{"id":56114,"date":"2022-03-11T09:22:04","date_gmt":"2022-03-11T12:22:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56114"},"modified":"2022-03-11T10:10:55","modified_gmt":"2022-03-11T13:10:55","slug":"reforma-trabalhista-e-emenda-do-teto-dos-gastos-sao-piores-para-as-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56114","title":{"rendered":"Reforma trabalhista e emenda do teto dos gastos s\u00e3o piores para as mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Vanessa Ramos – CUT S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Emenda Constitucional 95, promulgada em 2016, que estabelece um teto para investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e a reforma trabalhista apresentada pelo golpista Michel Temer (MDB) e aprovada com apoio do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) afetam mais quem est\u00e1 na base da pir\u00e2mide social. Portanto, as mulheres, em especial as negras.<\/p>\n\n\n\n

A CUT-SP<\/strong> conversou com a economista, doutora e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp (CESIT-Unicamp), Marilane Teixeira, que apontou porque as medidas prejudicam ainda mais a vida da trabalhadoras. Confira.<\/p>\n\n\n\n

 1 – Qual o principal impacto da reforma trabalhista e por que a revoga\u00e7\u00e3o dela \u00e9 urgente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As medidas, contidas na reforma Trabalhista, est\u00e3o centradas em novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es de jornada de trabalho, formas de remunera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e no enfraquecimento dos sindicatos e da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

As medidas apontam para novas formas de exclus\u00e3o que afetam toda a classe trabalhadora e, de maneira particular, as mulheres. De modo mais espec\u00edfico, as mulheres negras. Isso porque estimula a fraude e a precariza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es, principalmente em setores que apresentam dificuldades de reagir \u00e0s fortes press\u00f5es patronais e setores menos estruturados sindicalmente, em que prevalece a feminiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o os contratos em tempo parcial – tempor\u00e1rio e terceiriza\u00e7\u00e3o – que se expandem na educa\u00e7\u00e3o, nos servi\u00e7os de limpeza, nas jornadas mais extensas de 12×36, que atingem setores predominantemente femininos, como a sa\u00fade e o com\u00e9rcio. A jornada di\u00e1ria pode ser ampliada e negociada com o banco de horas, a extens\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio com impactos sobre as mulheres gestantes que ter\u00e3o seus contratos rescindidos e sem direitos, por exemplo, sem a licen\u00e7a-maternidade ou seguro desemprego.<\/p>\n\n\n\n

2 – Quais impactos da Emenda do \u201cTeto dos Gastos\u201d na vida das mulheres brasileiras?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas de austeridade fiscal v\u00eam alterando de maneira profunda a condi\u00e7\u00e3o de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente as mulheres, promovendo um grande retrocesso econ\u00f4mico e social. A partir de 2017, os recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 \u00e1rea social despencaram vertiginosamente, sendo que os programas para as mulheres sofreram redu\u00e7\u00e3o ainda mais significativa.<\/p>\n\n\n\n

Dados or\u00e7ament\u00e1rios at\u00e9 2021 indicam que os programas que sofreram maior impacto foram as pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia; promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial; promo\u00e7\u00e3o e defesa dos diretos humanos e seguran\u00e7a alimentar e nutricional, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 para o programa \u201cPol\u00edticas para as mulheres: promo\u00e7\u00e3o de autonomia e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia\u201d foi de R$ 46,2 milh\u00f5es, menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2012, quando o programa foi criado e, para os anos de 2020 e 2021, foi zerado.<\/p>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com 2015, o valor \u00e9 seis vezes menor. Em 2015, o or\u00e7amento destinado a atender essa pol\u00edtica foi de R$ 290,6 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, entre 2014 e 2017, em torno de 164 servi\u00e7os especializados, como abrigos, centros de atendimento, delegacias e varas, foram fechados em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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REFORMA TRABALHISTA<\/a>REFORMA DA PREVID\u00caCIA<\/a>M\u00eas das Mulheres<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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