Os gastos do governo federal com seguro-desemprego est\u00e3o crescendo em ritmo explosivo. Entre 2002 e 2007, as despesas com os benef\u00edcios pagos pelo Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e0s pessoas dispensadas sem justa causa subiram de R$ 5,7 bilh\u00f5es para R$ 12,7 bilh\u00f5es. Trata-se de um aumento m\u00e9dio de 17,3% ao ano, bem superior a qualquer outro gasto na esfera federal.<\/P>
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Pelas proje\u00e7\u00f5es oficiais que constam do Plano Plurianual (PPA), o custo do seguro-desemprego pode subir mais 52% at\u00e9 2010 e atingir o n\u00edvel de R$ 19,5 bilh\u00f5es, apesar de a economia estar na melhor fase dos \u00faltimos dez anos.<\/P>
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”O Brasil surpreende em tudo. A carga tribut\u00e1ria aumentou quando a economia estava mal, e agora que a economia vai bem, o gasto com seguro-desemprego n\u00e3o cai”, comenta intrigado o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Jos\u00e9 Roberto Afonso.<\/P>
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Na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos do governo, o Brasil est\u00e1 vivendo uma esp\u00e9cie de ”paradoxo do crescimento”.<\/P>
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O paradoxo seria explicado pelo crescimento acelerado do n\u00famero de pessoas empregadas no setor formal e pela alta rotatividade da m\u00e3o-de-obra, estimulada, entre outras coisas, pela possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e pela perspectiva de r\u00e1pida recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/P>
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”Quando ocorrem ciclos econ\u00f4micos positivos e os trabalhadores t\u00eam a perspectiva de obter vantagens da legisla\u00e7\u00e3o, observa-se o aumento dos pedidos de seguro-desemprego”, explicou o diretor do Departamento de Emprego e Sal\u00e1rio do Minist\u00e9rio do Trabalho, Rodolfo Perez Torelly.<\/P>
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PARCELAS<\/P>
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A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista garante a qualquer trabalhador demitido sem justa causa, depois de seis meses no emprego, o direito de receber pelo menos tr\u00eas parcelas mensais de seguro-desemprego.<\/P>
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Ap\u00f3s tr\u00eas anos no trabalho, o direito \u00e9 ampliado para cinco parcelas mensais do seguro-desemprego de, no m\u00ednimo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/P>
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Como o trabalhador pode receber ainda seu Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, equivalente a um sal\u00e1rio por ano de servi\u00e7o, ser demitido em \u00e9pocas de bonan\u00e7a da economia passa a ser um \u00f3timo neg\u00f3cio para o trabalhador.<\/P>
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Embora a economia do Pa\u00eds esteja criando cada vez mais empregos com carteira assinada, mais pessoas tamb\u00e9m est\u00e3o sendo demitidas.<\/P>
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De janeiro a agosto deste ano, 9,7 milh\u00f5es de pessoas foram admitidas, mas quase 8,4 milh\u00f5es de trabalhadores perderam o emprego no mesmo per\u00edodo.<\/P>
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Todos eles t\u00eam o direito de requerer o benef\u00edcio do seguro-desemprego. O aumento do estoque de emprego \u00e9 o resultado l\u00edquido entre as contrata\u00e7\u00f5es e as demiss\u00f5es.<\/P>
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AUMENTO DO M\u00cdNIMO<\/P>
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De acordo com as estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio do Trabalho, cerca de 60% dos trabalhadores demitidos recorrem ao seguro-desemprego. De janeiro a agosto deste ano, 3,6 milh\u00f5es de pessoas obtiveram o benef\u00edcio, 6% a mais do que no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/P>
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O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 um outro fator determinante do crescimento das despesas com seguro-desemprego. Entre 2002 e 2007, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiu de R$ 200 para R$ 380. O aumento nominal foi de 90%, bem acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo e da maior parte dos acordos salariais no setor privado.<\/P>
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O principal problema decorrente do aumento dos custos do seguro-desemprego, segundo Jos\u00e9 Roberto Afonso, \u00e9 que ele reduz os recursos dispon\u00edveis tanto para a qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra quanto para os investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), todos financiados total ou parcialmente pelas receitas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) canalizadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/P>
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”\u00c9 preciso redobrar as aten\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade financeira do FAT”, diz Afonso, do BNDES. ”Se o seguro-desemprego continuar com esse comportamento, poder\u00e1 afetar as obras do PAC”, observa.
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