{"id":55609,"date":"2022-02-15T09:30:02","date_gmt":"2022-02-15T12:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55609"},"modified":"2022-02-15T09:30:05","modified_gmt":"2022-02-15T12:30:05","slug":"tcu-retoma-nesta-terca-15-analise-sobre-privatizacao-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55609","title":{"rendered":"TCU retoma nesta ter\u00e7a (15) an\u00e1lise sobre privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) retoma nesta ter\u00e7a-feira (15), \u00e0s 16h, a an\u00e1lise do processo de privatiza\u00e7\u00e3o do sistema Eletrobras. O ministro do Vital do R\u00eago deve propor um rec\u00e1lculo do b\u00f4nus a ser pago pela Eletrobras \u00e0 Uni\u00e3o<\/a>. Se a proposta for aprovada pelo plen\u00e1rio do TCU, o governo ter\u00e1 dificuldades de concluir o processo neste ano \u2013 que \u00e9 eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 brecando a venda da estatal \u00e9 o valor estabelecido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A Eletrobras vale, no m\u00ednimo, R$ 400 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e T\u00e9cnicos do Sistema Eletrobras (Aesel) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da Eletrobras (Aeel), mas o governo  avaliou a estatal em apenas R$ 67 bilh\u00f5es, preju\u00edzo de R$ 333 bilh\u00f5es.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do pre\u00e7o, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (FNU-CUT) alerta que “a venda da Eletrobras vai intensificar a crise e desmantelar a maior empresa de energia el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina, a \u00fanica que pode manter o sistema est\u00e1vel, garantindo seguran\u00e7a energ\u00e9tica para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nas redes sociais, com a hashtag #TCUanuleFraudeEletrobras, trabalhadores e sociedade denunciam venda subavaliada e pedem a anula\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com relat\u00f3rio favor\u00e1vel de Aroldo Cedraz, o processo que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi apreciado preliminarmente na sess\u00e3o de 15 de dezembro, mas parou devido a um pedido de vista do ministro Vital do R\u00eago. Desde ent\u00e3o, o governo passou a atuar para aprovar o relat\u00f3rio e barrar qualquer pretens\u00e3o de que um pedido de rec\u00e1lculo seja apresentado na retomada da an\u00e1lise, o que poderia comprometer o andamento da privatiza\u00e7\u00e3o, a \u00fanica de porte que o Executivo teria a apresentar ao \u201cmercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

D\u00favida sobre avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas tem nove ministros, entre eles o ex-senador Antonio Anastasia, que acaba de entrar para o grupo. Em junho do ano passado, o ent\u00e3o parlamentar do PSD-MG votou contra o projeto que viabilizava a privatiza\u00e7\u00e3o. A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.031 foi aprovada com margem apertada: 42 a 37. Como teve altera\u00e7\u00f5es, o texto voltou \u00e0 C\u00e2mara e foi aprovado dias depois.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDescalabro grotesco\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios, h\u00e1 um \u201cfestival de irregularidades\u201d em torno da Eletrobras, que estaria contaminando, inclusive, o balan\u00e7o de 2021 da companhia, \u201ccom os n\u00fameros de refer\u00eancia para a privatiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo seria acelerar a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados sem os dados completos de tr\u00eas subsidi\u00e1rias (Eletronorte, Furnas e CGTEletrosul).<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 um descalabro grotesco. A partir de agora, todas as informa\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis da Eletrobras est\u00e3o sob suspeita e \u00e9 bom que os diretores, os conselheiros e os t\u00e9cnicos da Eletrobras, al\u00e9m dos auditores externos da PwC (PricewaterhouseCoopers), liguem mesmo o sinal de alerta e fiquem preocupados. O tratora\u00e7o cont\u00e1bil proposto pela Diretoria da Eletrobras exp\u00f5e a imagem da empresa e refor\u00e7a o interesse jocoso de fazer uma privatiza\u00e7\u00e3o a toque de caixa, a qualquer custo.\u201d Pelo \u00faltimo dado dispon\u00edvel, referente ao terceiro trimestre, o lucro l\u00edquido cresceu 13% em 2021 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, somando R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional dos Consumidores de Energia El\u00e9trica (Conacen) encaminhou ao TCU um pedido de nova an\u00e1lise sobre a privatiza\u00e7\u00e3o. E sugere que o tribunal pe\u00e7a \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) estudos de impacto regulat\u00f3rio e tarif\u00e1rio. Existe receio de que haja novos aumentos das tarifas de energia.<\/p>\n\n\n\n

Com apoio da RBA.<\/p>\n\n\n\n

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