Na liminar concedida pela ju\u00edza Margarida Elisabeth Weiler, o governo paulista fica impedido de publicar o edital de licita\u00e7\u00e3o, que deveria ter ficado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos grupos interessados na \u00faltima sexta-feira. A a\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m. De acordo com o texto da liminar, a Cesp ainda precisar\u00e1 realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica em Anauril\u00e2ndia. <\/P>
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E a raz\u00e3o da exig\u00eancia \u00e9 simples. A cidade sul-matogrossense abriga uma das maiores usinas do conjunto de seis hidrel\u00e9tricas da estatal, a de Porto Primavera, que teve inclusive recomenda\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para que sua concess\u00e3o seja renovada por mais 20 anos, ou seja, at\u00e9 2028. O processo aguarda o sinal verde do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. <\/P>
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A liminar deixa claro tamb\u00e9m que o objetivo n\u00e3o \u00e9 impugnar a privatiza\u00e7\u00e3o da Cesp, mas sim obrigar o governo a realizar audi\u00eancia p\u00fablica e dar publicidade naquela regi\u00e3o do Brasil sobre o processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Apenas uma audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada e foi feita em janeiro deste ano em S\u00e3o Paulo (SP). <\/P>
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Procurado, o governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral paulista, afirmou que ‘ainda n\u00e3o foi notificado oficialmente da decis\u00e3o, portanto n\u00e3o h\u00e1 nada a ser declarado por enquanto’. Porto Primavera tem capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 1,54 mil megawatts (MW) e representa algo como 21% da pot\u00eancia total da Cesp, que \u00e9 de 7,45 mil MW. <\/P>
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O governo paulista det\u00e9m 43,3% do capital total da Cesp e estima-se que poder\u00e1 angariar R$ 7 bilh\u00f5es com a venda de suas a\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o do governo era publicar o edital para o leil\u00e3o em 8 de fevereiro e vender o ativo at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. <\/P>
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Atualmente, s\u00f3 a sala de informa\u00e7\u00f5es (data room, em ingl\u00eas) est\u00e1 aberta aos interessados. Segundo o Valor apurou, a franco-belga Suez, o fundo de investimento Ashmore e a CPFL Energia s\u00e3o os grandes interessados no ativo. A Suez e a CPFL confirmam o interesse, j\u00e1 o Ashmore n\u00e3o. A estatal mineira Cemig \u00e9 outro candidato. <\/P>
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‘A Cesp \u00e9 quase uma mini Vale do Rio Doce, porque seus ativos s\u00e3o \u00fanicos, j\u00e1 que ningu\u00e9m hoje consegue construir hidrel\u00e9tricas com grandes \u00e1reas de reservat\u00f3rios, principalmente na regi\u00e3o Sudeste’, avalia uma fonte do setor.
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