{"id":55686,"date":"2022-02-17T16:51:32","date_gmt":"2022-02-17T19:51:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55686"},"modified":"2022-02-17T16:52:43","modified_gmt":"2022-02-17T19:52:43","slug":"camara-aprova-volta-de-gestantes-ao-trabalho-presencial-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55686","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial durante pandemia"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16), projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia<\/a>, prevendo sua volta ao presencial. A proposta, que permite o afastamento apenas se a gestante n\u00e3o tiver sido totalmente imunizada, ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Na vota\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.058\/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que muda a Lei 14.151\/21. Essa altera\u00e7\u00e3o garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remunera\u00e7\u00e3o integral durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica do novo coronav\u00edrus. Agora, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remunera\u00e7\u00e3o integral, a gestante dever\u00e1 retornar \u00e0 atividade presencial.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a relatora<\/a> do novo projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o texto garante o afastamento enquanto n\u00e3o h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m resolve o problema do setor produtivo. \u201cQuando falamos do empres\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 o grande, e sim o pequeno, o microempres\u00e1rio que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer esse pagamento. V\u00e1rias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas t\u00eam uma perda salarial\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n

O projeto que permite a volta ao trabalho presencial de gestantes foi criticado por diversos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi contr\u00e1ria ao PL, juntamente com outras parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o que tentaram obstruir a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira. \u201cEm vez de defender as mulheres, \u00e9 um projeto mis\u00f3gino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estar\u00e3o protegidas<\/a>\u201d, disse Erika.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Perp\u00e9tua Almeida (PCdoB-AC) questionou o fato de parlamentares permanecerem trabalhando remotamente e as gestantes, n\u00e3o. \u201cFomos at\u00e9 a madrugada de hoje defendendo a lei das gr\u00e1vidas, que at\u00e9 aqui salvou muitas mulheres e seus beb\u00eas, ao garantir o afastamento delas do trabalho presencial nesses tempos de pandemia. Infelizmente, deputados e deputadas, sob orienta\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, derrubaram trechos importantes da lei. \u00c9 sempre assim: quando a maldade \u00e9 muito grande, vota-se na calada da noite, madrugada \u00e0 dentro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O contraponto ao projeto que permite o retorno presencial de gestantes foi endossado pela deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), que chamou a aprova\u00e7\u00e3o de \u201cnegacionismo da C\u00e2mara\u201d. \u201cCom o apoio de negacionistas, a C\u00e2mara aprovou ontem um PL que retira o direito das gestantes ao teletrabalho, mesmo neste momento cr\u00edtico da pandemia. Os mesmo que se dizem \u2018defensores da vida\u2019 colocam em risco mulheres que ainda n\u00e3o est\u00e3o com o esquema vacinal completo\u201d, disse em seu Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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