O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras encontra uma s\u00e9rie de percal\u00e7os no caminho. Cada vez que o governo tenta acelerar a engrenagem, surge um novo obst\u00e1culo para amea\u00e7ar a execu\u00e7\u00e3o do ex\u00edguo cronograma para a opera\u00e7\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o em ano eleitoral. N\u00e3o bastassem a vota\u00e7\u00e3o pol\u00eamica no TCU e o recente esc\u00e2ndalo da usina de Santo Ant\u00f4nio, agora surge um novo elemento nesse caldeir\u00e3o: o impairment (provis\u00e3o cont\u00e1bil) escondido da Usina de Belo Monte.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o balan\u00e7o da Eletrobras figurou mais uma vez nas p\u00e1ginas da imprensa. O jornal digital de Bras\u00edlia Poder 360<\/strong> trouxe uma reportagem detalhada sobre mais um esc\u00e2ndalo no balan\u00e7o da Eletrobras e das subsidi\u00e1rias: \u201cEletronorte tenta estancar desvaloriza\u00e7\u00e3o de Belo Monte<\/strong>\u201d. J\u00e1 o portal Scoop<\/strong> do canal de mercado financeiro TC Mover<\/strong> tamb\u00e9m repercutiu o caso na not\u00edcia \u201cPwC questiona contabilidade da Eletrobras, em reta final para privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n O Canal Escuta Digital do Salve a Energia tamb\u00e9m tem recebido diversas den\u00fancias desde o in\u00edcio de mar\u00e7o, sobre a fraude cont\u00e1bil que omite a desvaloriza\u00e7\u00e3o de Belo Monte.<\/p>\n\n\n\n Para entendermos melhor, \u00e9 preciso esclarecer que Belo Monte \u00e9 a quarta maior hidrel\u00e9trica do mundo em pot\u00eancia instalada, sendo a maior usina inteiramente brasileira. O empreendimento \u00e9 gerido pela Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfica (Parceria p\u00fablico Privada) Norte Energia SA (NESA). Na composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria de NESA est\u00e3o Eletrobras Holding (15%) e suas subsidi\u00e1rias Chesf (15%) e Eletronorte (19,98%). Al\u00e9m de Petros\/Funcef, Neoenergia, FIP Amaz\u00f4nia Energia e Autoprodutores.<\/p>\n\n\n\n Isto posto, vamos entender o problema dentro do grupo Eletrobras. Desde 2020 j\u00e1 estava definido o plano de transfer\u00eancia dos 15% de participa\u00e7\u00e3o de Belo Monte da Eletrobras Holding para a Eletronorte. Nesse caso, para se capitalizar, a Eletronorte deveria vender sua participa\u00e7\u00e3o em outra Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico, a transmissora NBTE e utilizar recursos do caixa para comprar a participa\u00e7\u00e3o de Belo Monte da Eletrobras Holding (15%), estimada at\u00e9 ent\u00e3o por valor patrimonial em cerca de R$ 1,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a Eletronorte contratou por licita\u00e7\u00e3o a renomada empresa CERES Intelig\u00eancia Financeira para mensurar o valor (valuation) tanto da NBTE que Eletronorte queria vender, quanto da parte da Holding em Belo Monte que a Eletronorte queria comprar. De forma estranha e altamente suspeita, os estudos de valuation da CERES foram simplesmente descartados, muito provavelmente por terem apontado uma sobreavalia\u00e7\u00e3o (desvaloriza\u00e7\u00e3o) consider\u00e1vel no ativo Belo Monte. Depois disso, sem justificativa alguma, a Eletronorte contratou outra consultoria, desssa vez sem licita\u00e7\u00e3o, a FMA Partners para fazer a mesma avalia\u00e7\u00e3o de Belo Monte, ou seja, contratou duas empresas para o mesmo servi\u00e7o, ao que tudo indica, porque o resultado da primeira consultoria, apresentou significativa desvaloriza\u00e7\u00e3o da UHE Belo Monte\/Norte Energia, o que poderia trazer enormes problemas.<\/p>\n\n\n\n Para levantar mais suspeitas, ao contr\u00e1rio do que aconteceu com a avalia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Eletrobras Holding em Belo Monte, o valuation da participa\u00e7\u00e3o da Eletronorte na transmissora NBTE seguiu adiante e a empresa acabou sendo vendida ao fundo de pens\u00e3o dos professores da prov\u00edncia do Ont\u00e1rio, no Canad\u00e1 por pouco mais de R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O plano inicial de comprar a participa\u00e7\u00e3o da holding em Belo Monte foi descartado e optou-se por um \u201ccontorcionismo financeiro\u201d, uma complicada opera\u00e7\u00e3o de aumento de capital da Eletronorte para a aquisi\u00e7\u00e3o dessa participa\u00e7\u00e3o pelos R$ 1,9 bilh\u00f5es relativos ao capital social declarado daquela usina. Tentando traduzir: A Eletrobr\u00e1s Holding capitalizou a Eletronorte para que a Eletronorte comprasse a fatia de Belo Monte da Eletrobras Holding (10%). \u00c9 estranho, mas \u00e9 isso mesmo. Parece presente de pai pra filho, mas esse aumento de capital pode ser revertido em qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n O plano de esconder a desvaloriza\u00e7\u00e3o de Belo Monte seria perfeito se ficasse s\u00f3 na \u201ca\u00e7\u00e3o entre amigos Eletrobras&Eletronorte\u201d, se o empreendimento n\u00e3o tivesse outros s\u00f3cios. No entanto, as suspeitas de sobreavalia\u00e7\u00e3o da Norte Energia, SPE respons\u00e1vel por Belo Monte, foram enfim confirmadas quando recentemente o grupo Neoenergia, detentor de 10% do empreendimento, informou em suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 2021 que estava realizando uma baixa cont\u00e1bil de R$ 482 milh\u00f5es em sua participa\u00e7\u00e3o de Belo Monte. Esse impairment (desvaloriza\u00e7\u00e3o) da Neoenergia foi feito justamente por ocasi\u00e3o de um processo de venda dessa participa\u00e7\u00e3o para outro grupo.<\/p>\n\n\n\n As normas cont\u00e1beis s\u00e3o claras. Toda vez que houver ind\u00edcios de que ocorreu a desvaloriza\u00e7\u00e3o de um ativo, a empresa precisa fazer um \u201cteste de impairment\u201d no mesmo. \u00c9 \u00f3bvio que um resultado de uma consultoria contratada especialmente para fazer essa avalia\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de 36% no ativo, por parte de um dos s\u00f3cios \u00e9 um indicativo mais do que suficiente de que \u00e9 preciso proceder a reavalia\u00e7\u00e3o da parte das empresas do grupo Eletrobras em Belo Monte.<\/p>\n\n\n\n Mas afinal, por que carga d\u2019\u00e1guas a Eletronorte e a Eletrobras se recusam a reavaliar Belo Monte? A resposta \u00e9 simples, direta e objetiva: Privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se a Eletrobras Holding e suas subsidi\u00e1rias aplicassem a mesma metodologia que a s\u00f3cia, Neoenergia aplicou, seria necess\u00e1rio reconhecer uma baixa cont\u00e1bil de nada mais nada menos que R$ 2,4 bilh\u00f5es no ativo Belo Monte. Essa baixa entraria como preju\u00edzo e reduziria o lucro da Eletrobras Holding no balan\u00e7o de refer\u00eancia da privatiza\u00e7\u00e3o. Qualquer maquiagem cont\u00e1bil deve ser execrada, denunciada e corrigida contra qualquer justificativa, nenhum fim justificaria este meio. S\u00f3 que o mais imoral dessa hist\u00f3ria \u00e9 que a Eletrobras, nesse balan\u00e7o de 2021, n\u00e3o busca por exemplo, maximizar o lucro para fazer novos investimentos em Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o, muito menos para manter os benef\u00edcios de seus empregados, os \u00fanicos respons\u00e1veis por esse resultado, mas sim para pagar a conta da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 isso mesmo que voc\u00eas est\u00e3o lendo. A Eletrobras precisa pagar \u00e0 vista R$ 25,5 bilh\u00f5es de b\u00f4nus de outorga \u00e0 Uni\u00e3o para ser privatizada, al\u00e9m disso, precisa aportar ainda esse ano mais R$ 5 bilh\u00f5es na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE). Como o mercado n\u00e3o est\u00e1 nada favor\u00e1vel e como o candidato favorito na disputa presidencial j\u00e1 avisou que vai reestatizar a Eletrobras, a dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel da Eletrobras quer usar os pr\u00f3prios recursos para financiar a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Trazendo para o portugu\u00eas claro: Belo Monte \u00e9 mais um caso de manobra cont\u00e1bil para inflar os resultados da Eletrobras e para que a estatal possa financiar a sua pr\u00f3pria privatiza\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de imoral, toda essa rocambolesca manobra cont\u00e1bil \u00e9 fraudulenta. Como vimos sempre denunciando, aqueles que querem privatizar a Eletrobras n\u00e3o tem limites e n\u00f3s do CNE vamos cobrar as devidas explica\u00e7\u00f5es aos conselhos e diretorias de Eletrobras, Eletronorte, Chesf e Belo Monte (Norte Energia).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso mais uma vez chamar a aten\u00e7\u00e3o das auditorias independentes. J\u00e1 mencionamos em outros boletins que hist\u00f3rias assim n\u00e3o terminaram bem. Portanto, aos auditores da Ernst & Young respons\u00e1veis pelas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da Norte Energia Belo Monte e aos auditores independentes da PricewaterhouseCoopers (PwC) que avalizam as de Eletronorte, Eletrobras Holding e Chesf, n\u00e3o digam que n\u00e3o foram avisados. Voc\u00eas sabem do impairment de Belo Monte feito pela NeoEnergia e sabem as conseq\u00fc\u00eancias de omitir isso nos balan\u00e7os que voc\u00eas auditam.<\/p>\n\n\n\n Absolutamente todas as suspeitas de fraude e irregularidades ser\u00e3o denunciadas. N\u00e3o pensem os gestores da Eletrobras e das subsidi\u00e1rias que est\u00e3o acima da lei, do bem e do mal. Reafirmamos que n\u00e3o se garantam cegamente no seguro D&O. Ele abrange somente os atos de gest\u00e3o praticados pelo administrador, mas n\u00e3o \u00e9 blindagem para atos ilegais ou salvo-conduto de dolo, n\u00e3o alivia gest\u00e3o p\u00fablica temer\u00e1ria como ato de improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n Este epis\u00f3dio est\u00e1 sendo formatado e\/ou traduzido para ser devidamente denunciado para a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, o Canal de Den\u00fancias Patrimoniais da PGFN e da RFB, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, o Conselho Federal e Conselhos Regionais (RJ, MG e SP) de Contabilidade, a Securities and Exchange Commission (SEC), o Government Accountability Office (GAO-USA), o National Office at PwC (USA), o American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) e o Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB).<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00eas, vendilh\u00f5es de plant\u00e3o que dirigem a Eletrobras, n\u00e3o tem limites para prosseguir com a entrega da maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina para o setor privado, n\u00e3o esperem al\u00edvio do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios. Aqui todo mundo \u00e9 adulto e sabe muito bem o que faz e o que n\u00e3o faz com os seus CPFs. Prosseguiremos denunciado tudo em busca obstinada de justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o. O tempo de voc\u00eas est\u00e1 cada vez mais ex\u00edguo e cada semana que passa, surge um novo esc\u00e2ndalo, um novo inc\u00eandio para apagar. \u00c9 bom que voc\u00eas saibam que isso \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n