\u00e1rios. 2) Dever\u00e1 configurar-se como um campo real de negocia\u00e7\u00e3o entre os atores sociais envolvidos na democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. 3) Seus resultados ser\u00e3o assumidos como manifesta\u00e7\u00f5es da vontade dos brasileiros sobre os temas por ela abordados. 4) Caber\u00e1 ao Governo Federal a sua convoca\u00e7\u00e3o, pelas inst\u00e2ncias adequadas.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 4 &#8211; Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/STRONG> &#8211; Em defesa da leitura como formadora de cidad\u00e3os &#8212; o FNDC assumir\u00e1 uma postura p\u00fablica pr\u00f3-ativa e preventiva face \u00e0 supremacia dos meios audiovisuais e produtos sobre a cultura e a identidade nacional.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 5 &#8211; Etnia no tem\u00e1rio da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o<\/STRONG> &#8211; Incluir quest\u00f5es de etnia como tema relevante, devidamente explicitado, dentre os temas relacionados na proposta tem\u00e1tica, do documento- s\u00edntese que a Comiss\u00e3o Pr\u00f3 Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar ao Governo e ao GT encarregado de organizar e realizar a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, com etapas regionais e ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 6 &#8211; Diversos<\/STRONG> &#8211; O comit\u00ea mineiro do FNDC apresenta 13 diferentes temas como propostas para serem debatidos na XIV Plen\u00e1ria. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 7 &#8211; Mobiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-confer\u00eancia e pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o <\/STRONG>&#8211; Convoca\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, com mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Constru\u00e7\u00e3o de base de apoio social e de organiza\u00e7\u00e3o de milit\u00e2ncia dedicada ao tema democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Resposta \u00e0 campanha da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de TV por Assinatura. Defesa intransigente do processo de classifica\u00e7\u00e3o indicativa da programa\u00e7\u00e3o audiovisual, buscando o aprimoramento de seus mecanismos. Incentivo a iniciativas que provoquem categorias profissionais para o debate sobre comunica\u00e7\u00e3o. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 8 &#8211; Cadeia de Valor<\/STRONG> &#8211; Os comit\u00eas regionais do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) devem organizar e realizar com a maior brevidade poss\u00edvel confer\u00eancias municipais para elaborar propostas para a Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, gerando, dessa forma, discuss\u00f5es em diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds sobre o tema. Al\u00e9m disso, a dissemina\u00e7\u00e3o dessas atividades pode garantir mais visibilidade \u00e0 discuss\u00e3o, gerar debate pol\u00edtico e pressionar pela realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tese n\u00ba 9 &#8211; Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Comunit\u00e1ria<\/STRONG> &#8211; Uma Estrat\u00e9gia do Desenvolvimento Territorial. Tamb\u00e9m na sua dimens\u00e3o geogr\u00e1fica, a concentra\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o apresenta um desafio para o desenvolvimento dos territ\u00f3rios rurais espalhados Brasil afora. O Comit\u00ea pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Sisaleira apresenta proposi\u00e7\u00f5es visando a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de comunica\u00e7\u00e3o para territ\u00f3rios rurais que lutam por seu desenvolvimento em bases democr\u00e1ticos e sustent\u00e1veis. <BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A secret\u00e1ria nacional de Comunica\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores, Rosane Bertotti, \u00e9 a delegada da Central na XIV Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, que acontece nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6143"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6143\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}