{"id":55548,"date":"2022-02-10T10:56:30","date_gmt":"2022-02-10T13:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55548"},"modified":"2022-02-10T11:02:57","modified_gmt":"2022-02-10T14:02:57","slug":"camara-aprova-pl-que-libera-mais-veneno-na-alimentacao-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55548","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PL que libera mais veneno na alimenta\u00e7\u00e3o dos brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

Leia tamb\u00e9m: Veja como cada deputado votou no PL do Veneno, que amplia uso de pesticidas no pa\u00eds<\/a><\/h4>\n\n\n\n

Escrito por: Barack Fernandes, da Contag<\/strong>\u00a0|\u00a0Editado por: Marize Muniz<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos preju\u00edzos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), por 301 votos favor\u00e1veis e 150 contr\u00e1rios, o PL do Veneno, que facilita e dissemina ainda mais o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro (PL), aprovou o uso de 493 agrot\u00f3xicos, um n\u00famero ainda maior do que 2019, antigo recordista, segundo o Rep\u00f3rter Brasil.<\/a> Em dois anos de mandato, o presidente liberou quase mil agrot\u00f3xicos, diz a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Mas a bancada ruralista, que apoia incondicionalmente Bolsonaro, quer mais e trabalhou para aprovar o PL do Veneno, que atende interesses da monocultura para exporta\u00e7\u00e3o \u2013 do grande capital nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 6299\/2002, aprovado na noite desta quarta, flexibiliza as normas que tratam da ado\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, facilita a abertura do mercado para novos agrot\u00f3xicos, e concentra no Minist\u00e9rio da Agricultura as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise desses produtos para uso agropecu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, que tramitou durante 20 anos na C\u00e2mara, agora volta para o Senado, onde precisa ser aprovada.<\/p>\n\n\n\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e as v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que integram a \u201cCampanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida\u201d prometem manter a forte mobiliza\u00e7\u00e3o para barrar o Pacote do Veneno no Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA luta continua no Senado Federal! N\u00e3o ao Pacote do Veneno! O povo precisa \u00e9 de comida saud\u00e1vel e diversa produzida pela Agricultura Familiar. Mais sa\u00fade para o Pa\u00eds\u201d, diz Aristides Santos, presidente da Contag.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Meio Ambiente da Contag, Sandra Paula Bonetti, alerta que \u201ccom a aprova\u00e7\u00e3o do PL 6299 mais agrot\u00f3xicos ir\u00e3o prejudicar esp\u00e9cies importantes para o equil\u00edbrio da biodiversidade, contaminar a \u00e1gua e intoxicar e matar mais seres humanos que trabalham na produ\u00e7\u00e3o usando diretamente esses bioqu\u00edmicos ou que os consomem na alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um desrespeito com a humanidade, com a vida e com o planeta,\u201d afirma a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Confira tudo o que o PL do Veneno muda na lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Muda o nome \u201cagrot\u00f3xico\u201d para \u201cdefensivo fitossanit\u00e1rio\u201d, escondendo o verdadeiro risco destes produtos;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Autoriza o registro de agrot\u00f3xicos sabidamente cancer\u00edgenos e que causam danos no material gen\u00e9tico, problemas reprodutivos e relacionados a horm\u00f4nios e m\u00e1-forma\u00e7\u00f5es fetais;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Cria o RET (Registro Especial Tempor\u00e1rio) e a AT (Autoriza\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria) para qualquer produto que tenha sido aprovado em algum pa\u00eds da OCDE. Dessa forma, despreza tanto a autonomia e soberania do Brasil, como desqualifica a pesquisa e a ci\u00eancia brasileiras, desconsiderando nossa biodiversidade \u00fanica no mundo, bem como as caracter\u00edsticas alimentares da popula\u00e7\u00e3o brasileira;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Retira a compet\u00eancia dos estados e munic\u00edpios em elaborar leis mais espec\u00edficas e restritivas, ferindo o pacto federativo estabelecido;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Define que o Minist\u00e9rio da Agricultura ser\u00e1 o \u00daNICO agente do Estado respons\u00e1vel pelo registro, uma vez que a ANVISA (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) e o IBAMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) perderiam o poder de veto sobre registro e assumiriam responsabilidades auxiliares;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Os \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade n\u00e3o ter\u00e3o mais autonomia para publicar os dados de an\u00e1lises de agrot\u00f3xicos em alimentos, como vem fazendo nos \u00faltimos anos, destacando os resultados preocupantes que vem sendo encontrados; entre outros preju\u00edzos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e para o meio ambiente; entre outros retrocessos.<\/p>\n\n\n\n

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pl do Veneno<\/a>aprovado na C\u00e2mara<\/a>contag<\/a>luta \u00e9 no senado<\/a>mais agrot\u00f3xicos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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