Deste total, R$ 11 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes a encargos e R$ 34 bilh\u00f5es relativos \u00e0 cobran\u00e7a de tributos<\/STRONG><\/P> A conta de tributos e encargos paga pelo setor el\u00e9trico, que faturou R$ 70 bilh\u00f5es em 2006, j\u00e1 chega a R$ 45 bilh\u00f5es por ano, segundo proje\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O peso da tributa\u00e7\u00e3o gerou uma unanimidade de pensamento de que \u00e9 necess\u00e1rio achar solu\u00e7\u00f5es para reduzir esse impacto, que corresponde a 51,58% da conta dos consumidores industriais e 40% da conta dos residenciais.<\/P> Isso ficou claro no semin\u00e1rio que a Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados e o TCU realizaram nesta quarta-feira, 21 de novembro, em Bras\u00edlia, para discutir o assunto. O evento teve apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres.<\/P> Segundo o ministro do TCU, Augusto Nardes, os encargos e impostos passaram de 40,23% da conta dos consumidores, em 1999, para 51,58%, em 2006. Ou seja, o custo passou de R$ 13 bilh\u00f5es para R$ 45 bilh\u00f5es. Deste total, R$ 11 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes a encargos e R$ 34 bilh\u00f5es relativos a tributos. ‘H\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de baixar esses custos’, avaliou Nardes, referindo-se a maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCU sobre o setor el\u00e9trico.<\/P> O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia, Jerson Kelman, mostrou que j\u00e1 foi conseguido uma redu\u00e7\u00e3o da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis entre 2006 e 2007, passando de R$ 4,5 bilh\u00f5es para R$ 2,87 bilh\u00f5es.<\/P> A redu\u00e7\u00e3o foi conseguida atrav\u00e9s de uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora e do TCU, que gerou inclusive uma multa de R$ 2 milh\u00f5es \u00e0 Eletrobr\u00e1s por falha na presta\u00e7\u00e3o de contas. O presidente da estatal, Valter Cardeal, ponderou ainda que ganhos de efici\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o das usinas colaboraram com a diminui\u00e7\u00e3o do encargo.<\/P> O vice-presidente da Abrace, Antonio In\u00e1cio de Souza, disse que os encargos precisam ser melhor fiscalizados e acabarem no prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o para reduzir os impactos na tarifa. A associa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou durante o evento uma cartilha que decomp\u00f5e os encargos e seus usos, al\u00e9m das propostas para acabar com eles.<\/P> Transpar\u00eancia –<\/STRONG> Cardeal mostrou as planilhas de gastos com os encargos, o que foi considerado in\u00e9dito por alguns participantes, que alegavam falta de transpar\u00eancia. Somente a Reserva Global de Revers\u00e3o teve um or\u00e7amento de R$ 5,219 bilh\u00f5es no ano passado, incluindo saldo de R$ 2,855 bilh\u00f5es de 2005. Deixaram de ser usados em 2006, R$ 4,310 bilh\u00f5es que ficaram para 2007.<\/P> A Abrace diz que o encargo j\u00e1 acumula R$ 8,5 bilh\u00f5es em caixa e poderia reduzir a al\u00edquota atual de 2,5% para zero at\u00e9 2010, quando est\u00e1 prevista a sua extin\u00e7\u00e3o.’Temos que saber como est\u00e3o sendo aplicados estes recursos’, observou Souza, da Abrace. A entidade tamb\u00e9m luta para reduzir a CCC, que depende da substitui\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel usado na gera\u00e7\u00e3o de energia para ser eliminada.<\/P> A interliga\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia e Acre ao Sistema Interligado Nacional poder\u00e1 ajudar, al\u00e9m da liga\u00e7\u00e3o de Tucuru\u00ed a Manaus e Amap\u00e1. ‘Reconhecemos o esfor\u00e7o da Eletrobr\u00e1s para reduzir a CCC’, diz Souza. Cardeal chamou a aten\u00e7\u00e3o, observando que a equival\u00eancia hidra\u00falica e o ICMS influenciam a conta final da CCC. ‘O custo de produ\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u00e9 muito maior que a capacidade de renda da popula\u00e7\u00e3o’, acrescentou o executivo. (Alexandre Canazio)<\/EM> Deste total, R$ 11 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes a encargos e R$ 34 bilh\u00f5es relativos \u00e0 cobran\u00e7a de tributos A conta de tributos e encargos paga pelo setor el\u00e9trico, que faturou<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5739"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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