{"id":5869,"date":"2008-01-31T10:05:47","date_gmt":"2008-01-31T10:05:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/seminario-do-instcut-debate-aposentadoria-especial-sinergia-cut-presente\/"},"modified":"2008-01-31T10:05:47","modified_gmt":"2008-01-31T10:05:47","slug":"seminario-do-instcut-debate-aposentadoria-especial-sinergia-cut-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=5869","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio do INST\/CUT debate Aposentadoria Especial. Sinergia CUT presente"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P><STRONG>Lideran\u00e7as representando 12 Ramos e 54 entidades discutiram diretrizes para Lei Complementar<\/STRONG> <BR>&nbsp;<BR>O Semin\u00e1rio do Coletivo Nacional de Sa\u00fade do Trabalho e Meio Ambiente da CUT reuniu mais de 150 lideran\u00e7as, de 12 Ramos e 54 entidades sindicais de todo o pa\u00eds, dias 23 e 24, na sede nacional da CUT, em S\u00e3o Paulo, para debater a Aposentadoria Especial e um Projeto de Lei que garanta esta conquista dos trabalhadores brasileiros. A iniciativa se deve ao fato do governo ter constitu\u00eddo um Grupo Interministerial para discutir a Lei Complementar.<\/P><br \/>\n<P>Entre outros, participaram do evento o secret\u00e1rio geral da CUT, Quintino Severo; o diretor de Pol\u00edticas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Rem\u00edgio Todeschini, a pesquisadora da Fundacentro Cristiane Queiroz; e os assessores jur\u00eddicos sindicais da \u00e1rea previdenci\u00e1ria, M\u00e1rcio Boch e Daylson Portanova.<\/P><br \/>\n<P>Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o presidente do Instituto Nacional de Sa\u00fade do Trabalho, Seguran\u00e7a e Meio Ambiente, Siderlei de Oliveira, coordenador do evento, destaca o \u00eaxito da iniciativa e a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dos Ramos para a formula\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o do evento?<BR><\/STRONG>Debatemos no Semin\u00e1rio sobre a Aposentadoria Especial a necessidade de formularmos um Projeto de Lei que garanta o retorno deste importante direito, que foi praticamente eliminado por uma sucess\u00e3o de portarias ministeriais baixadas ao longo dos anos, principalmente durante o per\u00edodo neoliberal, que teve como regra a precariza\u00e7\u00e3o de direitos, chamada por FHC de &#8216;flexibiliza\u00e7\u00e3o&#8217;.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>O Semin\u00e1rio lotou completamente o audit\u00f3rio da CUT, o que isto reflete?<\/STRONG><BR>A acorrida ao semin\u00e1rio demonstra a import\u00e2ncia do tema da aposentadoria especial para os trabalhadores. Depois de uma \u00e1rdua conquista, aos poucos este direito foi se perdendo. Estamos lutando para que ele seja retomado, para voltar o que t\u00ednhamos garantido e que fizemos por merecer. Afinal, queremos o reconhecimento do que \u00e9 nosso por direito, seja pelo trabalho periculoso ou penoso, pela exposi\u00e7\u00e3o a subst\u00e2ncias qu\u00edmicas ou intemp\u00e9ries. Estamos falando de garantias a profissionais que, pela sua caracter\u00edstica, deveriam ter naturalmente assegurados estes direitos e que foram tornados quase imposs\u00edveis por portarias e regulamenta\u00e7\u00f5es internas da pr\u00f3pria Previd\u00eancia. Exemplo disso s\u00e3o os trabalhadores em extra\u00e7\u00e3o mineral, das ind\u00fastrias qu\u00edmicas, submetidos a intemp\u00e9ries como frio ou calor, que hoje j\u00e1 n\u00e3o conseguem se aposentar dentro do Regime de Aposentadoria Especial.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>O momento \u00e9 prop\u00edcio para esta a\u00e7\u00e3o?<BR><\/STRONG>Acreditamos que sim, pois o governo reabriu o debate para melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. No momento em que a Previd\u00eancia est\u00e1 sendo bombardeada pela direita e pela m\u00eddia, com alardes sobre supostos d\u00e9ficits financeiros, com certeza haver\u00e1 muita press\u00e3o dos setores privatistas na tentativa de impedir qualquer avan\u00e7o na quest\u00e3o da aposentadoria especial. O Semin\u00e1rio demonstrou a disposi\u00e7\u00e3o das entidades sindicais de avan\u00e7ar e recuperar direitos hist\u00f3ricos.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>E como fica o funcionalismo?<\/STRONG><BR>Buscamos a incorpora\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, que tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria especial, pois uma boa parte do funcionalismo trabalha em ambientes insalubres e com altos riscos de contamina\u00e7\u00e3o, como os que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade e enfrentam o problema da radia\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o por v\u00edrus.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>E a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<BR><\/STRONG>Um dos pontos altos do semin\u00e1rio foi a decis\u00e3o de ampliarmos a mobiliza\u00e7\u00e3o pela exig\u00eancia de melhoria dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho e o fiel cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/P><br \/>\n<P><STRONG>Quais os pr\u00f3ximos passos?<\/STRONG><BR>Foi dado um prazo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de fevereiro para que o conjunto das entidades sindicais enviem sua contribui\u00e7\u00e3o para a montagem de uma proposta, que ser\u00e1 inserida na legisla\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, fazendo parte das mudan\u00e7as que o governo est\u00e1 se propondo, como indica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. O Semin\u00e1rio tamb\u00e9m apontou para uma amplia\u00e7\u00e3o de direitos e os participantes deixaram claro que n\u00e3o aceitam qualquer tipo de retrocesso. <EM>(Leonardo Severo)<\/EM><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lideran\u00e7as representando 12 Ramos e 54 entidades discutiram diretrizes para Lei Complementar &nbsp;O Semin\u00e1rio do Coletivo Nacional de Sa\u00fade do Trabalho e Meio Ambiente da CUT reuniu mais de 150<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5869"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5869\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}