{"id":55562,"date":"2022-02-10T15:09:15","date_gmt":"2022-02-10T18:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55562"},"modified":"2022-02-10T15:10:10","modified_gmt":"2022-02-10T18:10:10","slug":"mudancas-na-amil-causam-exclusoes-falta-de-atendimento-crise-e-criticas-idec-faz-alerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55562","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na Amil causam exclus\u00f5es, falta de atendimento, crise e cr\u00edticas. Idec faz alerta"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Com a venda da carteira de planos individuais e familiares da Amil <\/a>em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Paran\u00e1, usu\u00e1rios do conv\u00eanio m\u00e9dico v\u00eam denunciando um enxugamento da rede credenciada de hospitais a laborat\u00f3rios. Al\u00e9m disso, reclamam da falta de orienta\u00e7\u00e3o a pacientes e de dificuldades para realiza\u00e7\u00e3o de exames rotineiros. De acordo com as reclama\u00e7\u00f5es, a falta de assist\u00eancia ocorre desde o final do ano passado. E est\u00e1 associada \u00e0 transfer\u00eancia de 337.459 contratos da Amil \u00e0 pequena empresa Assist\u00eancia Personalizada \u00e0 Sa\u00fade (APS). <\/p>\n\n\n\n

Sediada em Jundia\u00ed, a APS, at\u00e9 o final de 2021, possu\u00eda apenas 11 mil segurados. Mas desde 1\u00ba de janeiro controla os mais de 337 mil contratos da Amil, que representam 3,74% de todos os planos individuais e familiares do Brasil. A mudan\u00e7a teve aval da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula o setor. E, segundo APS, n\u00e3o houve preju\u00edzos ao consumidor, que permaneceu com os mesmos servi\u00e7os e valores. <\/p>\n\n\n\n

Relatos de clientes, no entanto, d\u00e3o conta de outra realidade. A pr\u00f3pria ANS registrou 13% mais reclama\u00e7\u00f5es contra a Amil em janeiro, do que em dezembro. Em um dos casos, um aposentado, que n\u00e3o quis se identificar, precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para ter acesso a laborat\u00f3rios e hospitais particulares descredenciados pela operadora. Ao jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, o homem, de 74 anos, que tem problema recorrente de co\u00e1gulos no sangue e um filha, de 22 anos com diagn\u00f3stico de esquizofrenia, perdeu acesso a pelo menos quatro hospitais e tr\u00eas laborat\u00f3rios antes atendidos pelo plano, h\u00e1 26 anos, em sua regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Sem atendimento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em outro caso, a aposentada Shirley Pinto, de 61 anos, reportou ao UOLque, apesar de ter descoberto um c\u00e2ncer no pulm\u00e3o, n\u00e3o estava conseguindo tratar adequadamente a doen\u00e7a no plano de sa\u00fade<\/a> por causa da sa\u00edda de um hospital refer\u00eancia no setor. <\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que, apesar da mudan\u00e7a de operadora, os direitos dos benefici\u00e1rios permanecem inalterados. Desde dezembro o \u00f3rg\u00e3o vem pedindo explica\u00e7\u00f5es \u00e0 pr\u00f3pria ANS sobre a transfer\u00eancia dos planos da Amil para a APS. A preocupa\u00e7\u00e3o, de acordo com Idec, j\u00e1 era sobre a capacidade da empresa seguir prestando o servi\u00e7o com a mesma qualidade. Isso porque a nova operadora deve garantir assist\u00eancia a seus benefici\u00e1rios no mesmo padr\u00e3o do contrato com a Amil. Do contr\u00e1rio, descumpre o acordo e os clientes podem registrar reclama\u00e7\u00f5es na ANS, ou, n\u00e3o havendo solu\u00e7\u00e3o, judicializar o caso. <\/p>\n\n\n\n

O Idec tamb\u00e9m diz ter informa\u00e7\u00f5es de que, antes mesma da concretiza\u00e7\u00e3o da venda, a redu\u00e7\u00e3o na rede credenciada j\u00e1 era feita pela Amil. \u201cUm movimento que, somado \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o da carteira, pode apontar para uma tentativa de expulsar os consumidores. E, desta forma, eliminar uma fatia do neg\u00f3cio que n\u00e3o gerava os lucros esperados pela empresa\u201d, aponta o instituto. <\/p>\n\n\n\n

For\u00e7ar <\/strong>substitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Entre os mais de 337 mil planos individuais, a maioria dos clientes era de idosos. Mas a carteira era considerada um problema para a rentabilidade da Amil, controlada pela norte-americana UnitedHealth. Nessa modalidade de plano de sa\u00fade, diretamente contratada pelo indiv\u00edduo, h\u00e1 par\u00e2metros, estabelecidos pela ANS, para o aumento de pre\u00e7os, transpar\u00eancia e cancelamentos que protegem mais o consumidor<\/a>. Diferente do que ocorre sobre planos coletivos, contratos por empresas e associa\u00e7\u00f5es, que correspondem a 80% do mercado, segundo o Idec, e est\u00e3o mais sujeito a um descontrole de reajuste, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, uma pesquisa do instituto indicou que o percentual de reajuste m\u00e9dio para os planos coletivos em 2020 foi de 11,28%. Mais de tr\u00eas pontos percentuais acima do m\u00e1ximo estabelecido pela ANS sobre os planos individuais. <\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as nesse caso podem for\u00e7ar os clientes a abandonarem esse plan em busca de melhores alternativas. E, na falta de contratos individuais, terem de seguir para planos coletivos, o que encolheria ainda mais esse mercado importante para idosos e regulado pela ANS. <\/p>\n\n\n\n

Os direitos do consumidor<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Idec, contudo, destaca alguns direitos que o usu\u00e1rio do plano individual da Amil, que foi afetado pela aliena\u00e7\u00e3o, tem. Em caso de descredenciamento, o \u00f3rg\u00e3o observa que, se o consumidor n\u00e3o recebeu comunicado espec\u00edfico, com 30 dias de anteced\u00eancia, informando sobre o descredenciamento de hospitais e outros estabelecimentos, o cliente prejudicado por fazer uma reclama\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 ANS, relatando o servi\u00e7o descontinuado. <\/p>\n\n\n\n

Os canais de atendimento s\u00e3o: Disque ANS \u2013 0800 701 9656; Fale Conosco em www.gov.br\/ans<\/a>; Central de Atendimento a Deficientes Auditivos \u2013 0800 021 2105. Al\u00e9m disso, existe precedente para que o usu\u00e1rio entre com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, obrigando a operadora a manter o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Tratamentos em curso, segundo o instituto, tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser interrompidos, pois isso configura pr\u00e1tica abusiva, segundo o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Se o benefici\u00e1rio do plano tiver problemas para manter interna\u00e7\u00f5es, quimioterapias, procedimentos de alta complexidade ou qualquer outro tratamento em curso, deve registrar reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ANS. O Idec diz ainda que, dependendo da urg\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m ajuizar uma a\u00e7\u00e3o judicial para garantir a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento no tempo adequado.<\/p>\n\n\n\n

O consumidor tamb\u00e9m tem direito de efetuar a portabilidade do plano para outra operadora sem ter de cumprir os per\u00edodos de car\u00eancia novamente. Para isso, o usu\u00e1rio deve estar em dia com mensalidades e ter permanecido no plano por um per\u00edodo m\u00ednimo de dois anos. No caso de clientes que declararam ser portadores de alguma doen\u00e7a ou les\u00e3o pr\u00e9-existente antes de contratar o plano, o prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia no plano de origem \u00e9 de 3 anos. O consumidor deve, ainda, escolher um plano de valor compat\u00edvel com o atual a partir do\u00a0Guia da ANS<\/a>, diz o Idec.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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