Os trabalhadores e as trabalhadoras que atuam nas sedes administrativas das empresas do Sistema Eletrobras est\u00e3o em greve contra desrespeitos e descumprimentos de cl\u00e1usulas dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) firmados entre os Sindicatos dos Urbanit\u00e1rios (Stiu) de todo o Brasil e os gestores das estatais e tamb\u00e9m em protesto contra a n\u00e3o negocia\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para o teletrabalho, que colocou na costas dos eletricit\u00e1rios os custos de trabalhar em casa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 est\u00e3o parados os trabalhadores administrativos da Eletrobras Holding (RJ), Furnas (RJ) e Eletronorte (DF) e a sede da Eletrosul (SC). E nas \u00e1reas operacionais, est\u00e3o parados os eletricit\u00e1rios de Furnas e da Eletrosul.<\/p>\n\n\n\n
Desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT), os eletricit\u00e1rios v\u00eam enfrentando tentativas constantes de retirada de direitos sociais e trabalhistas e lutado pelos direitos e contra o desmonte do Sistema Eletrobras, uma das estrat\u00e9gias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e, antes dele, do ileg\u00edtimo Michel temer (MDB-SP), para privatizar a empresa a pre\u00e7o de banana.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Stiu-DF, Victor Frota da Silva. O dirigente afirma que, antes de come\u00e7arem com as tentativas de acabar com os acordos coletivos, os gestores das empresas do Sistema Eletrobras fizeram de tudo para precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda dos eletricit\u00e1rios para favorecer a privatiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, acrescenta, t\u00eam vendido ativos da empresa, desmontando tudo antes de privatizar efetivamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE a gente segue firme na luta pelo cumprimento dos ACTs, contra a privatiza\u00e7\u00e3o, pela garantia da popula\u00e7\u00e3o brasileira de ter energia a pre\u00e7o justo e servi\u00e7o de qualidade e dos trabalhadores de ter seus direitos assegurados\u201d, diz Victor.<\/p>\n\n\n\n
Leia mais: Entenda como a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vai afetar o seu bolso<\/a><\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um absurdo [os ataques aos ACTs] que a gente vem enfrentando desde o governo Temer. Nossa luta \u00e9 para que a Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias cumpram o que foi negociado e acordado e est\u00e1 firmado no acordo coletivo\u201d, afirma o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o Stiu-DF, que ressalta: “O Acordo Coletivo de Trabalho est\u00e1 na lei e lei deve ser cumprida”. (No final, leia mais sobre o que \u00e9 ACT<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Teletrabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n A recusa da empresa em negociar e bancar os custos do teletrabalho levou os trabalhadores dos setores administrativos da Eletrobras Holding e da Eletrosul \u00e0 greve.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Victor Frota da Silva, a empresa se aproveitou da pandemia do novo coronav\u00edrus para impor a home office sem negociar sequer o custo da internet, energia e adapta\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n \u201cSem alternativa para negociar administrativamente, a sa\u00edda \u00e9 a greve\u201d, diz Victor, lembrando que esse \u00e9 um direito do trabalhador, usado para for\u00e7ar negocia\u00e7\u00e3o, mesmo que seja com media\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n A data-base da categoria \u00e9 1\u00ba de maio e, para o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Stiu-DF, a Eletrobras quer antecipar o fim de alguns direitos antes do acordo coletivo perder a validade. \u201cA \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a luta\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n Eletrobras Holding<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores administrativos da base Rio de Janeiro pararam no \u00faltimo dia 25 de fevereiro. O principal problema deles \u00e9 a quest\u00e3o da n\u00e3o negocia\u00e7\u00f5es dos termos do teletrabalho.<\/p>\n\n\n\n Eletronorte<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Eletronorte, onde a greve teve in\u00edcio na quinta-feira (3), a dire\u00e7\u00e3o da empresa alterou dois regulamentos acordados no ACT que prejudicam os trabalhadores, em especial os que t\u00eam doen\u00e7as graves ou dependentes com necessidades especiais.<\/p>\n\n\n\n A estatal alterou as bases de c\u00e1lculo do adicional de transfer\u00eancia e do seguro de vida.<\/p>\n\n\n\n Furnas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os eletricit\u00e1rios e eletricit\u00e1rias de Furnas, das unidades de Bras\u00edlia, Serra da Mesa (GO) e Gurupi (TO), que deram in\u00edcio a uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (7), lutam contra as altera\u00e7\u00f5es em cl\u00e1usulas do ACT relacionadas a direitos sociais e trabalhistas da categoria. Eles tamb\u00e9m querem assegurar o pagamento da Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) 2021, cuja media\u00e7\u00e3o fracassou no Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como, o pagamento da parcela retida da PLR 2018 e pela parcela controversa da Participa\u00e7\u00e3o 2020 de Furnas, e em face da altera\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa da Di\u00e1ria de Viagem.<\/p>\n\n\n\n Eletrosul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os eletricit\u00e1rios da Eletrosul, tamb\u00e9m lutam pelo direito de compensa\u00e7\u00e3o dos custos do trabalho em casa e das condi\u00e7\u00f5es em que exercem essas atividades.<\/p>\n\n\n\n Saiba o que \u00e9 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) \u00e9 feito a partir de uma negocia\u00e7\u00e3o entre o sindicato que representa a categoria, os pr\u00f3prios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condi\u00e7\u00f5es de trabalho e benef\u00edcios, reajustes salariais etc.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas \u00e0s empresas acordantes e seus respectivos empregados.<\/p>\n\n\n\n O Acordo Coletivo de Trabalho est\u00e1 disposto no \u00a7 1\u00ba do artigo 611 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e \u00e9 instrumento jur\u00eddico que, para ter validade ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.<\/p>\n\n\n\n Quando o acordo coletivo n\u00e3o \u00e9 firmado entre as partes nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, a empresa ou o sindicato recorrem a Justi\u00e7a do Trabalho que estabelece o diss\u00eddio coletivo<\/p>\n\n\n\n Leia mais sobre ACT\u00a0aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n