{"id":56471,"date":"2022-03-24T15:03:00","date_gmt":"2022-03-24T18:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56471"},"modified":"2022-03-24T15:06:33","modified_gmt":"2022-03-24T18:06:33","slug":"56471","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56471","title":{"rendered":"Professores de S\u00e3o Paulo n\u00e3o aceitam chantagem de Doria e podem entrar em greve"},"content":{"rendered":"\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), encaminhou um Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 3\/2022<\/strong><\/a> para a Assembleia Legislativa (Alesp) propondo uma nova carreira para a rede estadual de ensino. A proposta, segundo sindicalistas, \u00e9 um  desmonte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estado, prop\u00f5e pagar subs\u00eddios ao inv\u00e9s de reajustes de sal\u00e1rios e, quem aderir, estar\u00e1 abrindo m\u00e3o de direitos atualmente garantidos e ter\u00e1 a jornada aumentada, entre outros ataques aos educadores.<\/p>\n\n\n\n

Com a falsa promessa de ganhos maiores a quem aderir \u00e0 nova carreira, distorcendo fatos que podem confundir os trabalhadores, Doria faz uma verdadeira chantagem com os professores porque se projeto n\u00e3o for aprovado pelos deputados estaduais, eles n\u00e3o ter\u00e3o nem o reajuste proposto por ele de 10% – servidores da seguran\u00e7a e sa\u00fade j\u00e1 tiveram 20% de aumento e os demais servidores do estado 10%.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00fanicos que n\u00e3o tiveram aumento salarial foram os mais de 200 mil professores do estado, que est\u00e3o desde 2018, quando receberam 7%, sem um centavo a mais no contracheque.<\/p>\n\n\n\n

A professora Bebel, deputada estadual (PT) e presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), diz que o PLC n\u00e3o foi discutido com a categoria nem com o sindicato e exige que a Alesp vote o reajuste em separado do novo plano de carreira. Um n\u00e3o pode ficar vinculado ao outro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 um golpe, uma chantagem inaceit\u00e1vel. N\u00f3s queremos que seja votado o reajuste de forma separada do restante do projeto da chamada nova carreira\u201d, diz a deputada.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora n\u00e3o tem qu\u00f3rum para aprovar o desmonte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PLC do governo Doria n\u00e3o foi votado nesta quarta-feira (23) porque n\u00e3o conseguiu qu\u00f3rum suficiente entre os deputados.<\/p>\n\n\n\n

A nova vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29). Para este dia, a Apeoesp, est\u00e1 convocando a categoria para uma assembleia, a partir das 14h, em frente \u00e0 Alesp.<\/p>\n\n\n\n

Vamos realizar uma grande assembleia na qual decretaremos a greve, se n\u00e3o formos atendidos<\/strong><\/p>

– Professora Bebel<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\"Apeoesp\"<\/a>
Deputada professora Bebel comemora, na Alesp, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do PCL. Foto: Apeoesp <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Embora esteja em pauta o reajuste de 10% proposto pelo governo, a categoria reivindica o pagamento do piso nacional do magist\u00e9rio de 2022, de 33,24%, para os professores da ativa e os aposentados. O governo de S\u00e3o Paulo nunca pagou o piso nacional.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o piso nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O reajuste dos professores \u00e9 calculado a partir de uma f\u00f3rmula que considera a infla\u00e7\u00e3o quanto mais alta, maior o reajuste. Seria esse percentual com qualquer presidente da Rep\u00fablica, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. O aumento de 33,24% no piso do magist\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 decis\u00e3o do governo federal, mas mero cumprimento da lei e valores do novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), aprovado pelo Congresso Nacional depois de muita luta da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Quem colocou na Constitui\u00e7\u00e3o que deveria haver piso salarial nacional foi o deputado constituinte Gumercindo Milhomem Neto, do PT, presidente da Apeoesp de 1981 a 1985. Quem sancionou a lei, 20 anos depois, foi o presidente Lula. Bolsonaro tentou mudar a f\u00f3rmula para pagar menos. E desistiu por caisa da press\u00e3o.  Al\u00e9m disso, o dinheiro n\u00e3o sai dos cofres da Uni\u00e3o. Quem tem de pagar s\u00e3o prefeitos e governadores.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o plano de carreira de Doria<\/span><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A proposta do governador Jo\u00e3o Doria e do secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do estado, Rosielli Soares da Silva n\u00e3o \u00e9 exatamente um novo plano de carreira, nem aumenta os sal\u00e1rios. Eles v\u00e3o aumentar os subs\u00eddios e tamb\u00e9m os descontos, o que reduzir\u00e1 o ganho no final.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO subs\u00eddio \u00e9 destinado a ocupantes de cargos eletivos, a ministros e secret\u00e1rios de governos estaduais e municipais, que ganham temporariamente pelos cargos que ocupam, n\u00e3o a servidores p\u00fablicos\u201d, ressalta a deputada Bebel.<\/p>\n\n\n\n

Ela explica que o valor do subs\u00eddio pode ficar congelado e quem n\u00e3o optou por ele pode continuar tendo reajuste no sal\u00e1rio, e o contr\u00e1rio tamb\u00e9m pode ocorrer. Ou seja, quem opta pelo subs\u00eddio pode ter reajustes e os sal\u00e1rios n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPelas regras subjetivas de evolu\u00e7\u00e3o na nova carreira, o professor poder\u00e1 ficar estagnado no valor inicial do subs\u00eddio, mesmo que cumpra todas as exig\u00eancias. C\u00e1lculos do Dieese estimam que poder\u00e1 levar 28 anos para chegar \u00e0 11\u00aa refer\u00eancia, entre as 15 poss\u00edveis\u201d, complementa Bebel.<\/p>\n\n\n\n

Confira<\/span> <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Subs\u00eddios: propaganda enganosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo do Estado veicula falsas informa\u00e7\u00f5es sobre a chamada \u2018nova carreira\u2019. N\u00e3o \u00e9 verdade que os professores ter\u00e3o subs\u00eddios de R$ 5 mil reais mensais\u201d, contesta a presidenta da Apeoesp.<\/p>\n\n\n\n

Os professores s\u00f3 receber\u00e3o efetivamente pouco mais de R$ 3,7 mil, porque os descontos crescer\u00e3o muito em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis atuais, pois os valores brutos enquadrar\u00e3o os professores em novas al\u00edquotas de descontos de Imposto de Renda, previd\u00eancia e do Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S. Paulo (IAMSPE), ao mesmo tempo em que perdem direitos como quinqu\u00eanio, sexta-parte (reajuste salarial aos 20 anos de efetivo exerc\u00edcio e outros). Ao final, o valor pago ficar\u00e1 ainda abaixo do piso nacional do magist\u00e9rio de R$ 3.845,63.<\/p>\n\n\n\n

Confira os valores dos sal\u00e1rios na tabela abaixo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a na jornada de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, na \u201cnova carreira\u201d, a pretexto de aplicar a jornada do piso (no m\u00ednimo 33% da jornada de trabalho fora da sala de aula), o governo far\u00e1 todos os professores cumprirem sua jornada integralmente dentro da escola. N\u00e3o haver\u00e1 mais Aula de Trabalho Pedag\u00f3gico em Local de Livre Escolha (ATPL). Ser\u00e3o 14 horas a mais de trabalho semanal na escola.<\/p>\n\n\n\n

Vende ilus\u00e3o aos professores (as) tempor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo quer obter apoio dos professores da categoria O (tempor\u00e1rios) vendendo ilus\u00f5es. Ele n\u00e3o conta que esse professor da categoria contrato ativo n\u00e3o poder\u00e1 optar pela nova carreira, permanecendo na sua situa\u00e7\u00e3o salarial atual enquanto seu contrato permanecer vigente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando for recontratado, se vincular\u00e1 automaticamente \u00e0 nova situa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o prev\u00ea carreira para esses profissionais, os quais permanecer\u00e3o estacionados indefinidamente na primeira refer\u00eancia, sem qualquer possibilidade de evolu\u00e7\u00e3o\u201d, explica a deputada, professora Bebel.<\/p>\n\n\n\n

Frequ\u00eancia e apura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podem ser justificadas 24 faltas por ano, no m\u00e1ximo duas por m\u00eas, mediante requerimento e tem que ser motivadas por raz\u00f5es que justifiquem o seu n\u00e3o comparecimento<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o haver\u00e1 desconto por comparecimento em consultas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 6 por ano e no m\u00e1ximo 1 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo vale para aus\u00eancias parciais, desde que no m\u00e1ximo por 2 horas di\u00e1rias, at\u00e9 3 vezes por ano, 1 vez ao m\u00eas, neste caso apenas para os servidores com 40 horas semanais, apresentando declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

Faltas dia ou aula s\u00e3o consideradas como falta dia, e implicam em desconto de 1\/30 da remunera\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo vale para aus\u00eancias parciais, desde que no m\u00e1ximo por 2 horas di\u00e1rias, at\u00e9 3 vezes por ano, 1 vez ao m\u00eas, neste caso apenas para os servidores com 40 horas semanais, apresentando declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

A falta parcial vale para acompanhamento de filho, pais e c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o injustificadas as demais faltas, e todas as faltas geram descontos na remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Salas de aulas podem ficar lotadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos cr\u00edticos na nova carreira \u00e9 que nas escolas em bairros com maior n\u00edvel de vulnerabilidade, caber\u00e1 aos diretores procurarem por alunos. Para isso, receber\u00e3o um valor extra. A preocupa\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o de salas de aulas, a partir do interesse da dire\u00e7\u00e3o em melhorar os seus sal\u00e1rios. Ao contr\u00e1rio, a Apeoesp luta pela redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de alunos por classe. Para a entidade, o ideal \u00e9 o m\u00e1ximo de 25 estudantes por sala de aula.<\/p>\n\n\n\n

Hoje j\u00e1 ocorre superlota\u00e7\u00e3o, pois a expans\u00e3o do question\u00e1vel modelo de ensino integral do governo Doria (PEI), reduz o n\u00famero de estudantes nas escolas que s\u00e3o for\u00e7adas a aderir ao programa, exclui alunos trabalhadores e os que fazem outros cursos e remete os estudantes excedentes para outras escolas, provocando mais superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mais mudan\u00e7as na carreira do magist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confira neste link<\/a>, <\/strong>as demais mudan\u00e7as relacionadas a Regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, evolu\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o, reenquadramento, cargos previstos, casos de exig\u00eancia de concurso p\u00fablico, est\u00e1gio probat\u00f3rio, jornada de trabalho, adicional de complexidade de gest\u00e3o e tabelas salariais. <\/p>\n\n\n\n

Escrito por: <\/strong>Rosely Rocha<\/strong> | Editado por: Marize Muniz<\/strong> | CUT<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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