{"id":56050,"date":"2022-03-09T10:34:52","date_gmt":"2022-03-09T13:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56050"},"modified":"2022-04-03T11:20:29","modified_gmt":"2022-04-03T14:20:29","slug":"inss-revisao-da-vida-toda-atualizacao-julgamento-vai-recomecar-do-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56050","title":{"rendered":"INSS \u2013 REVIS\u00c3O DA VIDA TODA \u2013 ATUALIZA\u00c7\u00c3O: JULGAMENTO VAI RECOME\u00c7AR DO ZERO"},"content":{"rendered":"\n
A Revis\u00e3o da Vida Toda dever\u00e1 passar por um novo julgamento. Isso porque, no \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o, poucos minutos antes do prazo final para julgamento da a\u00e7\u00e3o, o ministro Kassio Nunes Marques realizou um pedido de destaque que deve fazer com que a decis\u00e3o sobre o tema recomece do zero no STF<\/h5>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira 08\/03\/2022, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>), inusitadamente, pediu destaque na a\u00e7\u00e3o que ficou conhecida como \u201cRevis\u00e3o da Vida Toda\u201d, mesmo depois de todos os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento, onde o placar estava em 6 a 5 a favor dos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Relembrando: o julgamento sobre a \u201cRevis\u00e3o da Vida Toda\u201d ocorre no RE 1.276.977, que discute a possibilidade de considerar todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.<\/p>\n\n\n\n

Com o pedido de destaque feito pelo Ministro, o julgamento ser\u00e1 reiniciado no plen\u00e1rio f\u00edsico, devendo ser debatido presencialmente que, poder\u00e3o ou n\u00e3o manter posicionamento anterior, ou seja, o julgamento come\u00e7ar\u00e1 do zero e a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, favor\u00e1vel \u00e0 revis\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 aproveitada, j\u00e1 que ele se aposentou da Corte. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que assim como Nunes Marques tamb\u00e9m foi indicado \u00e0 Corte pelo presidente Jair Bolsonaro votar\u00e3o no caso. A data do julgamento, no entanto, ainda n\u00e3o foi marcada, pois o Supremo n\u00e3o retomou as sess\u00f5es presenciais.<\/p>\n\n\n\n

O motivo determinante e justificativo para novo julgamento \u00e9 que o resultado impactar\u00e1 negativamente nas contas p\u00fablicas, ou seja, foi com argumentos sem comprova\u00e7\u00e3o, de que haver\u00e1 deficit bilion\u00e1rio, se concedida a \u201cRevis\u00e3o da Vida Toda\u201d, que o governo buscou sensibilizar os ministros do STF contra a tese jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, s\u00f3 nos resta aguardar novo julgamento. As a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tramitam na Justi\u00e7a sobre assunto continuam suspensas e, recomendamos que novas a\u00e7\u00f5es aguardem o novo julgamento.<\/p>\n\n\n\n

O Depto Jur\u00eddico do Sindicato, permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Marcia\/\/Juridico\/sinergia\/spcut.org.br<\/p>\n\n\n\n

Fontes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n