{"id":55645,"date":"2022-02-16T11:09:41","date_gmt":"2022-02-16T14:09:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55645"},"modified":"2022-02-16T11:23:46","modified_gmt":"2022-02-16T14:23:46","slug":"trabalhadores-protestam-contra-privatizacao-da-agua-e-do-saneamento-basico-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55645","title":{"rendered":"Trabalhadores protestam contra privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento b\u00e1sico na Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong> | Editado por: Marize Muniz<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A (Embasa) protestam contra proposta do governo do estado de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal, nesta nesta quarta-feira (16), \u00e0s 13h, em frente a sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).<\/p>\n\n\n\n

O ato, convocado e organizado pela dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), ser\u00e1 transmitido ao vivo na p\u00e1gina do Sindicato do YouTube. Clique aqui <\/a>para assistir.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os sindicalistas, sem discuss\u00e3o e \u00e0s pressas, governo da Bahia pressiona deputados e deputadas para aprovar, ainda nesta quarta, o Projeto de Lei (PL) n\u00b0 24.362\/2021, que autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa.<\/p>\n\n\n\n

Em nota publicada no site do Sindae<\/a>, os dirigentes afirmam que souberam apenas esta semana que o governador Rui Costa (PT) estaria fazendo press\u00e3o para os parlamentares aprovarem o projeto a toque de caixa.<\/p>\n\n\n\n

O PL autoriza a privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa a qualquer tempo, sem nenhum debate, seja com a popula\u00e7\u00e3o ou mesmo com os deputados, diz trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm verdade, trata-se de um \u2018cheque em branco\u2019 que autoriza o acionista majorit\u00e1rio da Embasa, no caso o governo do estado, a definir como e quando privatizar a empresa, isso sem passar pelo escrut\u00ednio do debate p\u00fablico\u201d, afirma a nota. <\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos sindicalistas, o PL tem como finalidade a destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico da Embasa consolidado em d\u00e9cadas e escancarar o caminho para privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em toda a Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Eles alertam quanto aos danos irrevers\u00edveis para as popula\u00e7\u00f5es pobres e \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no estado. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dirigentes do Sindae, Rui Costa encaminhou o PL no dia 30 de novembro do ano passado. Imediatamente, os sindicalistas participaram de uma reuni\u00e3o de urg\u00eancia com a bancada do PT na ALBA.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica conjunta, por meio virtual, convocada pela Frente Parlamentar Ambientalista e o Sindae, para debater uma poss\u00edvel manobra do governo do estado para facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa.<\/p>\n\n\n\n

Nas duas ocasi\u00f5es, representantes do Sindae e da sociedade civil falaram sobre  suas preocupa\u00e7\u00f5es quanto aoss danos que esse projeto trar\u00e1 \u00e0 pol\u00edtica de saneamento no estado.<\/p>\n\n\n\n

Com a privatiza\u00e7\u00e3o da Embasa, afirmam, al\u00e9m de aumentos tarif\u00e1rios muitos superiores \u00e0 m\u00e9dia aplicada pelas empresas p\u00fablicas, a empresa perder\u00e1 a imunidade tribut\u00e1ria e munic\u00edpios considerados n\u00e3o rent\u00e1veis, que s\u00e3o a maioria, poder\u00e3o ficar de fora dos investimentos. <\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre justamente quando se comemora os 15 anos do programa \u00c1gua Para Todos (PAT), criado em 2007 pelo ent\u00e3o governador Jaques Wagner (PT) e que beneficiou mais de 10 milh\u00f5es de baianos e inspirou o programa do governo federal de mesmo nome. Esses programas priorizaram o atendimento das popula\u00e7\u00f5es perif\u00e9ricas, pequenos munic\u00edpios e zonas rurais, democratizando o acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a dire\u00e7\u00e3o da CUT-BA critica o PL 24.362\/2021<\/a> que, ao viabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento b\u00e1sico na Bahia, resultar\u00e1 em contas mais caras para a popula\u00e7\u00e3o, afrontando o princ\u00edpio da \u00e1gua como um bem p\u00fablico e um direito essencial \u00e0 vida.<\/p>\n\n\n\n

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