Os setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento poder\u00e3o receber investimentos por meio do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FI-FGTS), segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas na quarta (28) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/P>
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O fundo foi criado pela lei 11.491\/07, no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). A instru\u00e7\u00e3o normativa 462, que regulamenta o funcionamento do fundo, foi publicada na \u00faltima segunda-feira, pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/P>
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De acordo com o minist\u00e9rio, o fundo vai investir at\u00e9 80% do patrim\u00f4nio l\u00edquido do FGTS – atualmente em R$ 22 bilh\u00f5es – em empreendimentos nesses setores.<\/P>
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Inicialmente, est\u00e1 autorizada a destina\u00e7\u00e3o de apenas R$ 5 bilh\u00f5es. Os recursos poder\u00e3o financiar, no m\u00e1ximo, 30% de cada obra.<\/P>
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Em nota, o minist\u00e9rio afirma que somente em uma segunda fase o fundo estar\u00e1 aberto aos trabalhadores. A expectativa \u00e9 que isso ocorra em um prazo de aproximadamente dois anos e meio ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do fundo.<\/P>
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Assim, os trabalhadores poder\u00e3o investir at\u00e9 10% do saldo de sua conta. Quem mantiver o investimento por, no m\u00ednimo, cinco anos, ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/P>
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Atualmente R$ 78 bilh\u00f5es do patrim\u00f4nio total do FGTS 9R$ 183 bilh\u00f5es) est\u00e3o investidos em habita\u00e7\u00e3o e saneamento e R$ 68,7 bilh\u00f5es, em t\u00edtulos p\u00fablicos. Os recursos do fundo sair\u00e3o do valor aplicado nos t\u00edtulos p\u00fablicos.
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