{"id":55835,"date":"2022-02-24T11:08:03","date_gmt":"2022-02-24T14:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55835"},"modified":"2022-02-24T11:56:02","modified_gmt":"2022-02-24T14:56:02","slug":"confira-como-sera-a-nova-carteira-de-identidade-e-quando-comeca-a-ser-emitida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55835","title":{"rendered":"Confira como ser\u00e1 a nova carteira de identidade e quando come\u00e7a a ser emitida"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os institutos de identifica\u00e7\u00e3o do Brasil ter\u00e3o at\u00e9 o dia 6 de mar\u00e7o de 2023 para implementar o novo modelo de carteira de identidade, que vai  unificar o n\u00famero do documento em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o por meio do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF).<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o da carteira nacional de identidade unificada foi anunciada nesta quinta-feira (24) pelo governo federal. O Decreto n\u00ba 10.977, que regulamenta a Lei n\u00ba 7.116, de 29 de agosto de 1983,<\/a> foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) na tarde de ontem e entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O novo RG usar\u00e1 o n\u00famero do CPF como identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os brasileiros. Ou seja, apenas o CPF ser\u00e1 considerado.<\/p>\n\n\n\n

A numera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00fanica e a autenticidade poder\u00e1 ser checada por QR code, inclusive offline. Por permitir a valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, o documento \u00e9 considerado mais seguro.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o da carteira ser\u00e1 gratuita.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos continuar\u00e3o sendo emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais, como secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas ter\u00e3o o mesmo formato e padr\u00e3o de emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao receber o pedido do cidad\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os estaduais de registro civil validar\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Al\u00e9m do documento f\u00edsico emitido em papel, os cidad\u00e3os poder\u00e3o acessar a nova identidade no formato digital.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Da forma como est\u00e1 hoje, os cidad\u00e3os podem ter at\u00e9 27 documentos de identidade (nos 26 estados e no Distrito Federal) com n\u00fameros diferentes emitidos pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o, o que facilita a pr\u00e1tica de diversas fraudes e crimes.<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a, caso um cidad\u00e3o emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federa\u00e7\u00e3o diferente, o documento j\u00e1 vai contar como segunda via, uma vez que estar\u00e1 vinculado ao n\u00famero do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade n\u00e3o tenha ainda o CPF, o \u00f3rg\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o local faz de imediato a inscri\u00e7\u00e3o dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Validade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando estiver dispon\u00edvel, o novo RG, ter\u00e1 validade de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos atuais de cidad\u00e3os com idade at\u00e9 60 anos ser\u00e3o aceitos por at\u00e9 dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuar\u00e1 valendo por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n

Como obter a nova identidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para obter a nova identidade, o requerente dever\u00e1 apresentar a certid\u00e3o de nascimento ou de casamento em formato f\u00edsico ou digital. O documento ser\u00e1 expedido em papel de seguran\u00e7a ou em cart\u00e3o de policarbonato (pl\u00e1stico), al\u00e9m do formato digital.<\/p>\n\n\n\n

Valer\u00e1 para viagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m destacou que a nova carteira nacional de identidade passar\u00e1 a ser documento de viagem, por causa da inclus\u00e3o do c\u00f3digo no padr\u00e3o internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do c\u00f3digo MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo usado em passaportes.<\/p>\n\n\n\n

O governo ressaltou que o RG poder\u00e1 ser considerado apenas em viagens internacionais a pa\u00edses do Mercosul e que a mudan\u00e7a \u00e9 apenas no sentido de facilitar a verifica\u00e7\u00e3o da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda \u00e9 necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

_______________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

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