O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na manh\u00e3 desta quinta-feira (28), ao entregar a proposta de reforma tribut\u00e1ria ao presidente da C\u00e2mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que modifica o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, o governo enviar\u00e1 aos parlamentares projetos de lei contemplando desonera\u00e7\u00f5es, inclusive na folha de pagamento.<\/P>
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‘Estamos entregando agora a emenda constitucional que n\u00e3o trata da desonera\u00e7\u00e3o. Depois de aprovada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o Executivo mandar\u00e1 um projeto de lei, contemplando as desonera\u00e7\u00f5es, que deve ser aprovado at\u00e9 3 meses depois da entrada em vigor da reforma tribut\u00e1ria’, disse Mantega.<\/P>
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Segundo ele, \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do governo reduzir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que hoje \u00e9 de 20% sobre a folha de pagamento para 14% no per\u00edodo de 6 anos. ‘Queremos reduzir a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o (do INSS) sobre a folha de pagamento, com isso, vai ficar mais barato contratar. A id\u00e9ia \u00e9 tirar seis pontos percentuais dessa al\u00edquota nos pr\u00f3ximos seis anos. Al\u00e9m disso, os 2,5% do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o saem da folha de pagamento e ser\u00e3o pagos pelo IVA (Imposto de Valor Agregado)’, afirmou o ministro.<\/P>
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O ministro alertou, por\u00e9m, que o governo vai criar um mecanismo para compensar essa perda na arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social. Mantega voltou a dizer que, nas pr\u00f3ximas semanas, o governo apresentar\u00e1 tamb\u00e9m uma proposta para mudar a cobran\u00e7a de imposto de renda das pessoas f\u00edsicas. Contudo, n\u00e3o quis informar os detalhes.<\/P>
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados afirmou que pretende instalar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a comiss\u00e3o especial que vai analisar a reforma e que quer criar um f\u00f3rum de debate permanente paralelo aos trabalhos da comiss\u00e3o para debater com a sociedade e os entes federativos a proposta enviada pelo governo.<\/P>
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Chinaglia disse que espera aprovar a PEC ainda este ano e, se depender dele e se for necess\u00e1rio, o Congresso trabalhar\u00e1, no segundo semestre, apenas para aprovar a reforma tribut\u00e1ria. O presidente, assim como l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada, ressaltou tamb\u00e9m a necessidade de agilizar os tr\u00e2mites das medidas provis\u00f3rias e reduzir o volume de MPs para tornar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria mais \u00e1gil. (Jeferson Ribeiro) O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na manh\u00e3 desta quinta-feira (28), ao entregar a proposta de reforma tribut\u00e1ria ao presidente da C\u00e2mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, logo ap\u00f3s<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5962"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5962\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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