{"id":55584,"date":"2022-02-14T12:17:20","date_gmt":"2022-02-14T15:17:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55584"},"modified":"2022-02-14T12:21:02","modified_gmt":"2022-02-14T15:21:02","slug":"mpt-defende-revisao-da-reforma-trabalhista-de-temer-que-acabou-com-100-itens-da-clt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55584","title":{"rendered":"MPT defende revis\u00e3o da reforma Trabalhista de Temer que acabou com 100 itens da CLT"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) quer participar do debate sobre a revis\u00e3o da reforma Trabalhista, aprovada no governo do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB), em 2017, que acabou com mais de 100 direitos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e legalizou o bico, empregos sem direitos e com sal\u00e1rios baix\u00edssimos. A possibilidade de revis\u00e3o da lei foi defendida pelo ex-presidente Lula <\/a>depois que a Espanha decidiu fazer uma revis\u00e3o na reforma neoliberal feita no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Procurador-Geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, afirmou que a discuss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a reforma \u201cn\u00e3o entregou o que prometeu\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Pereira se refere a promessa do Temer de gerar mais de 6 milh\u00f5es de empregos e aquecer a economia.<\/p>\n\n\n\n

Um ano depois da reforma<\/a> ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que se viu  foi o fechamento de tr\u00eas milh\u00f5es de vagas formais e o n\u00famero de desempregados no pa\u00eds alcan\u00e7ando, na \u00e9poca, 13,2 milh\u00f5es de trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

Em 2021, quatro ap\u00f3s ap\u00f3s a reforma, trabalhador e pa\u00eds acumularam perdas<\/a><\/p>\n\n\n\n

Apesar da revis\u00e3o no Brasil n\u00e3o ser apoiada por candidatos de direita, o  chefe do MPT disse ao Poder360 <\/strong>que \u00e9 preciso deixar a pol\u00edtica de lado e debater o assunto com \u201cmaturidade e seriedade\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para Pereira, a reforma Trabalhista n\u00e3o atingiu o objetivo de melhorar a vida dos trabalhadores brasileiros. Por isso, precisa ser rediscutida, assim como aconteceu na Espanha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos aos fatos. Houve aumento dos postos de trabalho? N\u00e3o. Temos, em 2021, 14,8 milh\u00f5es de trabalhadores desempregados. A flexibiliza\u00e7\u00e3o com a terceiriza\u00e7\u00e3o bem ampla melhorou a vida? N\u00e3o. Diminuiu a informalidade? Ao contr\u00e1rio, aumentou. Ent\u00e3o, houve a melhoria da condi\u00e7\u00e3o de trabalho? N\u00e3o. Essa reforma de tantos pontos precisa ser revista\u201d<\/em>, afirmou o procurador-geral do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Para o procurador-geral do Trabalho, a ideia n\u00e3o \u00e9 revogar ou manter tudo, mas identificar os pontos que n\u00e3o deram certo e buscar um caminho melhor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos chamar governo, trabalhadores, empregadores, sociedade civil. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho se disp\u00f5e a ser um ator ativo e social nesse debate. E vamos ver os pontos que n\u00e3o deram certo e tentar fazer um ajuste dessa reforma\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Pereira afirma ainda que esta \u00e9 uma quest\u00e3o que deve ser analisada independentemente de quem ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Independente de quem esteja no governo, a rela\u00e7\u00e3o de trabalho existe. \u00c9 igual \u00e0 quest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ter pol\u00edtica nisso. No caso da vacina\u00e7\u00e3o, precisa ter a ci\u00eancia. E, no caso do negociado sobre o legislado, a juridicidade, demonstrar que hoje n\u00e3o est\u00e1 funcionando\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

Covid-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o Procurador-Geral do Trabalho, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode politizar a pandemia de covid-19 no ambiente de trabalho. Ele disse que o empregador tem a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer um ambiente de trabalho seguro aos funcion\u00e1rios e indicou que isso passa pela exig\u00eancia da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodo local de trabalho tem que ser preservado. O respons\u00e1vel por isso \u00e9 o empregador. A ele, cabe garantir que o meio ambiente seja saud\u00e1vel para os empregados. O 1\u00ba passo \u00e9 exigir a vacina\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou o chefe do MPT, que j\u00e1 se colocou de forma contr\u00e1ria \u00e0 portaria<\/a> do governo que proibiu a demiss\u00e3o de trabalhadores n\u00e3o vacinados, derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral tamb\u00e9m se posicionou de forma contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o<\/a> do tempo de isolamento dos trabalhadores diagnosticados com covid-19, permitida em janeiro pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o adianta encurtar etapas porque pode haver um mal maior, a contamina\u00e7\u00e3o. Eu empregador adotaria, pelo princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, um tempo de pelo menos 7 dias, que \u00e9 o tempo que a Sociedade Brasileira de Infectologia diz que \u00e9 o melhor\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ele disse ainda que, em caso de contamina\u00e7\u00e3o no local de trabalho, o empregador pode ser responsabilizado nas esferas trabalhista, civil, administrativa e, em alguns casos, at\u00e9 penal, mesmo com a nova regra do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO empregador n\u00e3o tem como se justificar dizendo que o governo fala que \u00e9 5 dias [de afastamento]. Ele \u00e9 dono do neg\u00f3cio. Ele que decide. N\u00e3o vai ser o governo que vai decidir por ele\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Poder Entrevista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira tamb\u00e9m pediu a prote\u00e7\u00e3o dos motoristas e entregadores de aplicativo, defendeu o cumprimento das leis trabalhistas no home office e criticou as mudan\u00e7as trabalhistas propostas recentemente pelo governo. Entre elas, a medida provis\u00f3ria 1.045<\/strong><\/a>, que renovava o programa emergencial de manuten\u00e7\u00e3o do emprego e da renda, mas foi alterada e derrubada no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Confira outros pontos do Poder Entrevista:<\/p>\n\n\n\n

. home office<\/strong> \u2013 \u201cTrabalhar muito, sem um hor\u00e1rio que controle, \u00e9 preocupante, porque afeta seu f\u00edsico e sua mente. Tem que ter cuidado. [\u2026] \u00c9 ferramenta importante, mas n\u00e3o pode ter abuso\u201d<\/em>;<\/p>\n\n\n\n

. leis trabalhistas no p\u00f3s-pandemia<\/strong> \u2013 \u201c\u00c9 importante ter uma legisla\u00e7\u00e3o que acompanhe o dinamismo da rela\u00e7\u00e3o trabalhista. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que hoje temos uma CLT que j\u00e1 foi bem atualizada e atende, inclusive, \u00e0s novas formas de trabalho\u201d<\/em>;<\/p>\n\n\n\n

. MP 1.045<\/strong> \u2013 \u201cSeria um preju\u00edzo enorme e hist\u00f3rico para v\u00e1rios pontos das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Felizmente, o Senado derrubou\u201d<\/em>;<\/p>\n\n\n\n

. b\u00f4nus de inclus\u00e3o produtiva<\/strong> \u2013 \u201cN\u00e3o \u00e9 criando isso que vai melhorar a vida do jovem \u2013um b\u00f4nus que n\u00e3o \u00e9 sal\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 bolsa e n\u00e3o vai ter, possivelmente, encargos que garantam tempo de servi\u00e7o. Temos um sistema bom de aprendizagem. Por que outro sistema que brigue com ele?\u201d<\/em>;<\/p>\n\n\n\n

. motoristas e entregadores de aplicativo<\/strong> \u2013 \u201cTodos t\u00eam um v\u00ednculo empregat\u00edcio com a plataforma digital, tanto que ajuizamos em S\u00e3o Paulo a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas na Justi\u00e7a do Trabalho para garantir esse v\u00ednculo. As empresas precisam assumir o papel de empregador. A grande preocupa\u00e7\u00e3o do MPT \u00e9 que n\u00e3o tem a prote\u00e7\u00e3o desse trabalhador hoje\u201d<\/em>;<\/p>\n\n\n\n

. trbalho escravo<\/strong> \u2013 \u201cFizemos um recorde de opera\u00e7\u00f5es em 2021. Mesmo com a pandemia, o ato il\u00edcito de est\u00edmulo ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o foi fomentado. Teve um aumento\u201d<\/em>;<\/p>\n\n\n\n

. sindicatos<\/strong> \u2013 \u201cDeve ser discutida uma forma de buscar o fortalecimento do sindicato. O sindicato faz um grande papel, mas, da forma que fizeram<\/em> [a reforma trabalhista], perdeu muita for\u00e7a. Por isso, a gente precisa rever v\u00e1rios pontos <\/em>[da reforma]\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Com apoio do Brasil Popular <\/p>\n\n\n\n

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

procurador geral do trabalho<\/a>revis\u00e3o reforma trabalhista<\/a>defende revis\u00e3o<\/a>reforma n\u00e3o entregou o que prometeu<\/a>Lula defendeu revis\u00e3o<\/a>espanha revisou<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) quer participar do debate sobre a revis\u00e3o da reforma Trabalhista, aprovada no governo do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB), em 2017, que acabou com mais de<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":55587,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55584"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=55584"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55584\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/55587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=55584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=55584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=55584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}