Ontem, o pa\u00eds voltou a registrar mil mortes em 24 horas.<\/a><\/p>\n\n\n\n\u201cSem nenhum embasamento cient\u00edfico, essa portaria veio para colocar em risco a vida dos trabalhadores\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de dizer respeito ao per\u00edodo de isolamento, tamb\u00e9m altera um ponto da portaria anterior, de 2020, que tratava dos protocolos de seguran\u00e7a dentro das empresas, como distanciamento, higieniza\u00e7\u00e3o, fornecimento de m\u00e1scaras\u201d, completou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Os protocolos e recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) continuam tendo como regra o isolamento m\u00ednimo de 14 dias, para conter o avan\u00e7o das contamina\u00e7\u00f5es, em especial, nessa nova onda causada pela variante \u00f4micron, que tem potencial de transmissibilidade maior que as variantes anteriores, ressalta Madalena.<\/p>\n\n\n\n
Uma das alega\u00e7\u00f5es dadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para editar a portaria se refere ao per\u00edodo em que infectados transmitem o v\u00edrus para outras pessoas. Novamente, sem embasamento cient\u00edfico o Minsit\u00e9rio considerou que ap\u00f3s o sexto dia n\u00e3o h\u00e1 mais risco de transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 falso e perigoso. V\u00e1rios est\u00fadios, inclusive certificados pela OMS, provam o contr\u00e1rio. Um deles, recentemente feio pelo Instituto Nacional de Doen\u00e7as Infecciosas do Jap\u00e3o constatou que o pico da carga viral ocorre entre o terceiro e o sexto dia. A partir do s\u00e9timo diminui a carga, mas isso n\u00e3o quer dizer que o paciente n\u00e3o transmita\u201d, critica a secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Trabalhador da CUT.<\/p>\n\n\n\n
E, nestas situa\u00e7\u00f5es, ela prossegue, o trabalhador sai do isolamento e passa a usar o transporte p\u00fablico, lida com familiares e colegas de trabalho e o v\u00edrus continua se proliferando.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\nAl\u00e9m da CUT, subscrevem a a\u00e7\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Alimenta\u00e7\u00e3o (Contac), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos da CUT (CNM), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Sistema Financeiro (Contraf-CUT), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores P\u00fablicos Municipal (Conatram).<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs entidades embasaram seus pedidos na viola\u00e7\u00e3o aos preceitos fundamentais relativos ao direito social \u00e0 sa\u00fade e ao direito fundamental \u00e0 vida das trabalhadoras e dos trabalhadores e suas fam\u00edlias\u201d, diz o advogado Ant\u00f4nio Megale, s\u00f3cio do LSB Advogados e assessor jur\u00eddico da CUT, para explicar o risco a que est\u00e3o expostos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA portaria padece de qualquer motiva\u00e7\u00e3o, que \u00e9 crit\u00e9rio exigido pela Lei n\u00ba 9.784\/99, quando atos administrativos negarem, limitarem ou afetarem direitos ou interesses\u201d, diz ele, se referindo aos direitos dos trabalhadores, de prote\u00e7\u00e3o contra os efeitos da Covid-19, que s\u00e3o atacados pela portaria.<\/p>\n\n\n\n
Para Madalena, o motivo maior de o governo ter baixado a portaria \u00e9 atender aos interesses dos empres\u00e1rios em manterem a produtividade, o lucro, acima de qualquer coisa, \u201cinclusive acima do direito \u00e0 vida dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Ant\u00f4nio Megale, a expectativa sobre a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o STF atenda aos pedidos das entidades e suspenda os efeitos da portaria, inclusive tendo como norte sua pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia, ou seja, decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Tribunal, em novembro de 2020, ao julgar a ADI [A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade] n\u00ba 6.421, decidiu que decis\u00f5es administrativas e atos de agentes p\u00fablicos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente devem observar normas e crit\u00e9rios cient\u00edficos e t\u00e9cnicos, tal como estabelecidos por organiza\u00e7\u00f5es e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas\u201d, explica o advogado, que aponta de foram enf\u00e1tica: \u201cClaramente, a Portaria n\u00ba 14 n\u00e3o segue tais crit\u00e9rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n