{"id":55419,"date":"2022-02-07T09:05:51","date_gmt":"2022-02-07T12:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=55419"},"modified":"2022-02-07T09:05:53","modified_gmt":"2022-02-07T12:05:53","slug":"governo-tera-dificuldade-para-aprovar-privatizacao-dos-correios-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=55419","title":{"rendered":"Governo ter\u00e1 dificuldade para aprovar privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"caps\"><strong>Escrito por:\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/cidadania\/2022\/02\/privatizacao-dos-correios-dificuldade-ano-eleitoral\/\" target=\"_blank\">Cl\u00e1udia Motta, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma das pautas quentes do ano legislativo \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT). O Projeto de Lei 591 est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado e, na avalia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos Correios, pode n\u00e3o ir a vota\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s acreditamos nisso por se tratar de ano eleitoral. E uma pauta pol\u00eamica da natureza que \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de uma empresa presente em todos os 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds bem avaliada pela popula\u00e7\u00e3o na sua maioria \u00e9 dif\u00edcil de seguir adiante\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Imprensa da federa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dos Correios (<strong>Fentect<\/strong>), Emerson Marinho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO governo ter\u00e1 muita dificuldade de conseguir, em ano eleitoral, fazer com que essa pauta ande dentro do Senado. Porque na C\u00e2mara j\u00e1 andou, e a galope, pela postura do Arthur Lira\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n<p>O dirigente avalia que no Senado as coisas s\u00e3o diferentes. \u201cE mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa para fazer com que a pauta ande, na quinta-feira (3) o pr\u00f3prio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que acha dif\u00edcil em ano eleitoral a agenda de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios se concretizar\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMas \u00e9 claro que a gente sabe do poder das emendas do relator, do poder de articula\u00e7\u00e3o do governo para tentar implementar n\u00e3o s\u00f3 a pauta da privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios como as outras reformas: reforma tribut\u00e1ria, a PEC 32. Ent\u00e3o estamos vigilantes.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Altera\u00e7\u00f5es ins\u00edpidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O relator mencionado \u00e9 o senador Marcio Bittar (PSL-AC). E entre as altera\u00e7\u00f5es propostas ao projeto incluiu um prazo m\u00ednimo para ag\u00eancias dos Correios continuarem abertas em munic\u00edpios com menos de 15 mil habitantes em \u00e1reas remotas da Amaz\u00f4nia Legal. A regi\u00e3o engloba 772 munic\u00edpios, considerando todos localizados nos estados de Rond\u00f4nia, Acre, Amazonas, Roraima, Par\u00e1, Amap\u00e1, Tocantins, Mato Grosso, al\u00e9m de parte dos munic\u00edpios do Maranh\u00e3o. A proposta de Bittar prev\u00ea o funcionamento dessas ag\u00eancias por 60 meses ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal, segundo reportagem da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, para Marinho, essas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito inconsistentes. \u201cEle traz uma falsa garantia de que ag\u00eancias ficariam abertas pelo prazo de 60 meses, ou cinco anos, para atender essa popula\u00e7\u00e3o sem que o concession\u00e1rio pudesse fechar. N\u00f3s j\u00e1 fizemos alguns estudos e isso com certeza n\u00e3o acontecer\u00e1. Al\u00e9m de representar 12% dos munic\u00edpios. Uma quantidade muito pequena diante do servi\u00e7o que o Correio presta em todo o Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Marinho critica ainda n\u00e3o se falar nada sobre os estados do Norte e Nordeste. \u201cTemos \u00e1reas muito carentes, com total abandono do Estado. E inclusive no Sudeste, no Sul\u201d, afirma. \u201cNa minha realidade, no Rio de Janeiro, se pegar o munic\u00edpio de Caxias, que \u00e9 muito grande, tem ag\u00eancia de Correio no Centro. Nos bairros perif\u00e9ricos, onde hoje \u00e9 garantido ag\u00eancia dos Correios, n\u00e3o teria. E a popula\u00e7\u00e3o teria de se deslocar cerca de 20 a 30 quil\u00f4metros para poder ter acesso.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Apag\u00e3o postal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O representante dos trabalhadores dos Correios considera uma maquiagem muito mal feita as altera\u00e7\u00f5es de Bittar em seu relat\u00f3rio. \u201cO senador cumpre a tarefa que lhe foi dada como subalterno desse governo de tentar enganar a popula\u00e7\u00e3o dizendo que continuar\u00e1 assistida\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFato \u00e9 que fica muito claro com as privatiza\u00e7\u00f5es que aconteceram recentemente tanto em Portugal como em boa parte do Canad\u00e1, onde ag\u00eancias foram fechadas. Setores de distribui\u00e7\u00e3o de carta foram fechados e as pessoas demoram at\u00e9 sete dias para ter uma correspond\u00eancia. E isso se for de car\u00e1ter de urg\u00eancia, ou seja, expressa. Se n\u00e3o, ficam at\u00e9 um m\u00eas sem correspond\u00eancia. \u00c9 um apag\u00e3o postal\u201d, avisa, refor\u00e7ando a necessidade de ampliar o debate sobre o preju\u00edzo que vai ser causado caso a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios seja aprovada no Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>Emerson Marinho destaca tamb\u00e9m outros servi\u00e7os prestados pela institui\u00e7\u00e3o e que, segundo ele, a popula\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sem, caso as ag\u00eancias n\u00e3o estejam mais em funcionamento em determinadas localidades. \u201cA entrega nacional de livros did\u00e1ticos atrav\u00e9s do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o). N\u00f3s temos um conv\u00eanio. S\u00f3 se inicia o ano letivo ap\u00f3s a entrega. Quando estava nas m\u00e3os do setor privado, de empresa de log\u00edstica, chegava ao final do ano era quando os estudantes estavam recebendo os livros\u201d, diz, como estudante de escola p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCansei de receber livro did\u00e1tico depois da metade do ano. Com os Correios, a opera\u00e7\u00e3o come\u00e7a em outubro e quando \u00e9 janeiro se encerra. Ou seja, antes do in\u00edcio do ano letivo todas as escolas do pa\u00eds t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de entregar aos seus estudantes\u201d, afirma, lembrando ainda a entrega de medicamentos aos munic\u00edpios e as provas do Enem dentre servi\u00e7os prestados pelos Correios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ref\u00e9m do setor privado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para o secret\u00e1rio de Imprensa da Fentect, al\u00e9m do risco de sofrer um apag\u00e3o postal, o Brasil ficaria ref\u00e9m de empresas de log\u00edstica com uma ECT privatizada. \u201cComo a que faz a entrega das vacinas e ficava toda hora querendo fazer adendo no contrato para receber mais diante da demanda que a popula\u00e7\u00e3o tinha e a pressa de receber as vacinas\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs Correios, por serem empresa p\u00fablica t\u00eam na natureza da sua cria\u00e7\u00e3o a prioridade de servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 dentro desses aspectos que esse relat\u00f3rio do senador M\u00e1rcio Bittar se torna maquiado para enganar os senadores e consequentemente a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 garantia da universaliza\u00e7\u00e3o postal (como \u00e9 hoje) se esse projeto passar. E duvido muito que uma empresa privada queira comprar uma concess\u00e3o onde ela tenha de manter uma ag\u00eancia deficit\u00e1ria por cinco anos. Por exemplo, l\u00e1 em Laranjal do Jari (no Amap\u00e1), onde s\u00f3 tem uma ag\u00eancia dos Correios e n\u00e3o dando lucro. Ela vai fechar\u201d, avisa, manifestando seu rep\u00fadio ao relat\u00f3rio e ao projeto de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUm projeto contra a soberania e contra a integra\u00e7\u00e3o nacional que quer acabar com uma empresa p\u00fablica de 358 anos que liga o pa\u00eds de ponta a ponta e presta servi\u00e7o social relevante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Visibilidade do debate<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o no Senado e amplia\u00e7\u00e3o do debate s\u00e3o, para Emerson Marinho, a raz\u00e3o pela qual o PL 591 n\u00e3o avan\u00e7ou no Senado. \u201cTivemos em 2021 uma tarefa muito dif\u00edcil que foi combater o avan\u00e7o dessa agenda ultraconservadora e entreguista do governo Bolsonaro. Na C\u00e2mara, o Congresso comandado por Arthur Lira ignorou todos os preceitos legais e tamb\u00e9m o debate com a popula\u00e7\u00e3o. Assim, fez com que em apenas uma vota\u00e7\u00e3o se aprovasse na C\u00e2mara o projeto 591 que abre as portas para a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios\u201d, denuncia. \u201cJ\u00e1 no Senado, estabelecemos um di\u00e1logo com a lideran\u00e7a do PT, representada pelo senador Paulo Rocha. Depois de algumas discuss\u00f5es tiramos algumas estrat\u00e9gias de forma a dar mais visibilidade a esse debate.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A influ\u00eancia dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores junto a outros senadores, inclusive do Centr\u00e3o, foi muito importante para ampliar esse debate, relata Emerson Marinho. \u201cDialogamos com Renan Calheiros, Eduardo Braga, do MDB, sobre o grande preju\u00edzo que seria para a na\u00e7\u00e3o brasileira essa privatiza\u00e7\u00e3o. Diante disso, o Senado come\u00e7ou a se comportar de maneira a rejeitar esse projeto aprovado por Lira a toque de caixa.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>E foi fundamental tamb\u00e9m, segundo ele, a constru\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de defesa dos Correios, criado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Tel\u00e9grafos (Fentect). \u201cAssim, se dialogava diariamente com esses senadores apresentando informa\u00e7\u00f5es de forma a subsidiar o debate do por que os Correios deveriam continuar como p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O dirigente ressalta essa atua\u00e7\u00e3o fundamental para que o governo n\u00e3o conseguisse concluir em 2021 a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Press\u00e3o governista<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Marinho comenta ainda a participa\u00e7\u00e3o do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, pressionando pela privatiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. \u201cDiariamente ele estava consultando seus pares, como os senadores da base bolsonarista, para pressionar o presidente da CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos), senador Otto Alencar (PSD-BA), de forma a colocar em vota\u00e7\u00e3o\u201d, lembra. \u201cE por duas vezes foi colocado na ordem do dia, na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o. Mas o governo vendo que perderia a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio comandado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), pediu pra retirar de pauta.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Isso, avalia Marinho, demonstrou a boa articula\u00e7\u00e3o da bancada de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. \u201cE tamb\u00e9m dos senadores que defendem os Correios como uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica do povo brasileiro\u201d, diz, destacando contar neste in\u00edcio de ano legislativo com todos que declararam ser contra a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cMesmo os que fazem parte da base governista. Alguns deixam muito claro a import\u00e2ncia dos Correios nos munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam a m\u00e3o do Estado. E o Correio \u00e9 o \u00fanico ente do Estado brasileiro garantindo cidadania para aquela popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>______________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?subdomain=www&amp;busca=%22tag%3ACorreios%22\">Correios<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?subdomain=www&amp;busca=%22tag%3AElei%C3%A7%C3%B5es+2022%22\">Elei\u00e7\u00f5es 2022<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?subdomain=www&amp;busca=%22tag%3AEmerson+Marinho%22\">Emerson Marinho<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?subdomain=www&amp;busca=%22tag%3AFENTECT%22\">FENTECT<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?subdomain=www&amp;busca=%22tag%3Aprivatiza%C3%A7%C3%A3o+dos+Correios%22\">privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios<\/a><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?subdomain=www&amp;busca=%22tag%3A+Fentect%22\">Fentect<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Escrito por:\u00a0Cl\u00e1udia Motta, da RBA Uma das pautas quentes do ano legislativo \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT). 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