A Delegacia Regional do Trabalho realizou nesta quinta uma audi\u00eancia com sindicalistas e representantes de todas as empresas do setor el\u00e9trico do estado de S\u00e3o Paulo. Na ocasi\u00e3o, os auditores fiscais encaminharam um termo de notifica\u00e7\u00e3o para ser assinado pelas concession\u00e1rias, que ter\u00e3o agora que adotar medidas para inibir os acidentes de trabalho e a precariza\u00e7\u00e3o encarada no dia a dia pelos trabalhadores. Caso as medidas n\u00e3o sejam cumpridas, em \u00faltimo caso, as empresas podem ser multadas ou at\u00e9 sofrerem embargo ou interdi\u00e7\u00e3o.<\/P>
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A Delegada do Trabalho de S\u00e3o Paulo, Luc\u00edola Rodrigues Jaime, que tais medidas fazem parte das prioridades estabelecidas pela entidade e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, que s\u00e3o a de combater a LER, incrementar a fiscaliza\u00e7\u00e3o (principalmente no setor da constru\u00e7\u00e3o ciivil) e lutar contra a terceiriza\u00e7\u00e3o e pela inclus\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas portadoras de necessidades especiais. Como ato de tr\u00e9gua, a delegado prop\u00f4s parcerias com as empresas, principalmente para exterminar os acidentes de trabalho, que dentro do poss\u00edvel, segundo ela, s\u00e3o combatidos pelos 602 fiscais espalhados em todo o estado. Para ela, \u00e9 inconcebivel que se repitam cenas como aquelas registradas pelo jornal SOS Vida do Sinergia CUT de julho de 2007 e que serviram de inspira\u00e7\u00e3o para a campanha ‘Isto, Nunca mais!’, iniciada pela pr\u00f3pria delegacia.<\/P>
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A revolta da delegada tinha embasamento principalmente ap\u00f3s o trabalho feito por Joaquim Gomes Pereira, que \u00e9 Auditor do DRT em S\u00e3o Paulo. O quadro \u00e9 estarrecedor. S\u00f3 no ano passado, a Funcoge registrou 99 acidentes no setor el\u00e9trico em todo o pa\u00eds, o que d\u00e1 um percentual de 0,0092% do total de 101 mil trabalhadores que atuam no setor. Para se ter uma id\u00e9ia da situa\u00e7\u00e3o, basta dizer que ao se contar os acidentes em todos os ramos de atividade, o percentual chega a 0,0077%. Desses registros feitos no setor el\u00e9trico, um aspecto chama a aten\u00e7\u00e3o: 74 acidentes ocorreram nas empresas terceirizadas. Para piorar o quadro, o setor el\u00e9trico vitimou outras 293 pessoas que n\u00e3o trabalham no setor. <\/P>
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Por isso, o Termo de Notifica\u00e7\u00e3o encaminhado \u00e0s empresas estabelece normas e regras que devem ser cumpridas pelas empresas, que dever\u00e3o apresentar futuramente documentos e provas que mostrem a efetiva implanta\u00e7\u00e3o das medidas. Caso contr\u00e1rio, podem ficar sujeitas at\u00e9 a a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio, que podem englobar Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e at\u00e9 multas baseadas em percentual de faturamento. <\/P>
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As medidas da Delegacia Regional do Trabalho foram bem recebidas pelos dirigentes do Sinergia CUT, que em seus pronunciamentos enfatizaram a necessidade de reverter tal quadro no menor tempo poss\u00edvel. ‘Infelizmente, \u00e0s vezes, a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo insuficiente para suprir os problemas decorrentes desses acidentes’, afirmou Wilson Marques de Almeida, vice-presidente do Sinergia CUT. <\/P>
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Segundo ele, \u00e9 preciso acabar com procedimentos tomados pelas empresas e que tornam o risco de acidentes ainda maiores. Como exemplo, ele cita o fato de concession\u00e1rios firmarem contratos com terceirizadas e tempos depois, pedir a revis\u00e3o do compromisso. Com redu\u00e7\u00e3o de valores. A compensa\u00e7\u00e3o da perda de receita, segundo ele, acaba sendo na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. <\/P>
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Quadro tamb\u00e9m exposto pelo diretor de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Sindicato, Osvaldo D”St\u00e9fano Rosica, que lamentou o fato da banaliza\u00e7\u00e3o na quest\u00e3o do descumprimento das leis. Por isso, segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 intensificar a vigil\u00e2ncia para que as empresas tamb\u00e9m cumpram a legisla\u00e7\u00e3o, principalmente as normas estabelecidas pela NR-10. ‘A lei, por exemplo, estabelece que todo trabalhador deve usar um uniforme anti-chama, algo que n\u00e3o se encontrou com o trabalhador que sofreu o acidente retratado em nosso jornal’, completou Wilson Marques. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre a audi\u00eancia e as medidas da Delegacia Regional do Trabalho voc\u00ea acompanhar\u00e1 nos informativos do Sinergia CUT. Aguarde.
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