{"id":56253,"date":"2022-03-16T13:20:17","date_gmt":"2022-03-16T16:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56253"},"modified":"2022-03-16T13:20:20","modified_gmt":"2022-03-16T16:20:20","slug":"movimentos-vao-as-ruas-por-despejo-zero-na-pandemia-meio-milhao-de-pessoas-estao-ameacadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56253","title":{"rendered":"Movimentos v\u00e3o \u00e0s ruas por despejo zero na pandemia; meio milh\u00e3o de pessoas est\u00e3o amea\u00e7adas"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013\u00a0<\/strong> Movimentos populares v\u00e3o \u00e0s ruas do pa\u00eds na pr\u00f3xima quinta-feira (17) contra a\u00e7\u00f5es de despejo durante a pandemia e pela prorroga\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828<\/a>. Sob determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF vem impedindo despejos e desocupa\u00e7\u00f5es durante a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica. Mas o instrumento perde validade no pr\u00f3ximo dia 31. Sem as regras jur\u00eddicas, 132.290 fam\u00edlias correm risco de perder o teto, o que significa cerca de meio milh\u00e3o de pessoas nas ruas.\u00a0Os dados s\u00e3o da Campanha Despejo Zero<\/a>, que sistematiza informa\u00e7\u00f5es sobre remo\u00e7\u00f5es desde o primeiro m\u00eas da pandemia, em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o divulgado ontem (14) aponta para uma \u201cverdadeira bomba-rel\u00f3gio\u201d sobre a quest\u00e3o, nas palavras da coordenadora de incid\u00eancia pol\u00edtica da ONG Habitat para a Humanidade, Raquel Ludemir, integrante da Campanha Despejo Zero. At\u00e9 fevereiro, houve um aumento de\u00a0602% no n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas<\/a> de despejo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sob a ADPF e a pandemia, mais de 27 mil fam\u00edlias foram removidas no Brasil, alta de 333% no per\u00edodo. At\u00e9 os primeiros cinco meses da crise sanit\u00e1ria, em agosto de 2020, um total de 6.373 fam\u00edlias foram parar nas ruas. Coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim pondera que o n\u00famero de despejos s\u00f3 n\u00e3o foi maior por causa da decis\u00e3o do STF e da luta das centenas de entidades, laborat\u00f3rios universit\u00e1rios, movimentos sociais e coletivos que formam a Campanha Despejo Zero. <\/p>\n\n\n\n

Press\u00e3o sobre o STF<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, mais de 14.600 pessoas foram diretamente protegidas com a ADPF. E outros 106 casos, que representam 22.868 fam\u00edlias, foram suspensos por conta da atua\u00e7\u00e3o das entidades de defesa, em especial das defensorias p\u00fablicas. \u201cOs n\u00fameros d\u00e3o a dimens\u00e3o dessa trag\u00e9dia. A gente fala em fam\u00edlias, mas s\u00e3o cerca de meio milh\u00e3o de pessoas que est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo em um momento muito dif\u00edcil\u201d, adverte Bonfim em entrevista a Marilu Caba\u00f1as, na R\u00e1dio Brasil Atual<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo o coordenador desta quinta ocorrem em v\u00e1rias capitais, pr\u00f3ximos aos tribunais de Justi\u00e7a dos estados, e tamb\u00e9m na frente do STF, em Bras\u00edlia. Em S\u00e3o Paulo, a manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 confirmada para ocorrer \u00e0s 13h, no V\u00e3o do Masp, na Avenida Paulista. A luta mais \u201cimediata\u201d ser\u00e1 pela prorroga\u00e7\u00e3o da ADPF 828, explica ele. \u201cPara pelo menos eliminar esse drama que \u00e9 a pessoa, em plena pandemia, sem condi\u00e7\u00f5es de pagar um aluguel por estar desempregada, ainda sofrer com a amea\u00e7a di\u00e1ria de ser despejada a qualquer momento.\u201d <\/p>\n\n\n\n

As manifesta\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, tamb\u00e9m devem levantar outras reivindica\u00e7\u00f5es. \u201cVamos denunciar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente que provoca essas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. E, consequentemente, as trag\u00e9dias que vimos recentemente na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e que afetam a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, completa o ativista. <\/p>\n\n\n\n

Leia mais<\/strong>: \u2018Brasil n\u00e3o assegura direito a moradia e culpa pobres por morar em encostas\u2019, critica advogado<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ruas, dep\u00f3sito de gente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dois anos, o estado de S\u00e3o Paulo liderou o ranking de fam\u00edlias despejadas, com 6.017 no total. Por outro lado, o Laborat\u00f3rio Espa\u00e7o P\u00fablico e Direito \u00e0 Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU-USP), calcula que 86% das ocupa\u00e7\u00f5es removidas ou amea\u00e7adas de despejo, na regi\u00e3o metropolitana, estavam em terrenos vazios.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais:<\/strong> Censo da popula\u00e7\u00e3o de rua de S\u00e3o Paulo n\u00e3o mostra a realidade<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs terrenos est\u00e3o vazios, descumprindo a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana, assegurada na Constitui\u00e7\u00e3o. E muitas vezes esses terrenos ficam esperando investimento do poder p\u00fablico para poder elevar o seu valor. Ent\u00e3o a terra e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria s\u00e3o elementos que levam a falta de moradia\u201d, afirma Bonfim. Al\u00e9m disso, o coordenador do CMP alerta que, pelo pa\u00eds, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Ainda assim, os despejos s\u00e3o expressivos. No Rio de Janeiro, foram 5.560, acompanhado, na sequ\u00eancia, pelo Amazonas com 3.731. Da lista de estados com mais casos de remo\u00e7\u00e3o constam ainda Paran\u00e1 (1.706), Goi\u00e1s (1.623), Pernambuco (1.595) e Cear\u00e1 (1.472). <\/p>\n\n\n\n

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Confira a entrevista\u00a0<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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