{"id":55638,"date":"2022-02-16T08:46:22","date_gmt":"2022-02-16T11:46:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55638"},"modified":"2022-02-16T13:42:44","modified_gmt":"2022-02-16T16:42:44","slug":"tcu-avaliza-privatizacao-da-eletrobras-apesar-de-erros-gigantescos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55638","title":{"rendered":"TCU avaliza privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, apesar de \u2018erros gigantescos\u2019"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Apesar de \u201cerros de c\u00e1lculo gigantescos\u201d apontados pelo revisor e de dois ministros afirmarem que n\u00e3o venderiam a empresa, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu nesta ter\u00e7a-feira (15), por 6 a 1, seu aval aos valores da desestatiza\u00e7\u00e3o do sistema Eletrobras, como queria o governo. O modelo de venda ainda est\u00e1 em an\u00e1lise. Para o ministro Vital do R\u00eago, o valor de venda<\/a> da companhia deveria ser duas vezes maior do que o previsto na transa\u00e7\u00e3o. Ou dos aprovados R$ 67 bilh\u00f5es para R$ 130 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Do lado de fora, houve manifesta\u00e7\u00e3o de trabalhadores contra a privatiza\u00e7\u00e3o<\/a>. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (FNU-CUT) divulgou carta aberta<\/a> aos ministros do TCU. Dois deles n\u00e3o votaram: a presidenta do tribunal, Ana Arraes, e o \u201cestreante\u201d Antonio Anastasia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Vital do R\u00eago, \u00e9 um erro crasso considerar apenas valores estimados de energia, exclu\u00eddo os de pot\u00eancia das usinas do sistema. O relator, Aroldo Cedraz, sugeriu apenas incluir uma recomenda\u00e7\u00e3o no sentido de considerar a pot\u00eancia em novos contratos, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 ainda uma regra clara a esse respeito. \u201cRecomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3ria pra ingl\u00eas ver. Se n\u00e3o colocar determina\u00e7\u00e3o, e mantiver recomenda\u00e7\u00e3o, pra mim n\u00e3o tem nenhum sentido\u201d, contestou R\u00eago. \u201cSeparar (energia e pot\u00eancia<\/em>) \u00e9 fazer a festa da iniciativa privada\u201d, disse quase ao final da sess\u00e3o, encerrada \u00e0s 19h07 pelo vice-presidente, Bruno Dantas. \u201cAgora, o famoso mercado est\u00e1 com os olhos brilhando.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O mercado regula<\/h3>\n\n\n\n

O revisor do processo sobre a Eletrobras tamb\u00e9m reagiu a coment\u00e1rio de outro ministro do TCU, Benjamin Zymler, de que costuma haver confian\u00e7a de que o \u201cmercado\u201d resolver\u00e1 as quest\u00f5es. Ao mesmo tempo, Zymler admitiu que n\u00e3o se tratava de um \u201cprocesso comum de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d. \u201cO mercado regula l\u00e1 na capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Vital do R\u00eago. \u201cAqui no VAC (valor adicionado aos<\/em> contratos<\/em>) o mercado ri.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a subavalia\u00e7\u00e3o do VAC seria de R$ 63 bilh\u00f5es. Segundo suas estimativas, o valor da outorga passaria de R$ 23,2 bilh\u00f5es para R$ 57,2 bilh\u00f5es, enquanto repasses para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) iriam de R$ 29,8 bilh\u00f5es para R$ 63,7 bilh\u00f5es. A maior parte da diferen\u00e7a refere-se \u00e0 n\u00e3o inclus\u00e3o da chamada precifica\u00e7\u00e3o da pot\u00eancias das usinas. \u201cUm erro absurdo, crasso\u201d, disse o ministro, referindo-se tamb\u00e9m ao fato de o governo n\u00e3o ter considerado devidamente o risco hidrol\u00f3gico dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

O modelo aprovado, acrescentou o ministro, pode ter consequ\u00eancias negativas para o consumidor. \u201d Sabemos que o brasileiro sofre hoje com as consequ\u00eancias de ter de pagar pela segunda tarifa de energia mais cara do planeta, segundo dados da ag\u00eancia internacional afeta ao tema. Levar adiante a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras no formato eivado de falha t\u00e9cnicas, aqui detalhadamente demonstradas, significar\u00e1 grandes possibilidades de passarmos a ocupar o primeiro posto nesse nefasto ranking\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o venderia\u201d<\/h3>\n\n\n\n

Dois ministros, embora discordassem do revisor, chegaram a dizer que n\u00e3o venderiam a empresa nos termos propostos. \u201cAinda n\u00e3o est\u00e1 no n\u00edvel de maturidade adequado das contas para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Se a Eletrobras fosse minha, eu n\u00e3o a privatizaria com essas contas. E n\u00e3o falei do impacto tarif\u00e1rio\u201d, declarou Zymler, acompanhado por Jorge Oliveira pouco depois.<\/p>\n\n\n\n

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Do lado de fora, protestos contra a venda da estatal (Reprodu\u00e7\u00e3o Twitter)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O decano do TCU<\/a>, Walton Alencar Rodrigues, afirmou que o sistema Eletrobras entrega resultados \u201cextremamente desastrosos\u201d. Para ele, um aumento de valor afugentaria invetidores e reduziria o valor das a\u00e7\u00f5es. O ministro disse ainda que o objetivo \u00e9 conseguir investimento para eliminar o risco de falta e energia \u201cpara os setores produtores nacionais\u201d. N\u00e3o falou sobre consumidores f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRefor\u00e7o que n\u00e3o se est\u00e1 aqui a defender que a decis\u00e3o pela desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras seja revogada\u201d, disse Vital do R\u00eago. \u201cO que se exige \u00e9 que o processo esteja suportado em par\u00e2metros consistentes que garantam a higidez do modelo escolhido, e, principalmente, assegurem o interesse do titular do patrim\u00f4nio p\u00fablico a ser desestatizado \u2013 a sociedade brasileira.\u201d<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Carta aberta aos ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU<\/a><\/h2>\n\n\n\n

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TAGS:<\/p>\n\n\n\n

eletrobras<\/a>, privatiza\u00e7\u00e3o da eletrobras<\/a>, TCU<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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