{"id":56640,"date":"2022-03-31T10:16:11","date_gmt":"2022-03-31T13:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56640"},"modified":"2022-03-31T10:16:14","modified_gmt":"2022-03-31T13:16:14","slug":"mobilizacao-social-conquista-prorrogacao-do-despejo-zero-pelo-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56640","title":{"rendered":"Mobiliza\u00e7\u00e3o social conquista prorroga\u00e7\u00e3o do Despejo Zero pelo STF"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0RBA<\/a><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s luta nacional que uniu movimentos populares urbanos, rurais, ativistas e parlamentares, unidos em torno da campanha Despejo Zero, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta (30), a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 30 junho de 2022, dos efeitos da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. A decis\u00e3o pro\u00edbe despejos durante a pandemia da covid-19 e se aplica tamb\u00e9m para im\u00f3veis em \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 a segunda prorroga\u00e7\u00e3o da ADPF 828, apresentada pelo PSOL e pelo PT, em parceria com a Campanha Despejo Zero ainda em 2021. A liminar j\u00e1 garantiu que cerca de 23 mil fam\u00edlias permanecessem em suas casas<\/a><\/strong> durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Em seu despacho, Barroso defendeu que os fundamentos que determinaram a suspens\u00e3o dos despejos ainda existem no pa\u00eds, pois, mesmo com a melhora no panorama da pandemia no Brasil, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi normalizada. \u201cEm primeiro lugar, registro que os fundamentos que justificaram a concess\u00e3o da primeira medida cautelar deferida em 03.06.2021 seguem presentes. A pandemia da covid-19 ainda n\u00e3o acabou e as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis se encontram em situa\u00e7\u00e3o de risco particular\u201d, disse Barroso.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso, portanto, estabelecer um regime de transi\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que a realiza\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00f5es de posse por todo o pa\u00eds em um mesmo momento conduza a uma situa\u00e7\u00e3o de crise humanit\u00e1ria\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Pandemia decide<\/h3>\n\n\n\n

No entanto, o ministro foi taxativo ao afirmar que, salvo o agravamento da pandemia, esta \u00e9 a \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o. No despacho, ele apontou que os despejos est\u00e3o ligados \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para a habita\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o mais a raz\u00f5es sanit\u00e1rias. \u201cSe os dados da pandemia continuarem decrescentes, os limites da jurisdi\u00e7\u00e3o deste relator em breve se esgotar\u00e3o. Isso porque embora possa caber ao Tribunal a prote\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade durante a pandemia, n\u00e3o cabe a ele tra\u00e7ar a pol\u00edtica fundi\u00e1ria e habitacional do pa\u00eds\u201d, anotou.<\/p>\n\n\n\n

Um balan\u00e7o recente divulgado pela Campanha Despejo Zero mostrou que houve um aumento de 333% no n\u00famero de fam\u00edlias despejadas desde o in\u00edcio da pandemia. Foram 27.618 fam\u00edlias removidas no per\u00edodo entre mar\u00e7o de 2020 e fevereiro deste ano, sendo que at\u00e9 agosto de 2020 foram 6.373 registros.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Na noite de ter\u00e7a-feira (29), representantes de movimentos sociais, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e 13 parlamentares do PSOL, PCdoB e PT participaram de uma audi\u00eancia com Barroso, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, foram apresentados dados, com base em informa\u00e7\u00f5es da Campanha Despejo Zero e da Abrasco, sobre a vig\u00eancia da pandemia e a necessidade de que a liminar fosse prorrogada, porque, caso contr\u00e1rio, haveria um imenso impacto humanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Com reportagens da\u00a0F\u00f3rum<\/a>\u00a0e\u00a0CartaCapital<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

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