Comiss\u00e3o que ser\u00e1 formada analisar\u00e1 a quest\u00e3o e os resultados ser\u00e3o a base da decis\u00e3o do governo, segundo Edison Lob\u00e3o<\/STRONG><\/P> O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, disse nesta sexta-feira, 28 de mar\u00e7o, que inicialmente o MME n\u00e3o pretende mexer no dispositivo legal que trata das concess\u00f5es de hidrel\u00e9tricas no pa\u00eds. Segundo ele, as usinas que ter\u00e3o prazo de concess\u00e3o encerrado em 2015 – a maior parte das hidrel\u00e9tricas estatais – ser\u00e3o revertidas normalmente ao governo e relicitadas, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o do setor. No entanto, Lob\u00e3o destacou que uma comiss\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo, que ser\u00e1 formada, analisar\u00e1 a quest\u00e3o e os resultados ser\u00e3o a base da decis\u00e3o do governo.<\/P> O ministro ressaltou, por\u00e9m, que o desfecho sobre o tema s\u00f3 dever\u00e1 acontecer no pr\u00f3ximo governo, uma vez que ainda h\u00e1 um espa\u00e7o de tempo de sete anos para o encerramento das concess\u00f5es. Ainda de acordo com ele, n\u00e3o haver\u00e1 tratamento diferente para empreendimentos privados e estatais. <\/P> ‘Vamos procurar fazer um estudo profundo, respons\u00e1vel, para que se tenha uma luz para o futuro. Isso n\u00e3o significa que venha a ser feito j\u00e1 neste governo. Se o pr\u00f3ximo governo, o futuro Congresso julgar conveniente, que promovam as altera\u00e7\u00f5es na lei’, disse Lob\u00e3o, em entrevista coletiva em meio a uma visita feita \u00e0 sede da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica, no Rio de Janeiro.<\/P> O debate sobre concess\u00f5es foi iniciado com a privatiza\u00e7\u00e3o da Cesp pelo governo de S\u00e3o Paulo, fracassada por conta da desist\u00eancia de investidores de participar do neg\u00f3cio. As usinas de Ilha Solteira (3.444 MW) e Jupi\u00e1 (1.551 MW) est\u00e3o entre as hidrel\u00e9tricas que ter\u00e3o vencimento de concess\u00e3o em 2015, sendo revertidas em favior da Uni\u00e3o. J\u00e1 a hidrel\u00e9trica de Porto Primavera (1.540 MW) teve a concess\u00e3o prorrogada pelo MME, enquanto Tr\u00eas Irm\u00e3os (807,5 MW), com prazo previsto para 2011, pode ter o prazo estendido, conforme sinalizado pelo pr\u00f3prio ministro Lob\u00e3o. (F\u00e1bio Couto)<\/EM> Comiss\u00e3o que ser\u00e1 formada analisar\u00e1 a quest\u00e3o e os resultados ser\u00e3o a base da decis\u00e3o do governo, segundo Edison Lob\u00e3o O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, disse nesta<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6072"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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