Instru\u00e7\u00e3o Normativa baixada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia corrige distor\u00e7\u00f5es na contagem do tempo em trabalho insalubre para a aposentadoria especial<\/STRONG><\/P> O ministro da Previd\u00eancia Luiz Marinho baixou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 20 corrigindo injusti\u00e7as que prejudicavam os trabalhadores na contagem do tempo em trabalho insalubre para a aposentadoria especial.<\/P> O problema come\u00e7ou em janeiro de 2004, quando entrou em vigor o PPP – Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio, que passou a ser o documento oficial exigido para caracterizar o tempo de trabalho insalubre, substituindo o SB 40 e o DSS 8030.<\/P> A partir do PPP, a per\u00edcia do INSS passou a desconsiderar os per\u00edodos insalubres anteriores a essa data, principalmente para os casos de exposi\u00e7\u00e3o ao barulho, ao n\u00e3o levar em conta os crit\u00e9rios de insalubridade v\u00e1lidos naquela \u00e9poca e prejudicando o trabalhador.<\/P> Decis\u00e3o<\/STRONG> Desta forma, quem trabalhou em ambiente com ru\u00eddo acima de 80 decib\u00e9is at\u00e9 5 de mar\u00e7o de 1997, e com ru\u00eddo acima de 90 decib\u00e9is entre 6 de mar\u00e7o de 1997 e 10 de novembro de 1998, contar\u00e1 esse tempo como especial.<\/P> De dezembro de 1998 at\u00e9 a entrada em vigor do PPP devem ser seguidas as regras do DSS 8030. A partir da\u00ed vale o PPP.<\/P> Corre\u00e7\u00e3o<\/STRONG> Ele comentou que o texto do PPP deixava uma porta aberta para o n\u00e3o reconhecimento do tempo insalubre trabalhado antes de 1997, ao permitir que regras implantadas em 2004 valessem para per\u00edodos anteriores a sua exist\u00eancia.<\/P> A mudan\u00e7a vai uniformizar o entendimento da per\u00edcia do INSS, pondo fim ao sofrimento de milhares de trabalhadores que n\u00e3o conseguiam ter sua aposentadoria especial reconhecida.<\/P> Entenda o caso<\/EM><\/STRONG><\/P> O problema<\/STRONG> A conseq\u00fc\u00eancia<\/STRONG> A solu\u00e7\u00e3o<\/STRONG> Instru\u00e7\u00e3o Normativa baixada pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia corrige distor\u00e7\u00f5es na contagem do tempo em trabalho insalubre para a aposentadoria especial O ministro da Previd\u00eancia Luiz Marinho baixou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5707\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Para resolver o problema, a instru\u00e7\u00e3o normativa determinou que o tempo trabalhado em condi\u00e7\u00e3o insalubre em per\u00edodos anteriores \u00e0 entrada em vigor do PPP ser\u00e3o computados, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo, com limites de toler\u00e2ncia e atenua\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos EPIs, de acordo com as leis vigentes em cada per\u00edodo.<\/P>
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‘O ministro corrigiu um erro que estava impedindo a aposentadoria das pessoas que trabalharam em condi\u00e7\u00f5es insalubres antes do PPP’, disse o m\u00e9dico Th\u00e9o de Oliveira, assessor de Sa\u00fade do Sindicato.<\/P>
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Com a entrada do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio, em janeiro de 2004, os per\u00edodos insalubres anteriores deixaram de ser aceitos para a aposentadoria especial devido ao rigor do perito.<\/P>
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Companheiros com tempo adquirido tiveram a aposentadoria dificultada ou os pedidos negados.<\/P>
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Com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 20, tempo trabalhado em condi\u00e7\u00e3o insalubre antes do PPP ser\u00e3o computados de acordo com as leis vigentes em cada per\u00edodo.
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