{"id":56161,"date":"2022-03-14T11:59:51","date_gmt":"2022-03-14T14:59:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56161"},"modified":"2022-03-14T12:01:48","modified_gmt":"2022-03-14T15:01:48","slug":"em-meio-a-fome-bolsonaro-enterra-programa-de-compra-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56161","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 fome, Bolsonaro \u2018enterra\u2019 programa de compra de alimentos"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Cida de Oliveira, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro tanto investiu contra os pequenos agricultores e a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do pa\u00eds que, como se fosse pouco, jogou uma p\u00e1 de cal sobre o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). Na pr\u00e1tica, enterrou a pol\u00edtica criada em 2003 no \u00e2mbito do Fome Zero, no primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que chegou a comprar quase R$ 1 bilh\u00e3o em alimentos produzidos sem agrot\u00f3xicos em pequenos estabelecimentos, beneficiando de um lado ind\u00edgenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. E de outro, escolas, asilos e outras institui\u00e7\u00f5es que atendem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

E criou um programa para chamar de seu, o Alimenta Brasil. Na propaganda governamental, a iniciativa tem como finalidade ampliar o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a produ\u00e7\u00e3o de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos ind\u00edgenas e demais popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia internacional<\/h3>\n\n\n\n

E que por meio da dispensa de licita\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, rede socioassistencial, escolas p\u00fablicas, unidades de sa\u00fade, unidades de \u00e0s unidades de interna\u00e7\u00e3o socioeducativas e prisionais, entre outras. Ou seja, tudo o que o PAA fazia com excel\u00eancia a ponto de o programa ter se tornado refer\u00eancia internacional e ser implementado em pa\u00edses da \u00c1frica e da Am\u00e9rica Central.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse novo programa n\u00e3o se justifica, \u00e9 uma jogada pol\u00edtica. Enterrar um programa exitoso, de 18 anos, reconhecido pelo FAO, para colocar outro no lugar, ainda cheio de incertezas\u201d, diz \u00e0 RBA<\/strong> o agr\u00f4nomo S\u00edlvio Porto, professor da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB) e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 2003 a 2011.<\/p>\n\n\n\n

Controle social<\/h3>\n\n\n\n

Segundo nota t\u00e9cnica<\/a> da qual ele \u00e9 coautor, lan\u00e7ada recentemente pela Fian Brasil \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadadas \u2013, a MP est\u00e1 em meio \u00e0 incertezas e incoer\u00eancias, como afirmar que o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) ser\u00e1 a inst\u00e2ncia de controle social. No entanto, o Consea foi extinto pelo pr\u00f3prio governo Bolsonaro em 2019, logo em seu in\u00edcio. O financiamento do programa \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o, segundo ele, j\u00e1 que o recursos dever\u00e3o ser compostos de emendas parlamentares, o que abre caminho para \u201cpoliticagens\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Alimenta Brasil, segundo Porto, nasceu da desconstru\u00e7\u00e3o do PAA, que foi sendo desconstru\u00eddo. De modo geral, a pol\u00edtica teve or\u00e7amento crescente entre
2003 e 2012, bem como aumento na execu\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo. E passou por redu\u00e7\u00e3o de verbas entre 2013 e 2016, mesmo assim conseguindo mantendo bons volumes or\u00e7ament\u00e1rios, segundo a nota t\u00e9cnica da Fian Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2016, com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, entrou em fase de redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de or\u00e7amento. Com a chegada de Bolsonaro ao poder, os recursos entraram em queda livre, chegando, em 2021, a uma previs\u00e3o de cerca de R$ 100 milh\u00f5es, 10% do que chegou a ser aplicado no programa em 2012.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m do or\u00e7amento diminuto destinado ao PAA em 2021,o governo federal n\u00e3o tomou nenhuma iniciativa para assegurar sua execu\u00e7\u00e3o, preferindo apostar na edi\u00e7\u00e3o do Alimenta Brasil\u201d, aponta a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

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