{"id":6084,"date":"2008-04-04T17:08:45","date_gmt":"2008-04-04T17:08:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/sindicato-devolvera-imposto-sindical\/"},"modified":"2008-04-04T17:08:45","modified_gmt":"2008-04-04T17:08:45","slug":"sindicato-devolvera-imposto-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=6084","title":{"rendered":"Sindicato devolver\u00e1 imposto sindical"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Entidade continua contra o desconto compuls\u00f3rio e devolver\u00e1 os 60% que recebe para todos os sindicalizados<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P>O Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas volta a devolver os 60%,&nbsp; percentual destinado \u00e0 entidade, do Imposto Sindical a todos os trabalhadores sindicalizados. Isso porque, depois de 16 anos de conquista de sucessivas liminares que impediam o desconto de mais um imposto compuls\u00f3rio, o Sindicato teve negado o pedido de tutela antecipada, agora sob responsabilidade da Justi\u00e7a do Trabalho. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Resist\u00eancia e conquista<BR><\/STRONG>No m\u00eas de mar\u00e7o, trabalhadores de todas as categorias t\u00eam descontado no holerite o equivalente a um dia de trabalho a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o sindical (ou imposto sindical). O imposto compuls\u00f3rio est\u00e1 previsto em lei de 1939,&nbsp; heran\u00e7a da era Vargas.<BR>&nbsp; <BR>Vale lembrar que o Sindicato foi o primeiro a conquistar liminar para impedir o desconto, em 1992. Antes disso, de 1989 a 1991, tamb\u00e9m devolveu seu percentual aos trabalhadores. Ano passado, o Sindicato tamb\u00e9m foi o \u00fanico a manter a liminar, negada aos sindicatos dos Metal\u00fargicos do ABC e Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo. Em todos esses anos, a concess\u00e3o da liminar era&nbsp; uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual Comum. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Tr\u00e2mite legal<BR><\/STRONG>A devolu\u00e7\u00e3o do imposto aos sindicalizados ser\u00e1 feita logo ap\u00f3s o fim do tr\u00e2mite legal: as empresas fazem o desconto em mar\u00e7o e o recolhimento acontece at\u00e9 o final de abril. Depois a Caixa Econ\u00f4mica Federal tamb\u00e9m tem um prazo para fazer a distribui\u00e7\u00e3o dos percentuais relativos ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (20%, destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador), \u00e0 federa\u00e7\u00e3o (15%), \u00e0 confedera\u00e7\u00e3o (5%) e ao Sindicato (60%).<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Devolu\u00e7\u00e3o e luta<\/STRONG><BR>O ressarcimento dos 60% que cabem ao Sindicato ser\u00e1 feito aos eletricit\u00e1rios cadastrados na entidade. Os sindicalizados receber\u00e3o comunicado com instru\u00e7\u00f5es exatas e os procedimentos necess\u00e1rios para garantir o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o. Os gasistas sindicalizados tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao ressarcimento da parte recolhida em nome do Sindgasista. <\/P><br \/>\n<P>Apesar de negada a liminar em 2008, o Sindicato continua na luta contra o desconto de mais um imposto obrigat\u00f3rio. Em mar\u00e7o, o Congresso Nacional manteve a lei que estabelece o recolhimento compuls\u00f3rio, mas criou um grupo de trabalho que apresentar\u00e1 proposta para o fim gradual do imposto. <\/P><br \/>\n<P>O Sinergia CUT defende a autosustenta\u00e7\u00e3o financeira das entidades, que devem sobreviver apenas das mensalidades e de contribui\u00e7\u00f5es aprovadas democraticamente em assembl\u00e9ias e pagas voluntariamente trabalhadores.<BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidade continua contra o desconto compuls\u00f3rio e devolver\u00e1 os 60% que recebe para todos os sindicalizados O Sindicato dos Eletricit\u00e1rios de Campinas volta a devolver os 60%,&nbsp; percentual destinado \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6084"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6084\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}