{"id":5654,"date":"2007-10-23T20:49:39","date_gmt":"2007-10-23T20:49:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.becodigital.com.br\/wordpress\/index.php\/periculosidade-cesp-nova-audiencia-acontece-em-novembro-2\/"},"modified":"2007-10-23T20:49:39","modified_gmt":"2007-10-23T20:49:39","slug":"periculosidade-cesp-nova-audiencia-acontece-em-novembro-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=5654","title":{"rendered":"Periculosidade CESP: nova audi\u00eancia acontece em novembro"},"content":{"rendered":"<p class=\"caps\"><P>Antes de nomear perito respons\u00e1vel pelos c\u00e1lculos, juiz tenta mais uma concilia\u00e7\u00e3o para agilizar pagamento<\/P><br \/>\n<P>Antes de nomear o perito respons\u00e1vel pelos c\u00e1lculos para pagamento da diferen\u00e7a do adicional de periculosidade aos trabalhadores da CESP e empresas cindidas, o juiz da 8\u00aa Vara do Trabalho designou audi\u00eancia para tentativa de concilia\u00e7\u00e3o para ver se h\u00e1 possibilidade de acordo entre as partes antes da per\u00edcia, agilizando assim o pagamento. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o dia 12 de novembro pr\u00f3ximo, em Campinas. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Condenada a pagar<\/STRONG><BR>O Sindicato entrou com a a\u00e7\u00e3o em 02 de dezembro de 1994, para pleitear o pagamento de diferen\u00e7as da periculosidade sobre a remunera\u00e7\u00e3o mensal de cada trabalhador, incluindo f\u00e9rias, 13\u00b0 sal\u00e1rio, descanso semanal remunerado, anu\u00eanios, horas extras, gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, adicional de turno, adicional de penosidade, pagamento suplementar, abonos, indeniza\u00e7\u00f5es, dep\u00f3sitos&nbsp; do FGTS, verbas rescis\u00f3rias e demais verbas de natureza salarial. A empresa sempre pagou sobre o sal\u00e1rio base.&nbsp; <\/P><br \/>\n<P>Apesar de v\u00e1rios recursos, a CESP perdeu em todas as inst\u00e2ncias e foi condenada a pagar a periculosidade sobre a totalidade das verbas salariais, conforme determina a s\u00famula 191 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e ficou devendo a diferen\u00e7a a todos os trabalhadores que recebiam o adicional na \u00e9poca, com retroatividade de cinco anos &#8211; desde dezembro de 1989. &#8216;Uma vit\u00f3ria sem precedentes no Judici\u00e1rio e no sindicalismo brasileiro&#8217;, afirmam os advogados do Sinergia CUT. <\/P><br \/>\n<P>Assim, a CESP est\u00e1 condenada a pagar a diferen\u00e7a a todos os trabalhadores at\u00e9 a cis\u00e3o; as cindidas ficam respons\u00e1veis pelo pagamento depois da privatiza\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o beneficia os atuais trabalhadores da CESP e os que foram depois para a Duke Energy e a CTEEP. Os trabalhadores da Elektro t\u00eam direito ao per\u00edodo anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da empresa, mas j\u00e1 negociaram e receberam a diferen\u00e7a do per\u00edodo p\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o. O pessoal da AES Tiet\u00ea que j\u00e1 recebeu a diferen\u00e7a total em decorr\u00eancia de Acordo negociado pelo Sindicato est\u00e1 fora da a\u00e7\u00e3o. <\/P><br \/>\n<P><STRONG>Agilizar pagamentos<BR><\/STRONG>O Sinergia CUT solicitou ent\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de um perito judicial respons\u00e1vel pelos c\u00e1lculos para pagamento da diferen\u00e7a do adicional de periculosidade ao trabalhadores da CESP e empresas cindidas beneficiados por a\u00e7\u00e3o judicial impetrada h\u00e1 quase treze anos. <\/P><br \/>\n<P>&#8216;N\u00e3o havendo acordo na nova audi\u00eancia, dever\u00e1 ser discutida a forma de execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial j\u00e1 transitada em julgado, abrangendo os crit\u00e9rios de c\u00e1lculos, rela\u00e7\u00e3o dos substitu\u00eddos, necessidade ou n\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia. Enfim, todas as quest\u00f5es processuais referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculos&#8217;, esclarece do Departamento Jur\u00eddico do Sindicato. <BR><\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes de nomear perito respons\u00e1vel pelos c\u00e1lculos, juiz tenta mais uma concilia\u00e7\u00e3o para agilizar pagamento Antes de nomear o perito respons\u00e1vel pelos c\u00e1lculos para pagamento da diferen\u00e7a do adicional de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5654"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5654\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}