Companhia responde a mais de mil processos judiciais que podem comprometer parte da receita futura<\/STRONG><\/P> A Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp) entregar\u00e1 ao cons\u00f3rcio que vencer o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o uma heran\u00e7a de problemas ambientais e sociais que ainda n\u00e3o foram totalmente calculados. A companhia responde a mais de mil processos nos munic\u00edpios paulistas e sul-mato-grossenses. Em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 349 a\u00e7\u00f5es judiciais. Em Mato Grosso do Sul s\u00e3o 746 a\u00e7\u00f5es.<\/P> Boa parte dos problemas levados ao Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o foi inclu\u00edda no edital de privatiza\u00e7\u00e3o, publicado segunda-feira. As cidades cobram compensa\u00e7\u00f5es financeiras e a execu\u00e7\u00e3o de obras que podem sugar milh\u00f5es de reais do balan\u00e7o da Cesp nos pr\u00f3ximos anos.<\/P> A venda da companhia, prevista para 26 de mar\u00e7o, provocou uma corrida na regi\u00e3o do Alto Paran\u00e1. Os munic\u00edpios sul-mato-grossense, os mais atingidos pela forma\u00e7\u00e3o do lago da Usina Hidrel\u00e9trica de Porto Primavera, participam amanh\u00e3 de audi\u00eancia p\u00fablica na Assembl\u00e9ia Legislativa, em Campo Grande, capital do Estado.<\/P> As cidades exigem do governo paulista a inclus\u00e3o de pend\u00eancias no edital, como a que atinge as olarias fabricantes de blocos cer\u00e2micos (amea\u00e7adas de deixar a atividade por falta de jazidas de argila) e os propriet\u00e1rios de \u00e1reas na margem esquerda do Rio Paran\u00e1, amea\u00e7ados pelo avan\u00e7o ainda sem controle das \u00e1guas do lago.<\/P> A reportagem do Estado percorreu trechos das encostas no lado paulista e sul-mato-grossense e p\u00f4de observar o avan\u00e7o do lago da Usina Porto Primavera, hidrel\u00e9trica idealizada ainda no governo militar, cujo tempo de constru\u00e7\u00e3o superou 20 anos e custou mais de US$ 14 bilh\u00f5es.<\/P> ‘A quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o, mas as garantias de que o desbarrancamento das encostas ser\u00e1 resolvido pelo novo controlador. A Cesp n\u00e3o nos d\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o e no edital n\u00e3o h\u00e1 nenhuma men\u00e7\u00e3o a esse problema ambiental’, diz Antonio Eduardo Lima Ricardo, prefeito de Anauril\u00e2ndia, um dos munic\u00edpios mais afetados.<\/P> Anauril\u00e2ndia perdeu 23% do territ\u00f3rio (65 mil hectares de \u00e1rea) quando o lago alcan\u00e7ou a cota de 257 metros do n\u00edvel do mar, hoje limite para a opera\u00e7\u00e3o de Porto Primavera. A quest\u00e3o \u00e9 que boa parte dos 90 quil\u00f4metros de margem continua a ser levada pela for\u00e7a da \u00e1gua que se choca com a encosta. A Cesp j\u00e1 esperava o problema e alega que o processo se estabilizar\u00e1 em algum momento. Quando? A Cesp n\u00e3o diz.<\/P> MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O<\/STRONG> O lago, de 2 mil quil\u00f4metros quadrados, tem 500 quil\u00f4metros de encosta entre as margens de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul. ‘N\u00e3o acredito que essa obra de conten\u00e7\u00e3o seja inferior a 200 quil\u00f4metros’, disse um t\u00e9cnico da Cesp que n\u00e3o quis se identificar. N\u00e3o h\u00e1 c\u00e1lculos sobre o custo dessa constru\u00e7\u00e3o, mas a companhia j\u00e1 foi obrigada a erguer um muro de conten\u00e7\u00e3o numa das propriedades da regi\u00e3o. Com 130 metros, a obra custou R$ 450 mil.<\/P> H\u00e1 \u00e1reas de reflorestamento de margens, trabalho executado pela pr\u00f3pria Cesp, que est\u00e3o sendo engolidas pelo avan\u00e7o da \u00e1gua. \u00c9 o que se pode ver no Condom\u00ednio Associa\u00e7\u00e3o Recanto do Lazer, \u00e1rea residencial com 99 lotes \u00e0s margens do lago, em Anauril\u00e2ndia. Ali, o avan\u00e7o da \u00e1gua j\u00e1 destruiu boa parte da faixa de 100 metros de propriedade da Cesp e se aproxima das \u00e1reas particulares. Uma prec\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o de pneus foi constru\u00edda em frente a alguns lotes, mas n\u00e3o resolveu o problema.<\/P> Nelsi Jo\u00e3o Perlim, propriet\u00e1rio de um dos lotes, j\u00e1 fez os c\u00e1lculos. ‘Estava aqui no dia em que o lago encheu, chegou ao limite. Desde ent\u00e3o, a perda de \u00e1rea de encosta supera os 40 metros e continua a avan\u00e7ar’.Ele come\u00e7ou a mobilizar os moradores para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico exija uma solu\u00e7\u00e3o.<\/P> NOVAS M\u00c1QUINAS<\/STRONG> Segundo c\u00e1lculos da Cesp, essa eleva\u00e7\u00e3o ampliaria o tamanho do lago em mais 250 quil\u00f4metros quadrados (km2), alcan\u00e7ando 2.250 km2. A maior parte desse avan\u00e7o ocorreria sobre o territ\u00f3rio sul-mato-grossense. ‘Isso n\u00e3o vai acontecer, essa ser\u00e1 uma briga t\u00e3o grande que nenhum controlador topar\u00e1 enfrentar’, diz H\u00e9lvio Rech, pesquisador do Instituto de Eletrot\u00e9cnica e Energia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/P> Para os novos controladores, caso a Cesp seja vendida, a expans\u00e3o da capacidade de gera\u00e7\u00e3o seria um bom neg\u00f3cio. O aumento da gera\u00e7\u00e3o em Porto Primavera e na Usina Hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Irm\u00e3os – outra hidrel\u00e9trica inclu\u00edda na privatiza\u00e7\u00e3o – permitiria \u00e0 Cesp vender 10% mais energia. A capacidade instalada atual \u00e9 de 7,4 megawatts, 9,69% do potencial da gera\u00e7\u00e3o nacional e 53,2% do potencial hidrel\u00e9trico paulista. (Agnaldo Brito)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Companhia responde a mais de mil processos judiciais que podem comprometer parte da receita futura A Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp) entregar\u00e1 ao cons\u00f3rcio que vencer o leil\u00e3o de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5973"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5973\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) foi contratado para monitorar a situa\u00e7\u00e3o e um relat\u00f3rio definitivo sobre o problema ser\u00e1 apresentado at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre, mas qualquer interven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser aprovada pelo Ibama.<\/P>
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A situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 se tornar ainda mais grave se a Cesp decidir expandir a Usina Porto Primavera. Al\u00e9m das 14 turbinas em opera\u00e7\u00e3o, a barragem foi projetada para abrigar mais quatro m\u00e1quinas. A estrutura de concreto para receber os equipamentos est\u00e1 pronta, mas essa n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o simples. Para a opera\u00e7\u00e3o com 18 turbinas, o lago ter\u00e1 de subir mais dois metros e alcan\u00e7ar 259 metros do n\u00edvel do mar.<\/P>
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