{"id":56576,"date":"2022-03-30T11:58:31","date_gmt":"2022-03-30T14:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56576"},"modified":"2022-03-30T12:03:28","modified_gmt":"2022-03-30T15:03:28","slug":"artigo-privatizacao-da-eletrobras-tiro-no-programa-nuclear-por-ikaro-souza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56576","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, tiro no programa nuclear"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Por: \u00cdkaro Chaves Barreto de Sousa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No ano em que se comemora o bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil os\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/pt.org.br\/venda-da-eletrobras-faria-preco-da-energia-subir-alertam-economistas\/\" target=\"_blank\">brasileiros e brasileiras travam uma luta decisiva contra o projeto de recoloniza\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0em curso no pa\u00eds. Movimentos populares, democratas e patriotas se unem em uma ampla frente tendo como n\u00facleo o ex-presidente Lula, visando isolar e derrotar o governo de trai\u00e7\u00e3o nacional de Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Por\u00e9m, \u00e9 preciso lembrar que Bolsonaro ainda governa o pa\u00eds e que a oligarquia financeira e a maioria fisiol\u00f3gica no congresso nacional aproveitar\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo minuto de seu mandato para saquear o pa\u00eds tornando ainda mais dif\u00edcil a reconstru\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Incapaz de apresentar qualquer solu\u00e7\u00e3o para os graves problemas do pa\u00eds e do povo, sem nenhum projeto de retomada do crescimento econ\u00f4mico, sem nenhuma proposta de supera\u00e7\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o e da&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/lula-e-preciso-que-sejamos-fortes-na-industria-e-na-ciencia-e-tecnologia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">desindustrializa\u00e7\u00e3o que jogam no desemprego e na precariza\u00e7\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o<\/a>, sem organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nem mesmo para dar prosseguimento a sua agenda ultraliberal de reforma administrativa e tribut\u00e1ria no parlamento, a equipe de Bolsonaro trabalha arduamente para concretizar aquele que poder\u00e1 vir a ser o crime do s\u00e9culo, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com o ministro Vital do Rego demonstrando, com fatos e dados, que a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, al\u00e9m de todos os preju\u00edzos ao pa\u00eds e aos consumidores, significaria um desfalque de, no m\u00ednimo, R$ 63 bilh\u00f5es, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o chancelou a primeira parte do processo da privatiza\u00e7\u00e3o. Diante dos argumentos irrefut\u00e1veis apresentados pelo Ministro Vital do Rego os demais integrantes da corte n\u00e3o tiveram outra op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o concordar que o governo havia simplesmente desconsiderado uma componente fundamental na precifica\u00e7\u00e3o do Valor Adicionado \u00e0 Concess\u00e3o. Por\u00e9m o tribunal inovou, pois ao constatar uma irregularidade, ao inv\u00e9s de simplesmente determinar que esta fosse sanada, preferiu apenas \u201crecomendar\u201d que o Minist\u00e9rio das Minas e Energia corrigisse o erro.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas os&nbsp;<a href=\"https:\/\/pt.org.br\/pt-age-para-evitar-entrega-da-eletrobras-por-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">danos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras v\u00e3o muito al\u00e9m do \u201cerro\u201d apontado pelo TCU<\/a>. A Eletrobras \u00e9 a respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o das \u00fanicas usinas nucleares brasileiras, as Usinas Termonucleares de Angra I e Angra II, al\u00e9m de Angra III, cujas obras est\u00e3o paralisadas desde 2017, atrav\u00e9s de sua subsidi\u00e1ria Eletronuclear. Como a constitui\u00e7\u00e3o estabelece que as atividades nucleares s\u00e3o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o a Eletronuclear, respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o de cerca de 2% da energia produzida no pa\u00eds dever\u00e1 permanecer estatal. Para isso seria necess\u00e1rio que a Uni\u00e3o indenizasse a Eletrobras em R$ 12,5 bilh\u00f5es pela perda daquele ativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante dessa tremenda dificuldade o governo elaborou uma esdr\u00faxula engenharia societ\u00e1ria onde a Eletrobras privada permanecer\u00e1 como detentora de quase 70% do capital da Eletronuclear e ser\u00e1 respons\u00e1vel pela maior parte do investimento necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o da usina de Angra III, estimados em pelo menos mais R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, para privatizar a Eletrobras o governo Bolsonaro coloca a \u00fanica empresa de gera\u00e7\u00e3o de energia nuclear do pa\u00eds, respons\u00e1vel pelo financiamento de todo o programa nuclear brasileiro, nas m\u00e3os de um ente privado, provavelmente controlado por capital estrangeiro. Por mais que a Eletronuclear formalmente continue como uma empresa estatal, o fato inescap\u00e1vel \u00e9 que a maior parte do capital dessa empresa ser\u00e1 de propriedade privada, algo terminantemente vedado pela constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas os riscos n\u00e3o param por a\u00ed. A modelagem do governo para a Eletronuclear prev\u00ea que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o das obras e equipamentos para Angra III passem por um \u00f3rg\u00e3o chamado COANGRA, com participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria da Uni\u00e3o e da Eletrobras privatizada e que essa mesma Eletrobras privatizada tenha o direito de indicar o diretor financeiro da Eletronuclear. Ou seja, uma empresa privada, provavelmente controlada pelo capital estrangeiro ter\u00e1 acesso a todo o projeto e poder\u00e1 mesmo definir os fornecedores da maior usina nuclear brasileira, al\u00e9m de subtrair dos pr\u00f3ximos presidentes da rep\u00fablica o direito de indicar nada menos que o diretor financeiro da Eletronuclear, sustent\u00e1culo do programa nuclear brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil construiu, apesar de todo o boicote das grandes pot\u00eancias internacionais, um programa nuclear pr\u00f3prio, aut\u00f4nomo, completo e pac\u00edfico. Gera\u00e7\u00f5es de cientistas e engenheiros brasileiros, sob o comando da marinha e do Brasil e com inestim\u00e1vel e insubstitu\u00edvel participa\u00e7\u00e3o da Eletrobras colocaram o Brasil no seleto grupo de na\u00e7\u00f5es que dominam todo o ciclo nuclear, da minera\u00e7\u00e3o do ur\u00e2nio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel nuclear e a produ\u00e7\u00e3o de energia, f\u00e1rmacos e outros produtos fundamentais para a sociedade moderna.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/pt.org.br\/aloizio-mercadante-o-desmonte-da-petrobras-e-o-assalto-ao-povo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tudo isso est\u00e1 amea\u00e7ado pelo governo de destrui\u00e7\u00e3o nacional de Bolsonaro<\/a>. Mesmo segredos industriais cobi\u00e7ados, como as ultracentr\u00edfugas desenvolvidas pelo Brasil est\u00e3o amea\u00e7ados, al\u00e9m da pr\u00f3pria continuidade do programa nuclear brasileiro, pois se a Eletrobras privatizada resolver simplesmente abandonar sua participa\u00e7\u00e3o na Eletronuclear n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma garantia de sustentabilidade econ\u00f4mica para nossas usinas nucelares e para nosso programa nuclear. A pr\u00f3pria seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es nucleares brasileiras estar\u00e1 em risco.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 tempo de parar essa loucura. A sociedade civil organizada, a academia, as For\u00e7as Armadas e a cidadania n\u00e3o podem deixar que o programa nuclear brasileiro seja simplesmente entregue ao capital internacional ou mesmo que seja destru\u00eddo. \u00c9 preciso parar Bolsonaro, \u00e9 preciso parar a destrui\u00e7\u00e3o da nossa soberania e evitar que trag\u00e9dias de propor\u00e7\u00f5es nucleares venham a atingir o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00cdkaro Chaves Barreto de Sousa, diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e T\u00e9cnicos do Sistema Eletrobras -AESEL<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte: https:\/\/pt.org.br\/<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: \u00cdkaro Chaves Barreto de Sousa No ano em que se comemora o bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil os\u00a0brasileiros e brasileiras travam uma luta decisiva contra o projeto de recoloniza\u00e7\u00e3o\u00a0em<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":56577,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56576"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=56576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56576\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/56577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=56576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=56576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=56576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}