O plen\u00e1rio do Senado aprovou na tarde de quinta-feira (29) o relat\u00f3rio dos senadores Paulo Paim, L\u00facia V\u00e2nia e Francisco Dornelles, que mant\u00e9m a ess\u00eancia do acordo firmado pelas centrais sindicais com o governo. O Projeto de Lei de Reconhecimento das Centrais havia sido descaracterizado pela C\u00e2mara, ap\u00f3s manobra do deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF), que cancelava o desconto autom\u00e1tico do imposto sindical para as entidades dos trabalhadores e mantinha para as do patronato.<\/P>
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‘\u00c9 preciso agora acelerar o projeto que acaba com o imposto sindical e que cria a contribui\u00e7\u00e3o negocial, que ser\u00e1 aprovada em assembl\u00e9ia das categorias – pois s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores e trabalhadoras que devem decidir sobre a forma de contribui\u00e7\u00e3o das entidades que os representam’, afirmou em nota oficial o presidente Nacional da CUT, Artur Henrique da Silva Santos.<\/P>
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Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria nacional de Organiza\u00e7\u00e3o da CUT, Denise Motta Dau, que acompanhou a vota\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio aprovado mant\u00e9m as bases do acordo com o governo, unificando os mais diferentes partidos em torno de uma pauta hist\u00f3rica para o mundo do trabalho.<\/P>
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Denise lembra que a emenda proposta por Augusto Carvalho, al\u00e9m de favorecer abertamente os patr\u00f5es, penalizava os trabalhadores, que poderiam at\u00e9 ser processados caso ficassem inadimplentes com suas entidades. Para a dirigente cutista, ‘o importante \u00e9 que o projeto siga para a C\u00e2mara e consigamos apresentar, com o empenho do Grupo de Trabalho das centrais, o conte\u00fado da contribui\u00e7\u00e3o negocial em lei, como o previsto no relat\u00f3rio votado hoje’.<\/P>
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As emendas relativas ao sistema confederativo foram exclu\u00eddas do texto. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas das entidades sindicais pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), anteriormente restrita apenas \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, os senadores decidiram ampli\u00e1-la tamb\u00e9m para as entidades patronais, o que deve provocar a insatisfa\u00e7\u00e3o destes setores na C\u00e2mara.<\/P>
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De acordo com a secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edtica Sindical da CUT, Rosane Silva, ‘a prioridade agora \u00e9 garantir que a C\u00e2mara acompanhe a vota\u00e7\u00e3o do Senado, que recomp\u00f5e o acordo com o governo’. ‘A democracia em nosso pa\u00eds precisa ser ampla e presente em todas as esferas e a legaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para que avance e chegue aos locais de trabalho, onde ainda se perseguem e matam lideran\u00e7as sindicais’, frisou.<\/P>
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Rosane acredita que o reconhecimento em lei do papel das centrais, j\u00e1 garantido na pr\u00e1tica pela representa\u00e7\u00e3o nas lutas mais gerais da classe trabalhadora, que conquistou recentemente uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e batalha agora pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, traz em si muito da luta dos cutistas, que priorizaram o consenso nas negocia\u00e7\u00f5es, flexibilizando posi\u00e7\u00f5es para que fosse aprovado o acordo unit\u00e1rio.<\/P>
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‘A prioridade agora \u00e9 o Grupo de Trabalho avan\u00e7ar rumo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o negocial, com as assembl\u00e9ias de base decidindo democraticamente a forma de financiamento das entidades, que deve deixar de ser compuls\u00f3ria como \u00e9 atualmente, com interven\u00e7\u00e3o do Estado. O GT, portanto, dever\u00e1 apresentar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o resultado dos seus trabalhos \u00e0 sociedade’, acrescentou Rosane.
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