A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) estima que pelo menos 1 milh\u00e3o de pessoas votaram contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce, vendida em leil\u00e3o em 1997. Do dia 1\u00ba ao 9 foi realizado plebiscito em todo o pa\u00eds para saber a posi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Dezenas de entidades da sociedade civil participaram da organiza\u00e7\u00e3o. <\/P>
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At\u00e9 agora foram apuradas as urnas de 17 estados, e a totaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para domingo (30). A central computa que 97% dos votos foram pelo retorno da Vale \u00e0 Uni\u00e3o. Al\u00e9m da CUT, participaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastorais da Igreja, e outras entidades representativas, tendo algumas delas inclu\u00eddo no question\u00e1rio outras quest\u00f5es. <\/P>
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Para o integrante da dire\u00e7\u00e3o da CUT nacional Julio Turra, coordenador do comit\u00ea da central que trabalhou na organiza\u00e7\u00e3o do plebiscito, a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ‘j\u00e1 encontra respaldo jur\u00eddico’. ‘Embora o governo n\u00e3o tenha uma posi\u00e7\u00e3o manifesta sobre o assunto, basta que venha a acatar o que vier da Justi\u00e7a para que a companhia volte ao Estado’, diz. Segundo ele, ‘h\u00e1 embasamento para isso, pois o leil\u00e3o foi realizado com muitas irregularidades, sendo a mais gritante o pre\u00e7o de venda de R$ 3,3 bilh\u00f5es, quando o valor da companhia era estimado em R$ 100 bilh\u00f5es’.<\/P>
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Turra afirma que as reservas minerais da companhia ‘valem muitos trilh\u00f5es de reais e est\u00e3o nas m\u00e3os de acionistas majorit\u00e1rios como o Bradesco, fundos de pens\u00e3o, a Previ e investidores estrangeiros’. <\/P>
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Os resultados ser\u00e3o levados ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assim como ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados e a autoridades do Poder Judici\u00e1rio, segundo o representante da CUT. Em 8 ou 9 de outubro dever\u00e1 acontecer entrevista coletiva e manifesta\u00e7\u00f5es em torno do resultado do plebiscito. <\/P>
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Turra afirma que ‘est\u00e1 acontecendo na Am\u00e9rica Latina uma cultura dos governos de defenderem o patrim\u00f4nio p\u00fablico’. Ele cita como exemplo a posi\u00e7\u00e3o dos governos da Bol\u00edvia e da Venezuela, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas reservas petrol\u00edferas e outros bens nacionais. E lembra que o presidente Lula, ‘no debate que realizou na Rede Globo de Televis\u00e3o, durante a campanha do segundo turno, disse que os tucanos s\u00f3 sabem privatizar’, por isso entende que o presidente deve trazer a Vale de volta para a Uni\u00e3o.<\/P>
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A advogada Clair da Fraga Martins, autora de uma a\u00e7\u00e3o popular pedindo a revoga\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o – h\u00e1 cerca de 100 questionamentos como esse tramitando na Justi\u00e7a -, lembra que o Tribunal Regional Federal de Bras\u00edlia (TRF) reabriu o processo sobre a venda em dezembro de 2005, determinando o retorno dos autos \u00e0 justi\u00e7a de Bel\u00e9m do Par\u00e1, para exame de m\u00e9rito, em que \u00e9 pedida per\u00edcia sobre o patrim\u00f4nio da companhia. ‘Considero, como autora e como advogada, que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 eivado de nulidades e est\u00e1 sub judice [aguardando determina\u00e7\u00e3o judicial]. Entre as aberra\u00e7\u00f5es est\u00e1 o pre\u00e7o vil pelo qual foi vendida a companhia. O poder p\u00fablico tem o dever de acatar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre o assunto’, avalia a advogada.<\/P>
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De acordo com Br\u00e1ulio Ribeiro, do Intervozes, o instituto do plebiscito, previsto na legisla\u00e7\u00e3o, vem mostrando ser ‘uma ferramenta muito importante para o fortalecimento da luta de base, da luta social’. Ele diz que ‘a luta em torno do leil\u00e3o da Vale s\u00f3 vai acabar quando a empresa for reestatizada’.<\/P>
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O primeiro plebiscito popular, n\u00e3o oficial, realizado pelos movimentos sociais, lembra Ribeiro, ouviu a popula\u00e7\u00e3o sobre a d\u00edvida p\u00fablica, e foi pedida auditoria nas d\u00edvidas externa e interna. O segundo foi sobre a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do Brasil na \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca), e a maioria dos participantes votou pela interrup\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es. Ele avalia que o plebiscito realizado neste m\u00eas foi maturado nas duas experi\u00eancias anteriores.
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