{"id":55734,"date":"2022-02-21T14:16:10","date_gmt":"2022-02-21T17:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55734"},"modified":"2022-02-21T14:16:12","modified_gmt":"2022-02-21T17:16:12","slug":"fiocruz-divulga-nota-critica-a-aprovacao-do-pacote-do-veneno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55734","title":{"rendered":"Fiocruz divulga nota cr\u00edtica \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do \u2018Pacote do Veneno\u2019"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013<\/strong> Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrot\u00f3xicos e Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) repudiaram o Projeto de Lei (PL 6.229\/2002)<\/a>, o chamado Pacote do Veneno<\/a>. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no \u00faltimo dia 9 projeto que libera pesticidas para uso do agroneg\u00f3cio no Brasil. \u201cO comunicado manifesta preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos preju\u00edzos para o ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. E adverte para os danos aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos\u201d, informa a Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n

A libera\u00e7\u00e3o vai na contram\u00e3o do mundo e representa riscos para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA expertise acumulada ao longo de d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o nos permite afirmar que o PL ir\u00e1 impor graves retrocessos \u00e0 sociedade, ampliando a contamina\u00e7\u00e3o ambiental e a exposi\u00e7\u00e3o humana aos agrot\u00f3xicos, que podem se materializar em adoecimento e morte da popula\u00e7\u00e3o, em especial daqueles em maior situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmam os cientistas. Desse modo, A Fiocruz exp\u00f5e sete pontos para comprovar que a medida \u201capresentar\u00e1 graves danos \u00e0 sa\u00fade humana e ao ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m A peste. Por Ariovaldo Ramos<\/a><\/h3>\n\n\n\n

1 \u2013 O projeto permite o registro de produtos mais t\u00f3xicos, como aqueles que causam c\u00e2ncer, problemas reprodutivos, dist\u00farbios hormonais e para o nascimento, segundo estudos cient\u00edficos robustos, ao modificar a lei de 1989. O Brasil ser\u00e1 muito mais permissivo para o registro de agentes t\u00f3xicos e obsoletos. Assim, torna-se mercado preferencial para esses produtos, pois grande parte j\u00e1 foi proibida em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 O Pacote do Veneno flexibiliza a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os historicamente respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. A retirar a fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Meio Ambiente sobre a regula\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, \u201cusurpa o poder de decis\u00e3o sobre o registro desses agentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Ou seja, o PL confere ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) maior poder de decis\u00e3o sobre esses produtos que podem afetar a sa\u00fade e o ambiente. Mas sem a interveni\u00eancia desses respectivos minist\u00e9rios, da Sa\u00fade e do Meio ambiente, que t\u00eam a prerrogativa legal e a capacidade t\u00e9cnica de opinar sobre as nocividades dos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n\n\n\n

4 \u2013 Os cientistas argumentam que o texto apoia-se em argumentos fr\u00e1geis. Ou seja, consideram desnecess\u00e1rio um PL, uma vez que j\u00e1 existe um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para an\u00e1lise e registro desses produtos. Mesmo prioridades econ\u00f4micas j\u00e1 s\u00e3o levada em conta por \u00f3rg\u00e3os como Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), e o pr\u00f3prio Mapa.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m Relator do \u2018Pacote do Veneno\u2019 recebeu R$ 380 mil do agroneg\u00f3cio<\/a><\/h3>\n\n\n\n

5 \u2013 O PL fragiliza as diversas a\u00e7\u00f5es desempenhadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cEspecialmente quanto ao monitoramento e vigil\u00e2ncia da \u00e1gua, da qualidade dos alimentos, dos ambientes de trabalho e das popula\u00e7\u00f5es\u201d expostas aos agrot\u00f3xicos. Al\u00e9m disso, sobrecarrega as a\u00e7\u00f5es assistenciais.<\/p>\n\n\n\n

6 \u2013 O Pacote do Veneno retira poder de estados e munic\u00edpios de \u201clegislar de forma mais protetiva\u201d, pois desconsidera caracter\u00edsticas de cada territ\u00f3rio. Tais como clima, relevo, condi\u00e7\u00f5es ambientais, perfil populacional e estrutura dos servi\u00e7os de sa\u00fade para atendimento dos casos esperados de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

7 \u2013 O projeto da bancada ruralista afeta tamb\u00e9m a transpar\u00eancia. Isso porque centraliza no Mapa a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados sobre monitoramento de agrot\u00f3xicos em \u00e1gua e alimentos. Desse modo, exclui a avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os especializados nessas \u00e1reas de conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrot\u00f3xicos e Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) repudiaram o Projeto de Lei (PL 6.229\/2002), o chamado Pacote do Veneno. A C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":55735,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=55734"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55734\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/55735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=55734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=55734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=55734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}