O Congresso Nacional est\u00e1 discutindo, nos \u00faltimos dias, qual ser\u00e1 o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2008. Alguns jornais e p\u00e1ginas de internet abordam o tema como se o reajuste estivesse restrito \u00e0 iniciativa de deputados ou senadores e n\u00e3o fosse fruto – como de fato \u00e9 – de press\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o do movimento sindical, que realizou tr\u00eas marchas anuais, entre 2004 e 2006, para lutar por reajustes que ultrapassassem os valores previstos inicialmente no or\u00e7amento.<\/P>
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Para antecipar qual deve ser o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir do dia 1\u00ba de mar\u00e7o, o Portal do Mundo do Trabalho solicitou o c\u00e1lculo \u00e0 subse\u00e7\u00e3o do Dieese na CUT Nacional, com base nos termos do acordo firmado entre as centrais e o governo federal em dezembro de 2006. O valor deve ser de R$ 412,40, o que significa um reajuste de 8,52%, ou 3,7% acima da infla\u00e7\u00e3o. Para chegar a esse valor, o Dieese estimou que o INPC de fevereiro, ainda n\u00e3o divulgado oficialmente, ser\u00e1 de 0,40%.<\/P>
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Pelo acordo, o reajuste ser\u00e1 antecipado em um m\u00eas, todos os anos, at\u00e9 que o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo passe a vigorar definitivamente a partir do dia 1\u00ba de janeiro. O acordo tamb\u00e9m estabelece que o reajuste deve corresponder ao INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) acumulado entre abril de 2007 e fevereiro de 2008, somado \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos anteriores. O crescimento do PIB em 2006 foi de 3,7%. O \u00faltimo reajuste ocorreu em abril de 2007, da\u00ed este m\u00eas ser refer\u00eancia inicial para o c\u00e1lculo do INPC.<\/P>
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‘Note que este reajuste, acima da infla\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 conquistado sobre 11 meses e n\u00e3o sobre 12, como tradicionalmente ocorre. Isso significa um ganho maior do que o indicado pelo percentual’, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique, o principal interlocutor da Central durante as reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal. A \u00faltima delas, quando o acordo foi fechado, varou a madrugada do dia 19 para o dia 20 de dezembro. O ent\u00e3o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, telefonou para o presidente Lula por volta das 2h para relatar os termos do acordo. Lula, que teve o sono interrompido pela chamada, ouviu atentamente e aprovou. <\/P>
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Na ocasi\u00e3o foi estabelecido valor atual, de R$ 380, e a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente, que dura at\u00e9 2010. No ano seguinte, o acordo ser\u00e1 revisto. A decis\u00e3o foi uma derrota da pol\u00edtica econ\u00f4mica. O ministro Guido Mantega havia defendido publicamente que o valor ‘correto’ seria R$ 367.<\/P>
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O acordo ser\u00e1 respeitado pelo Congresso, j\u00e1 informou o relator da mat\u00e9ria, o deputado Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE). Por\u00e9m, ainda falta a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que estabelece a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o no Congresso. ‘O acordo tem de ser cumprido, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Mas \u00e9 preciso chamar a aten\u00e7\u00e3o para a demora na avalia\u00e7\u00e3o de uma proposta t\u00e3o essencial para os trabalhadores e trabalhadoras’, alerta Rosane Bertotti, secret\u00e1ria nacional de Comunica\u00e7\u00e3o. (Isa\u00edas Dalle)
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