{"id":55969,"date":"2022-03-04T13:34:40","date_gmt":"2022-03-04T16:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55969"},"modified":"2022-03-04T13:36:41","modified_gmt":"2022-03-04T16:36:41","slug":"greve-na-eletronorte-estatal-descumpre-acordo-coletivo-e-trabalhadores-param","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55969","title":{"rendered":"Greve na Eletronorte: Estatal descumpre acordo coletivo e trabalhadores param"},"content":{"rendered":"\n

Os trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte<\/strong>, em Bras\u00edlia, entraram em greve por tempo indeterminado na manh\u00e3 desta quinta-feira (3) em protesto contra o constante desrespeito e descumprimento de itens dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) negociados com o Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Distrito Federal (STIU-DF)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais: Eletricit\u00e1rios de Furnas param na segunda (7) tamb\u00e9m contra altera\u00e7\u00f5es irregulares no ACT<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com nota no site do STIU-DF,<\/a> a Eletronorte alterou dois regulamentos acordados em preju\u00edzo aos trabalhadores: alterou as bases de c\u00e1lculo do adicional de transfer\u00eancia e do seguro de vida. Estes s\u00e3o dois exemplos dentre outros, dizem os dirigentes sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Os sindicalistas afirmam que a Eletronorte seguiu a pior das diretrizes vindas da Eletrobras, \u201cque p\u00f5e fim \u00e0 premissa b\u00e1sica de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a de respeitar o processo negocial\u201d. Esse foi o caso da decis\u00e3o de incluir altera\u00e7\u00f5es nos benef\u00edcios assistenciais previstos nos ACTs e INs, sendo que em mesa de negocia\u00e7\u00e3o, documentado pela pr\u00f3pria comiss\u00e3o interna, as altera\u00e7\u00f5es no plano de sa\u00fade se resumiam ao que ela pr\u00f3pria denominou como BAS (benef\u00edcios de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n

A nova orienta\u00e7\u00e3o da estatal, afirma o sindicato, rasgou todas as regras de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o e afetou de forma desumana um grupo de trabalhadores e trabalhadoras que possuem doen\u00e7as graves, ou que possuem dependentes com necessidade especial.<\/p>\n\n\n\n

A Eletronorte tem seguido a pol\u00edtica de precariza\u00e7\u00e3o, sucateamento e retirada de direitos orientadas pela holding do Sistema Eletrobras, diz a dire\u00e7\u00e3o do Stiudf. \u201cEsse desmonte do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, afirmam os dirigentes, \u201ctem o claro objetivo de facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A greve dos eletricit\u00e1rios \u00e9 uma resposta \u00e0 trucul\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o da empresa nesses \u00faltimos anos, que tem tentado criar um cen\u00e1rio de p\u00e2nico no ambiente de trabalho, dizem o dirigentes.<\/p>\n\n\n\n

Saiba o que \u00e9 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) \u00e9 feito a partir de uma negocia\u00e7\u00e3o entre o sindicato que representa a categoria, os pr\u00f3prios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condi\u00e7\u00f5es de trabalho e benef\u00edcios, reajustes salariais etc.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas \u00e0s empresas acordantes e seus respectivos empregados.<\/p>\n\n\n\n

O Acordo Coletivo de Trabalho est\u00e1 disposto no \u00a7 1\u00ba do artigo 611 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e \u00e9 instrumento jur\u00eddico que, para ter validade ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Quando o acordo coletivo n\u00e3o \u00e9 firmado entre as partes nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, a empresa ou o sindicato recorrem a Justi\u00e7a do Trabalho que estabelece o diss\u00eddio coletivo<\/p>\n\n\n\n

Leia mais sobre ACT aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Escrito por: <\/strong>Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong> | Editado por: Marize Muniz<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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