{"id":56044,"date":"2022-03-09T09:36:48","date_gmt":"2022-03-09T12:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=56044"},"modified":"2022-03-09T09:37:10","modified_gmt":"2022-03-09T12:37:10","slug":"senado-aprova-aumento-de-pena-de-crimes-contra-a-honra-de-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=56044","title":{"rendered":"Senado aprova aumento de pena de crimes contra a honra de mulheres"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por:\u00a0Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (8), projeto que aumenta em um ter\u00e7o as penas de crimes contra a honra (cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o) cometidos contra mulheres, \u201cpor raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino\u201d. O PL 3.048\/2021 \u00e9 de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntendemos que o presente projeto de lei \u00e9 extremamente pertinente, uma vez que reconhece que as mulheres sofrem viola\u00e7\u00e3o \u00e0 sua honra motivada pelo fato de serem do sexo feminino e que, em raz\u00e3o disso, h\u00e1 a necessidade de tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para essa forma de viol\u00eancia\u201d, avaliou Zenaide.<\/p>\n\n\n\n

Leila disse que o objetivo do projeto \u00e9 combater a viol\u00eancia contra a mulher na fase inicial desses eventos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s sabemos muito bem que muitas vezes a mulher \u00e9 v\u00edtima de relacionamentos t\u00f3xicos e, nesse sentido, antes que essa fase inicial se torne uma agress\u00e3o f\u00edsica e evoluam at\u00e9 para o feminic\u00eddio, o nosso intuito \u00e9 justamente fazer uma puni\u00e7\u00e3o mais severa nos casos de viol\u00eancia moral, psicol\u00f3gica, no crime contra a honra, no caso humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, chantagem\u201d, afirmou Leila.<\/p>\n\n\n\n

Para Zenaide, a mudan\u00e7a vai desestimular a pr\u00e1tica desses crimes pela condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino, que atingem a honra das mulheres. \u201cO PL 3.048, de 2021, tamb\u00e9m contribui para colocar em relev\u00e2ncia e discuss\u00e3o essa forma de viol\u00eancia praticada contra a mulher, que \u00e9 a viol\u00eancia moral. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria muita pesquisa para concluir que, em mat\u00e9ria de g\u00eanero, a viol\u00eancia moral contra a mulher \u00e9 muito mais significativa do que aquela praticada contra homens, o que ocorre em virtude de uma cultura hist\u00f3rica que sempre inferiorizou a mulher\u201d, disse Zenaide.<\/p>\n\n\n\n

A proposta modifica o C\u00f3digo Penal, onde est\u00e1 prevista a pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, e multa, para o crime de cal\u00fania, ou seja, \u201ccaluniar algu\u00e9m, imputando-lhe falsamente fato definido como crime\u201d. Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputa\u00e7\u00e3o, \u201ca propala ou divulga\u201d. \u00c9 pun\u00edvel, tamb\u00e9m, a cal\u00fania contra pessoas j\u00e1 falecidas.<\/p>\n\n\n\n

A difama\u00e7\u00e3o, de acordo com o C\u00f3digo Penal, produz uma penalidade de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, e multa. O crime de difama\u00e7\u00e3o \u00e9 definido como \u201cdifamar algu\u00e9m, imputando-lhe fato ofensivo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00e1 o crime de inj\u00faria tem pena de deten\u00e7\u00e3o de um a seis meses, ou multa, para quem \u201cinjuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, todos esses tr\u00eas tipos de crimes podem ter suas penas aumentadas em um ter\u00e7o se forem cometidos, por exemplo, contra o presidente da Rep\u00fablica ou contra os presidentes do Senado, da C\u00e2mara ou do Supremo Tribunal Federal; contra chefe de governo estrangeiro; contra funcion\u00e1rio p\u00fablico, em raz\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es; ou contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O projeto da senadora Leila Barros acrescenta \u00e0 essas possibilidades de aumento de pena o fato de o crime de honra ter sido cometido \u201ccontra a mulher, por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino\u201d, ou seja, quando o crime envolve \u201cmenosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher\u201d, nos termos do pr\u00f3prio C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa, a autora destaca que \u00e9 fundamental combater o preconceito e a viol\u00eancia contra a mulher na fase inicial, antes que se torne f\u00edsica. Segundo a senadora, a postura agressiva e preconceituosa n\u00e3o se restringe aos relacionamentos dom\u00e9sticos ou com pessoas pr\u00f3ximas, contemplados na Lei Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Lei penal ainda se ressente de outros dispositivos que permitam uma mais efetiva agrava\u00e7\u00e3o da pena por crimes cometidos nessas condi\u00e7\u00f5es, notadamente, os observados nas redes sociais\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Leila ressalta ainda que o preconceito contra as mulheres norteia grande parte dos crimes violentos no Brasil. \u201c\u00c9 o machismo e a discrimina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o no \u00e2mago da conduta criminosa; que justifica e d\u00e1 vaz\u00e3o a toda sorte de impulso violento, fazendo com que o Brasil seja um dos pa\u00edses no mundo que mais se mata mulheres e minorias\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

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Viol\u00eancia<\/a> viol\u00eancia contra a mulher<\/a> lei penal<\/a> <\/a>machismo<\/a> <\/a>misoginia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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