{"id":5918,"date":"2008-02-20T19:05:41","date_gmt":"2008-02-20T19:05:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/divida-da-paulipetro-vai-desvalorizar-cesp-em-leilao\/"},"modified":"2008-02-20T19:05:41","modified_gmt":"2008-02-20T19:05:41","slug":"divida-da-paulipetro-vai-desvalorizar-cesp-em-leilao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=5918","title":{"rendered":"D\u00edvida da Paulipetro vai desvalorizar Cesp em leil\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Empresa e mais 5 r\u00e9us devem devolver R$ 4 bilh\u00f5es ao governo paulista por gastos de empresa criada por Maluf<BR><\/STRONG>&nbsp;<BR>\u00c0s v\u00e9speras de ser vendida pelo governo paulista, um novo elemento pode reduzir o apetite dos investidores pela Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (Cesp): uma d\u00edvida que, no limite, pode atingir 4 bilh\u00f5es de reais. Esse \u00e9 o montante total que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que deve ser devolvido \u00e0 Secretaria da Fazenda paulista, equivalente ao que foi gasto pela Paulipetro para procurar, sem sucesso, petr\u00f3leo na Bacia do Rio Paran\u00e1, em S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi transitada em julgado no in\u00edcio de dezembro e, por isso, n\u00e3o cabem mais recursos. A execu\u00e7\u00e3o judicial da d\u00edvida deve come\u00e7ar em fevereiro.<\/P><br \/>\n<P>A senten\u00e7a obriga seis r\u00e9us a devolverem os recursos consumidos pela Paulipetro: o ex-governador de S\u00e3o Paulo, Paulo Maluf, que criou a companhia em 1979; seus ent\u00e3o secret\u00e1rios Osvaldo Palma (Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Ci\u00eancia e Tecnologia), e S\u00edlvio Fernandes Lopes (Obras e Meio Ambiente); al\u00e9m da Petrobras, Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) e Cesp. Inicialmente, cada um dos citados \u00e9 respons\u00e1vel por um sexto do valor devido aos cofres p\u00fablicos. Isso significa que a d\u00edvida com o governo estadual da Cesp, que integrou o projeto da Paulipetro, \u00e9 de aproximadamente 670 milh\u00f5es de reais. Como os condenados s\u00e3o solid\u00e1rios na d\u00edvida, o valor pode subir caso algum deles n\u00e3o possa pagar. Os demais teriam, nesse caso, de arcar com a parte do inadimplente. No limite, se ningu\u00e9m mais pagasse, a Cesp teria de bancar sozinha os 4 bilh\u00f5es de reais.<\/P><br \/>\n<P>Segundo um especialista no setor, que pediu para n\u00e3o ser identificado, isso pode reduzir o \u00e1gio oferecido pelos interessados. &#8216;Um desfecho negativo, ou a possibilidade de desembolso para arcar com d\u00edvidas da Paulipetro claramente afeta o pre\u00e7o que os potenciais compradores estariam dispostos a pagar pela Cesp&#8217;, afirma. &#8216;Quanto maior a probabilidade de passivo relativo \u00e0 Paulipetro, menor o valor da Cesp para o comprador&#8217;, conclui.<\/P><br \/>\n<P>A pol\u00eamica j\u00e1 dura 28 anos. Em 1979, o ent\u00e3o governador paulista Paulo Maluf criou a Paulipetro, com o objetivo de prospectar e produzir petr\u00f3leo na Bacia do Rio Paran\u00e1. A Cesp e o IPT integraram o conv\u00eanio da empresa, junto com a Petrobras. Ap\u00f3s 69 po\u00e7os perfurados, tudo o que se encontrou foi \u00e1gua.<\/P><br \/>\n<P>Em 1980, o ent\u00e3o advogado Walter do Amaral, hoje desembargador federal, iniciou uma a\u00e7\u00e3o popular exigindo que os envolvidos devolvessem aos cofres estaduais o que foi gasto na explora\u00e7\u00e3o. A disputa judicial desembocou no Supremo Tribunal Federal em 2006. Em agosto de 2007, por maioria de votos, o STF rejeitou os recursos e julgou procedente a a\u00e7\u00e3o popular. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a, em 31 de outubro, o caso foi considerado transitado em julgado (termo que designa o fim do processo) em 4 de dezembro. N\u00e3o cabendo mais recursos, o processo passa agora \u00e0 fase de execu\u00e7\u00e3o judicial.<\/P><br \/>\n<P>&#8216;Cobrando a v\u00edtima&#8217;<\/P><br \/>\n<P>Consultada, a Cesp respondeu, por meio de nota, que a a\u00e7\u00e3o popular refere-se apenas \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos contratos firmados entre a Petrobras e a Paulipetro, e \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, exclusivamente, de Paulo Maluf e dos ent\u00e3o secret\u00e1rios Osvaldo Paula e S\u00edlvio Fernandes Lopes. &#8216;Os preju\u00edzos alegados pelo autor popular foram, na realidade, suportados pela Cesp; portanto, exigir dela o pagamento de alguma indeniza\u00e7\u00e3o seria um contra-senso; seria o mesmo que cobrar indeniza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria v\u00edtima&#8217;.<\/P><br \/>\n<P>A companhia prossegue afirmando que &#8216;n\u00e3o h\u00e1, portanto, nenhum fundamento jur\u00eddico para a responsabilidade, quer seja da Cesp, quer seja de quem venha adquirir o seu controle acion\u00e1rio, quanto ao resultado da a\u00e7\u00e3o popular que definiu os r\u00e9us a quem caber\u00e1 o ressarcimento, ao Estado, dos preju\u00edzos causados em raz\u00e3o do Cons\u00f3rcio Paulipetro&#8217;.<\/P><br \/>\n<P>Noiva problem\u00e1tica<\/P><br \/>\n<P>Esta \u00e9 a terceira tentativa do governo paulista de vender o controle da empresa. A primeira, em 2000, falhou sobretudo pelo pesado endividamento da companhia \u00e0 \u00e9poca. A seguinte, em 2001, n\u00e3o foi avante devido \u00e0 crise energ\u00e9tica que j\u00e1 se desenhava e que culminou com o racionamento de energia.<\/P><br \/>\n<P>Nos \u00faltimos anos, a geradora de energia esfor\u00e7ou-se para reestruturar sua d\u00edvida e tornar-se mais atraente para os investidores privados. Em dezembro de 2005, por exemplo, a d\u00edvida l\u00edquida da companhia era de 10,754 bilh\u00f5es de reais. Em setembro do ano passado, a cifra j\u00e1 estava em 6,287 bilh\u00f5es de reais. A reestrutura\u00e7\u00e3o envolveu um aumento de capital de 3,2 bilh\u00f5es de reais, decorrentes, entre outros, da venda de ativos, e o alongamento da d\u00edvida, por meio da emiss\u00e3o de pap\u00e9is de vencimento mais distante.<\/P><br \/>\n<P>Terceira maior geradora do Brasil, com capacidade instalada de 7.456 megawatts distribu\u00eddos por seis usinas hidrel\u00e9tricas, a venda da Cesp \u00e9 considerada um dos tr\u00eas grandes neg\u00f3cios do setor energ\u00e9tico neste ano. Os outros dois s\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o para construir e explorar Jirau, a segunda hidrel\u00e9trica do Rio Madeira; e a venda dos pap\u00e9is do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) na Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo.<\/P><br \/>\n<P>Apesar dos dotes impressionantes, os pretendentes j\u00e1 perceberam que a Cesp \u00e9 uma noiva com alguns problemas. O principal \u00e9 a n\u00e3o-renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o das usinas. O governo paulista negocia junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica a renova\u00e7\u00e3o apenas de Porto Primavera, cuja concess\u00e3o vence em maio de 2008. Caber\u00e1 aos novos controladores a tarefa de renegociar as demais outorgas, o que embute o risco de ver o neg\u00f3cio terminar mais cedo. Quando isso foi comunicado na audi\u00eancia p\u00fablica de 15 de janeiro, em S\u00e3o Paulo, a resposta do mercado foi imediata. A estimativa de pre\u00e7o justo para a venda da geradora caiu de 60 reais para a faixa de 50 reais, com um m\u00e1ximo de 55 reais. Nesta segunda-feira, as a\u00e7\u00f5es fecharam cotadas a 40,99 reais. (<EM>M\u00e1rcio Juliboni<\/EM>)<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresa e mais 5 r\u00e9us devem devolver R$ 4 bilh\u00f5es ao governo paulista por gastos de empresa criada por Maluf&nbsp;\u00c0s v\u00e9speras de ser vendida pelo governo paulista, um novo elemento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}