Expectativa \u00e9 que mais de cem mil urnas sejam apuradas em todo o Brasil. Resultado ser\u00e1 entregue ao presidente da Rep\u00fablica em 25 de setembro. Principal objetivo do plebiscito \u00e9 pressionar o STJ a julgar rapidamente o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale.<\/STRONG><\/P> RIO DE JANEIRO – Desde que o PT decidiu em seu congresso nacional apoiar as mobiliza\u00e7\u00f5es populares pela anula\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce, o Pal\u00e1cio do Planalto vem evitando assumir posi\u00e7\u00e3o sobre o tema. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 pressionado pela imprensa conservadora, que parece querer arrancar dele um compromisso p\u00fablico contra a anula\u00e7\u00e3o, mas tem se limitado a dizer que ‘partido \u00e9 partido e governo \u00e9 governo’ e que este assunto n\u00e3o est\u00e1 na pauta governamental.<\/P> A delicada quest\u00e3o da venda da Vale do Rio Doce, no entanto, voltar\u00e1 a bater na porta do presidente da Rep\u00fablica em 25 de setembro. Nesse dia, dirigentes de entidades representativas dos movimentos sociais como CUT, MST, UNE e Conlutas, entre outras, estar\u00e3o em Bras\u00edlia para entregar a Lula um documento com os resultados do plebiscito popular sobre o tema, que foi realizado entre os dias 1\u00ba e 9 de setembro em todo o Brasil.<\/P> Al\u00e9m de indagar se o votante era favor\u00e1vel \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Vale, o plebiscito pediu a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre temas como o pagamento dos juros das d\u00edvidas interna e externa, o pre\u00e7o das tarifas de energia e a Reforma da Previd\u00eancia. A consulta popular foi o ponto alto da 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Grito dos Exclu\u00eddos, tradicional ato pol\u00edtico organizado pelos movimentos sociais e realizado no feriado de Sete de Setembro. Sob o slogan ‘Isto n\u00e3o Vale! Queremos participa\u00e7\u00e3o no destino da na\u00e7\u00e3o!’, o Grito este ano reuniu centenas de milhares de manifestantes em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds.<\/P> A contagem dos votos somente ser\u00e1 iniciada na semana que vem, mas o balan\u00e7o preliminar da participa\u00e7\u00e3o popular este ano indica um sucesso t\u00e3o grande quanto aquele obtido nos dois outros plebiscitos j\u00e1 organizados pelos movimentos sociais. Os anteriores trataram da Alca e da utiliza\u00e7\u00e3o da base aeron\u00e1utica de Alc\u00e2ntara pelos Estados Unidos, e reuniram mais de dez milh\u00f5es de votantes: ‘Nossa expectativa \u00e9 que um total de mais de cem mil urnas chegue para apura\u00e7\u00e3o’, afirma Luiz Bassegio, que \u00e9 membro da Secretaria Continental do Grito dos Exclu\u00eddos.<\/P> Desde 1\u00ba de setembro, militantes das 64 organiza\u00e7\u00f5es envolvidas no plebiscito instalaram urnas para receber o voto popular em duas mil localidades espalhadas pelo Brasil. Urnas foram colocadas em faculdades, sindicatos, igrejas, c\u00e2maras de vereadores e at\u00e9 mesmo em feiras e pra\u00e7as. Apenas no dia do feriado, segundo dados preliminares obtidos pela Secretaria Continental, 17 mil novas urnas foram instaladas nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Cear\u00e1.<\/P> Segundo a organiza\u00e7\u00e3o do Grito dos Exclu\u00eddos, este ano as manifesta\u00e7\u00f5es mais marcantes aconteceram em S\u00e3o Paulo (150 mil em todo o estado), Bahia (30 mil em Salvador e 70 mil no interior) e Par\u00e1 (50 mil em Bel\u00e9m). Em Aparecida do Norte, no Vale do Para\u00edba, dezenas de milhares de pessoas participaram da 20\u00aa Romaria dos Trabalhadores e, num gesto simb\u00f3lico, exibiram cart\u00f5es vermelhos para a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale, para a Alca, para as d\u00edvidas interna e externa, para a Reforma da Previd\u00eancia, para as altas tarifas de energia e para o FMI.<\/P> Leil\u00e3o repleto de irregularidades<\/STRONG> O montante gasto na compra foi recuperado com sobras pelos investidores em apenas tr\u00eas anos, j\u00e1 que o lucro l\u00edquido acumulado da Vale entre 1998 e 2000 foi de R$ 4,4 bilh\u00f5es. Dez anos ap\u00f3s sua privatiza\u00e7\u00e3o, a ex-estatal tem lucros acumulados que ultrapassam os R$ 50 bilh\u00f5es e um patrim\u00f4nio hoje calculado em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/P> Al\u00e9m da venda claramente subfaturada, outras irregularidades d\u00e3o base jur\u00eddica \u00e0 luta daqueles que pretendem anular a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale. A principal delas \u00e9 a ilegalidade cometida por empresas que misturaram os pap\u00e9is de avaliador e investidor durante o processo de leil\u00e3o da empresa. Entidades privadas como o banco brasileiro Bradesco e a empresa de consultoria norte-americana Merril Lynch tomaram parte no cons\u00f3rcio de avalia\u00e7\u00e3o que estipulou um pre\u00e7o muito abaixo do mercado para a Vale e, mais tarde, tornaram-se acionistas e passaram a se beneficiar com os r\u00e1pidos lucros obtidos com a empresa privatizada.<\/P> Nas m\u00e3os do STJ<\/STRONG> O imbr\u00f3glio jur\u00eddico come\u00e7ou \u00e0s v\u00e9speras do leil\u00e3o da Vale, em maio de 1997, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), francamente favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, decidiu reunir todas as a\u00e7\u00f5es que pediam a anula\u00e7\u00e3o do processo de venda e encaminh\u00e1-las para a Justi\u00e7a Federal no Par\u00e1. Em Bel\u00e9m, o juiz Francisco Gard\u00eas J\u00fanior determinou em primeira inst\u00e2ncia o arquivamento das a\u00e7\u00f5es, o que gerou revolta nos movimentos sociais.<\/P> Ap\u00f3s muita mobiliza\u00e7\u00e3o, o advogado Elo\u00e1 dos Santos Cruz, autor de uma das a\u00e7\u00f5es populares, conseguiu em 2001 que os processos fossem remetidos ao Tribunal Regional Federal (TRF) em Bras\u00edlia. Em 2005, a desembargadora Selene Maria de Almeida devolveu todos os processos \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1 e determinou que fossem realizadas per\u00edcias nos documentos de privatiza\u00e7\u00e3o da Vale. A dire\u00e7\u00e3o da empresa recorreu ent\u00e3o ao STJ, onde o processo se encontra parado desde ent\u00e3o.<\/P> Al\u00e9m das 69 a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o objeto desta disputa, outras 38 aguardam a aprecia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, num total de 107 medidas judiciais, entre a\u00e7\u00f5es populares e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, que pedem a anula\u00e7\u00e3o do processo de venda e privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. Mesmo que o Pal\u00e1cio do Planalto continue lavando as m\u00e3os, as in\u00fameras irregularidades cometidas h\u00e1 dez anos alimentam a esperan\u00e7a de quem quer ver a Vale de novo como uma empresa estatal: ‘N\u00f3s ainda vamos conseguir reverter esse quadro criminoso de entrega do patrim\u00f4nio e das riquezas do solo e do sub-solo brasileiros’, aposta Luiz Bassegio. (Maur\u00edcio Thuswohl) Expectativa \u00e9 que mais de cem mil urnas sejam apuradas em todo o Brasil. Resultado ser\u00e1 entregue ao presidente da Rep\u00fablica em 25 de setembro. Principal objetivo do plebiscito \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5606"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5606\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Com patrim\u00f4nio l\u00edquido estimado na \u00e9poca em R$ 10 bilh\u00f5es (ou R$ 40 bilh\u00f5es, se considerado seu potencial de explora\u00e7\u00e3o mineral), a Companhia Vale do Rio Doce foi vendida em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, por um ter\u00e7o de seu valor (R$ 3,4 bilh\u00f5es).<\/P>
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Um dos objetivos do plebiscito sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce \u00e9 pressionar os ju\u00edzes da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) a tomarem rapidamente posi\u00e7\u00e3o sobre um recurso apresentado pela atual dire\u00e7\u00e3o da empresa para impedir o julgamento do m\u00e9rito de 69 a\u00e7\u00f5es populares, iniciadas na 1\u00aa Vara Federal de Bel\u00e9m, que pedem a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. At\u00e9 o momento, somente dois dos oito ju\u00edzes aptos a votar _ Luiz Fux e Jos\u00e9 Delgado _ j\u00e1 divulgaram seus votos, ambos favor\u00e1veis \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Vale. O julgamento permanece paralisado desde junho, quando o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha pediu vista do processo.<\/P>
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