Minuta de resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea maior flexibilidade \u00e0s regras para projetos de combate ao desperd\u00edcio e incentivo ao uso eficiente da energia<\/STRONG><\/P> A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica disponibilizou desde a \u00faltima quinta-feira, 1\u00ba de novembro, em seu site, a proposta de resolu\u00e7\u00e3o que define novos crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em programas de efici\u00eancia energ\u00e9tica. A minuta do documento ficar\u00e1 em audi\u00eancia p\u00fablica documental at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de novembro. O texto prev\u00ea maior flexibilidade \u00e0s regras de envio, avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de combate ao desperd\u00edcio e incentivo ao uso eficiente da energia.<\/P> Entre os pontos inclu\u00eddos na proposta est\u00e1 a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de efici\u00eancia pelas distribuidoras em qualquer \u00e9poca do ano. Esses projetos, que atualmente s\u00e3o definidos pela Aneel em ciclos de 12 meses, ser\u00e3o submetidos \u00e0 ag\u00eancia por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico. As empresas dever\u00e3o aplicar, no m\u00ednimo, 50% dos recursos destinados aos programas de efici\u00eancia em projetos para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/P> A proposta prev\u00ea ainda avalia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias simplificadas (30 dias) ou detalhadas (60 dias) dos projetos, de acordo com o grau de import\u00e2ncia, complexidade ou subjetividade. Os procedimentos previstos na futura resolu\u00e7\u00e3o estar\u00e3o detalhados no novo Manual para Elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica.<\/P>
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