{"id":56095,"date":"2022-03-10T10:50:42","date_gmt":"2022-03-10T13:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56095"},"modified":"2022-03-10T10:50:44","modified_gmt":"2022-03-10T13:50:44","slug":"mpt-exige-que-vale-retire-trabalhadores-proximos-de-barragem-do-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56095","title":{"rendered":"MPT exige que Vale retire trabalhadores pr\u00f3ximos de barragem do Par\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0Daniel Camargos, do Rep\u00f3rter Brasil<\/a><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a, na \u00faltima sexta-feira (4), exigindo que a Vale retire com urg\u00eancia os 1.806  funcion\u00e1rios que trabalham em instala\u00e7\u00f5es localizadas abaixo da barragem Mirim, na mina Salobo, no Par\u00e1. A a\u00e7\u00e3o, com pedido de liminar para retirada imediata, tramita na 2\u00b0 Vara do Trabalho de Marab\u00e1 e ainda n\u00e3o foi julgada. <\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso agir para n\u00e3o ter que soltar nota de rep\u00fadio depois\u201d, afirma o procurador do trabalho Leomar Daroncho. O MPT fiscalizou o local em janeiro e desde ent\u00e3o vem tentando negociar com a mineradora a remo\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, bem como de instala\u00e7\u00f5es. Foram estabelecidos prazos e foi proposto um termo de ajustamento de conduta. Por\u00e9m, as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o avan\u00e7aram e os funcion\u00e1rios permanecem em instala\u00e7\u00f5es abaixo da estrutura\u00a0 \u2013 problema similar ao que acontecia com a barragem de\u00a0Brumadinho<\/a>, que rompeu em\u00a02019 matando, em poucos segundos, 270 pessoas<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para os seis procuradores que assinam a a\u00e7\u00e3o, \u00e9 \u201cinacredit\u00e1vel\u201d que a empresa \u201cresista de forma reiterada\u201d a retirar os funcion\u00e1rios que trabalham na chamada Zona de Auto Salvamento, que seria atingida imediatamente pela lama da barragem em caso de rompimento, sem tempo para um resgate <\/p>\n\n\n\n

\u201cInacreditavelmente, considerando a l\u00f3gica dos grandes acidentes envolvendo trabalhadores do setor e o hist\u00f3rico recente de trag\u00e9dias da pr\u00f3pria empresa, a Vale vem resistindo, de forma reiterada, a retirar os trabalhadores indevidamente situados na Zona de Auto Salvamento. Mant\u00e9m, de forma renitente, 1.806 trabalhadores nessa Zona, que pode  ser descrita como a \u00e1rea preferencial de v\u00edtimas fatais\u201d, afirmam os procuradores na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as dez estruturas que est\u00e3o localizadas abaixo da barragem, h\u00e1 uma oficina, um armaz\u00e9m, uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto e at\u00e9 um posto de combust\u00edvel. Al\u00e9m dos funcion\u00e1rios da Vale, trabalhadores terceirizados de outras 26 empresas atuam na zona que seria imediatamente afetada em caso de rompimento. <\/p>\n\n\n\n

A Vale n\u00e3o respondeu aos questionamentos enviados pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>. Em nota, disse que vai aguardar a cita\u00e7\u00e3o formal para se manifestar e que refor\u00e7a seu compromisso com a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos seus empregados, al\u00e9m de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais.  <\/p>\n\n\n\n

Um fator de risco apontado pelo MPT \u00e9 o fato de a barragem de Mirim j\u00e1 ter passado por tr\u00eas alteamentos (amplia\u00e7\u00e3o do tamanho para aumentar a capacidade de armazenamento), sendo que o \u00faltimo foi em 2019. Ap\u00f3s o rompimento da estrutura da Vale em Minas Gerais, foi criada uma legisla\u00e7\u00e3o estadual que pro\u00edbe a amplia\u00e7\u00e3o de barragens que tenham  comunidades nas Zonas de Auto Salvamento. Para os procuradores, mesmo sendo uma legisla\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, a empresa deveria considerar o risco existente em outros estados em que atua, como o Par\u00e1.  <\/p>\n\n\n\n

A barragem Mirim \u00e9 uma gigante com 94,9 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos de cobre, volume quase oito vezes maior que a barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG). Est\u00e1 em andamento uma amplia\u00e7\u00e3o da estrutura de Mirim para 280 milh\u00f5es de m\u00b3.   <\/p>\n\n\n\n

O rompimento da barragem em Brumadinho \u00e9 o paradigma para os procuradores na a\u00e7\u00e3o. Das 270 v\u00edtimas, 258 eram trabalhadores. Outros 64 trabalhadores foram atingidos, mas sobreviveram. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a Vale n\u00e3o adotou as medidas necess\u00e1rias para manter a seguran\u00e7a e nenhum alerta foi dado antes do rompimento. Os procuradores ressaltam que havia uma declara\u00e7\u00e3o da TUV SUD, empresa alem\u00e3 contratada pela Vale, que garantia a \u201cestabilidade\u201d da estrutura, o que se mostrou insuficiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa postura da r\u00e9 [Vale], com afirma\u00e7\u00f5es reiteradas da suposta inabal\u00e1vel seguran\u00e7a da barragem, no Par\u00e1, transparece uma esp\u00e9cie de arrog\u00e2ncia t\u00e9cnica similar \u00e0 verificada em Brumadinho,  sendo solapada por eventos tr\u00e1gicos\u201d, afirmam os procuradores. \u201cS\u00e3o 1.806 vidas de seres humanos expostos numa \u00e1rea que seria inundada, na hip\u00f3tese de colapso da barragem, e em que, reconhecidamente, n\u00e3o haveria tempo para socorr\u00ea-los\u201d, destacam os procuradores.  <\/p>\n\n\n\n

Durante uma inspe\u00e7\u00e3o realizada pelo MPT, t\u00e9cnicos de uma empresa prestadora de servi\u00e7os da Vale desconheciam a maneira de sair do local em caso de rompimento da barragem. Eles disseram que iriam aguardar um \u00f4nibus para serem retirados. \u201cDemonstraram total ignor\u00e2ncia sobre a necessidade de se dirigirem at\u00e9 o ponto de encontro onde ficariam a salvo do suposto desastre\u201d, afirma o MPT. <\/p>\n\n\n\n

Outros trabalhadores relataram que \u00e9 quase imposs\u00edvel ouvir as sirenes e que mesmo durante os testes n\u00e3o as escutaram. Para o MPT, n\u00e3o se trata apenas de treinar os trabalhadores, mas entender se \u00e9 fact\u00edvel que centenas de pessoas, ao escutar uma sirene (se o alarme funcionar) sejam capazes de concretizar o treinamento em p\u00e2nico. \u201cO risco do empreendimento, e dos seus infort\u00fanios, est\u00e1 sendo colocado todo na responsabilidade dos trabalhadores\u201d, entende o MPT. <\/p>\n\n\n\n

Quando do desastre em Brumadinho, n\u00e3o foi dado nenhum alerta, apesar de os rejeitos terem atingido o local de trabalho em poucos segundos correndo a uma velocidade de 76 km\/h. Dezoito meses ap\u00f3s o rompimento, a\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0publicou, de forma in\u00e9dita,\u00a0um mapa revelando as \u00e1reas que poderiam ser atingidas \u2013 e as rotas de escape<\/a>\u00a0\u2013 no caso de rompimento de barragens da Vale em Minas Gerais. Informa\u00e7\u00e3o que nunca havia, at\u00e9 ent\u00e3o, sido divulgada pela mineradora e nem pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A barragem de Mirim armazena rejeitos da extra\u00e7\u00e3o de cobre da mina de Salobo, que fica localizada dentro da Floresta Nacional do Tapirap\u00e9-Aquiri, no complexo de minas da Vale no sul do Par\u00e1, no complexo de Caraj\u00e1s. Entrou em opera\u00e7\u00e3o em 2012 e abastece a demanda mundial pelo cobre, um dos metais mais utilizados na gera\u00e7\u00e3o e na transmiss\u00e3o de energia, em fia\u00e7\u00f5es e onipresente em equipamentos eletr\u00f4nicos, como televis\u00e3o e telefone celular. <\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o segue pela ferrovia de Parauapebas (PA) at\u00e9 o terminal de Ponta da Madeira, no Maranh\u00e3o. Recentemente, a\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0publicou um\u00a0relat\u00f3rio sobre os impactos da cadeia produtiva do projeto Grande Caraj\u00e1s, da Vale<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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MPT <\/a>barragem do Par\u00e1<\/a> Vale<\/a>tem de tirar trabalhadores<\/a> <\/a>evitar trag\u00e9dia<\/a> <\/a>como brumadinho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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