{"id":55497,"date":"2022-02-09T08:45:19","date_gmt":"2022-02-09T11:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55497"},"modified":"2022-02-09T08:46:21","modified_gmt":"2022-02-09T11:46:21","slug":"para-rever-reforma-trabalhista-no-pos-guerra-brasileiro-sera-preciso-mudar-o-perfil-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55497","title":{"rendered":"Para rever reforma trabalhista no \u2018p\u00f3s guerra\u2019 brasileiro, ser\u00e1 preciso mudar o perfil do Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Por Vitor Nuzzi, da RBA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Treze de julho de 2017 foi uma data festiva em Bras\u00edlia, pelo menos para um grupo restrito, que se reuniu no Pal\u00e1cio do Planalto. Ali, o presidente Michel Temer sancionava a Lei 13.467, da \u201creforma\u201d trabalhista. O audit\u00f3rio estava lotado, mas apenas com representantes empresariais. N\u00e3o havia entidades de trabalhadores na cerim\u00f4nia. \u201cEsta era uma demanda antiga no pa\u00eds\u201d, celebrou Paulo Afonso Ferreira, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que em grande medida inspirou o teor da lei, que entraria em vigor dali a quatro meses. Temer engrossou o coro otimista: \u201cEstamos dando mais um passo rumo a um Brasil de mais crescimento, empregos, e mais oportunidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quase cinco anos depois, sabe-se que os empregos n\u00e3o vieram, tampouco a \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d ou mesmo a valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva. E o Congresso Nacional teve papel central, ao aprovar a \u201creforma\u201d trabalhista em tempo recorde. \u201cPenso que a grande maioria dos deputados jamais leu o projeto\u201d, comenta o soci\u00f3logo Clemente Ganz L\u00facio, ex-diretor t\u00e9cnico do Dieese, durante debate realizado na noite de ontem (8). Todos os participantes concordam que ser\u00e1 preciso mudar o perfil do parlamento brasileiro para tentar rever n\u00e3o apenas a lei de 2017, mas outros instrumentos legais, que comprometeram a economia.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o \u201cdramaticamente\u201d perversa<\/h3>\n\n\n\n

Representante do F\u00f3rum das Centrais, Clemente avalia que possivelmente uma revis\u00e3o ou revers\u00e3o da \u201creforma\u201d trabalhista ser\u00e1 insuficiente, dada a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que ele chama de \u201cdramaticamente\u201d perversa. Com outra reforma, a da Previd\u00eancia, j\u00e1 no atual governo, o pa\u00eds ter\u00e1 menos gente contribuindo e menos gente com acesso ao sistema de prote\u00e7\u00e3o. \u201cO governo Bolsonaro entregar\u00e1 a Previd\u00eancia destru\u00edda do ponto de vista de seu financiamento\u201d, afirma o soci\u00f3logo, no debate promovido pelo Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, com apoio da TVT<\/strong> (assista aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Entre os mais de 140 pa\u00edses que fizeram mudan\u00e7as trabalhistas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, diz ainda Clemente, o Brasil promoveu talvez o mais \u201cviolento\u201d processo de mudan\u00e7a. \u201cSem di\u00e1logo, um golpe dentro do golpe, contra os trabalhadores.\u201d Repetiu-se a cantilena de que era preciso reduzir o custo do trabalho com a promessa, nunca cumprida, de que isso criaria empregos. O que aconteceu foi a queda da renda e da demanda. Uma \u201cdebilita\u00e7\u00e3o estrutural da din\u00e2mica econ\u00f4mica\u201d, define. Clemente identifica uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de p\u00f3s guerra na sociedade brasileira e no mundo do trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Popula\u00e7\u00e3o quer mudan\u00e7as<\/h3>\n\n\n\n

A presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, concorda que a elei\u00e7\u00e3o deste ano tem car\u00e1ter plebiscit\u00e1rio. \u201cO trabalhador e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o dizendo claramente, nas pesquisas, o povo est\u00e1 dizendo que quer mudan\u00e7a. As pessoas viram o que significou (o impeachment e<\/em> a elei\u00e7\u00e3o do atual governo<\/em>) para o Brasil, para a vida do povo brasileiro. A gente voltou para o Mapa da Fome, perdeu emprego, perdeu direitos\u201d, sintetiza. Mas, al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o presidencial, refor\u00e7a Juvandia, \u00e9 preciso mudar o parlamento. \u201cSe a gente ficar com esse Congresso fisiol\u00f3gico, esse Centr\u00e3o\u2026\u201d<\/p>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as necess\u00e1rias na quest\u00e3o trabalhista, diz a dirigente banc\u00e1ria, \u00e9 acabar com os acordos individuais. Ela observa que trabalhador, sozinho, n\u00e3o tem poder de recusar imposi\u00e7\u00f5es patronais. \u201cO golpe aconteceu para isso, para implementar esse projeto.\u201d A discuss\u00e3o agora, completa Juvandia, \u00e9 sobre \u201cqual pa\u00eds n\u00f3s queremos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Novas ofensivas<\/h3>\n\n\n\n

Para a economista Ana Georgina Dias, do Dieese, as consequ\u00eancias para o mercado de trabalho n\u00e3o deixam d\u00favidas sobre o car\u00e1ter \u201cdanoso\u201d da reforma trabalhista. Al\u00e9m disso, desde ent\u00e3o n\u00e3o foram poucas as tentativas de aprofundar as mudan\u00e7as, algumas temporariamente barradas, como a \u201ccarteira verde e amarela\u201d. Mas h\u00e1 agora uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas no final de 2021 por um grupo de estudos formado pelo governo<\/a>, o Gaet, que tamb\u00e9m n\u00e3o teve a presen\u00e7a de representantes dos trabalhadores. E em 28 de janeiro o governo lan\u00e7ou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.099, sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o civil volunt\u00e1rio. Na vis\u00e3o das centrais sindicais, mais uma tentativa de \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d e precariza\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Os danos atuais j\u00e1 s\u00e3o \u201cabsolutamente profundos\u201d, destaca Ana Georgina. \u201cAinda que se consiga um movimento de revers\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, nem r\u00e1pida\u201d, avalia, ressaltando a import\u00e2ncia da governabilidade. \u201cNeste momento me preocupa muito a correla\u00e7\u00e3o e a composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as do pr\u00f3ximo Congresso Nacional. J\u00e1 tivemos (trabalhadores) uma representatividade muito maior.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Inspira\u00e7\u00e3o patronal<\/h3>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Lei 13.467 se originou, em boa medida, de um documento da CNI (101 Propostas para Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/em>) de 2012, lembra o analista pol\u00edtico e consultor Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, o Toninho, ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Anos depois, o relator do projeto, o ent\u00e3o deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), modificou drasticamente o texto original. Assim, recorda Toninho, um projeto com 12 mudan\u00e7as \u201csai do Congresso com aproximadamente 200\u201d. (Marinho n\u00e3o foi reeleito, mas ganhou cargos no governo.)<\/p>\n\n\n\n

Por enquanto, concordou o analista, foi poss\u00edvel segurar novas investidas, at\u00e9 por \u201cerros t\u00e1ticos\u201d do governo. Mas se a elei\u00e7\u00e3o trouxer o mesmo governo, ou semelhante, ser\u00e3o usadas as medidas do Gaet, o que ser\u00e1 \u201ctr\u00e1gico\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n

Sustenta\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

Assim como Clemente, ele destaca a necessidade de se buscar novas fontes de financiamento para a Previd\u00eancia, j\u00e1 que a folha de pagamento n\u00e3o dar\u00e1 mais conta de mant\u00ea-la. Ele acredita, por outro lado, que a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias possa aumentar as chances de \u201campliar significativamente\u201d a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Congresso. \u201cVai beneficiar enormemente quem estiver unido. (\u2026) O sistema de distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras foi profundamente alterado.\u201d A primeira coisa a fazer \u00e9 \u201cdesinterditar\u201d o debate, pede Toninho, que j\u00e1 em 2014, no mesmo Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, chamava a aten\u00e7\u00e3o para a ofensiva patronal que se confirmou nos anos seguintes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso tamb\u00e9m, acrescenta Clemente, \u201cdenunciar o estrago\u201d feito desde ent\u00e3o. O pa\u00eds \u201cdestruiu prote\u00e7\u00e3o e retirou dinamismo da economia\u201d, afirma. O soci\u00f3logo chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a recente revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista aprovada na Espanha<\/a>. \u201cMuito menor do que a destrui\u00e7\u00e3o que foi feita, mas \u00e9 importante. O processo pactuado considera que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 um instrumento central para a regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho onde h\u00e1 um mundo produtivo organizado. (E o) crescimento do sal\u00e1rio \u00e9 indutor do crescimento econ\u00f4mico.\u201d O debate eleitoral ir\u00e1 \u201cmostrar que \u00e9 poss\u00edvel outro caminho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Assista:<\/h3>\n\n\n\n
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